qual é a utilidade do vento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000162-57.2019.5.06.0221), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Considerando a legislação aplicável à matéria, que traz a previsão de um percentual máximo a ser fixado a título de honorários advocatícios (5% a 15%), estamos diante de ato discricionário do Juízo ao arbitrar o percentual, que se encontra de acordo os critérios previstos em lei. Com efeito, a recorrente não indicou razões que justifiquem a majoração...
... Juízo a quo que, não vislumbrando utilidade com a tomada dos depoimentos das partes ao ... ão dada pela Lei nº 13.467/2017, encargo do qual se desincumbiu satisfatoriamente ... Portanto, palavras ao vento ... A ausência da guia de viagem importará ... -
Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... qual foi constatada infração contra o meio ambiente, ... ção permanente, salvo em caso de utilidade pública ou de interesse social ... Portanto, ... barreiras dinâmicas contra a ação do vento, ondas e tempestades. Além disso, mesmo ...
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A Filosofia Brasileira
... ável potencial de energia solar; o vento lhe traz produção incalculável de energia ... Por que isso e como? Qual é sua origem e sua história? ... Vários ... mundo real, sem nenhuma atração, sem utilidade, como coisa de uma turma de visionários, de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ter formação científica especial, sem a qual poderão pôr em perigo a vida, o bem-estar ou o ... movida por qualquer força locomotriz, como vento, vapor, eletricidade; em sentido restrito, é a ... de mercadorias, vem reduzindo a utilidade do trabalho do consertador ... V - Vigilância ...
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Acórdão nº 1012572-64.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – PRELIMINARES REJEITADAS - PLANTIO EXPERIMENTAL DE SOJA EM PERIODO DE VAZIO SANITÁRIO – PRESENÇA DE FUNGO – FERRUGEM ASIÁTICA – RISCO DE CONTAMINAÇÃO ÀS LAVOURAS VIZINHAS – AUMENTO DO USO DE AGROTÓXICO - RISCO À SOCIEDADE – DANO CONFIGURADO – REPARAÇÃO INTEGRAL – CABIMENTO DO DANO MORAL COLETIVO – MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO – RECURSO DA...
... pelos Apelantes – se espalha pelo vento e acaba por atingir diversos municípios e não ... ôs recurso de apelação, oportunidade na qual alega, em síntese, que o valor aplicado a ... é ilimitado, e, diante do princípio da utilidade da prova, cabe ao Juiz indeferir as diligências ... -
Início dos anos 2000: os ataques ao Direito do Trabalho persistem
... Qual" a utilidade desse conceito? Ao tempo da publicaç\xC3" ... Muitos destes estudiosos pretendem parar o vento com as mãos: debateram contra a ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... 4 “Técnica que tem como principal utilidade otimizar a leitura na Pesquisa Científica, ... ção dos tipos de água existentes, o qual se passa a exemplificar: ... a) Quanto ao uso ... O ancoradouro deve ser protegido do vento e do movimento das águas, pelo aspecto ... -
Drummond e a vanguarda do Prata: o re-invencionismo
Acompanhando o Manifesto Invencionista do grupo Arte Concreto Invención argentino, Carlos Drummond de Andrade (re)publicou no número 9, de março de 1947, da revista Joaquim o seu texto “Invencionismo”, previamente publicado no Correio da Manhã, em dezembro de 1946. Um Drummond sumamente informado descreveu, ali, o movimento e fez uma série de críticas. Esse texto, agora, é lido dentro do que aqui
... a sua Argirópolis, pode nos ser de utilidade para imaginar as derivas da constelação Arturo, ... seus integrantes do Partido Comunista, no qual estavam filhados naquele momento, mas também a ... , que se desfaz, como àquela fazenda, no vento e, no clarão, permite ver e, depois, ouvir a ... -
A sanção pedagógica e os aspectos éticos e morais da consensualidade: em busca da efetividade do modelo multiportas
... de vanguarda e retrógrados quanto à utilidade e produtividade da audiência de conciliação e ... regulador e fiscalizador 32 , razão pela qual manifestamos a importância de ... promessas que não passam de palavras ao vento com o objetivo de traquinagem e franco ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ter formação científica especial, sem a qual poderão pôr em perigo a vida, o bem-estar ou o ... movida por qualquer força locomotriz, como vento, vapor, eletricidade; em sentido restrito, é a ... de mercadorias, vem reduzindo a utilidade do trabalho do consertador ... V — ...
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Acórdão Nº 0020107-97.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 24-08-2021
... ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO interpõe embargos de declaração ao acórdão ... 899, § 2º da CLT, razão pela qual solicita o pronunciamento da 1ª seção de ... ões judiciais, que comprometem sua utilidade ... Não se verifica omissão ou contradição ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... da decomposição se alastra com o vento e atraem outros organismos, como baratas, ratos, ... Nesta ... Cidade, a qual está tomada por buracos, entendemos que os ... que declara de Utilidade Pública a ONG ... Movimento. Pela aprovação ...
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Corpo eletrônico como vítima de ofensas em matéria de tratamento de dados pessoais e a viabilidade da aplicação da noção de dano estético ao mundo digital
... Tal expressão colhe o procedimento pelo qual, através da “mineração” dos dados ... dá a sensação de lutar contra moinhos de vento, mas mesmo assim vislumbra possibilidade de ... , não está de todo demonstrada a sua utilidade.” Portanto, uma enormidade de dados estava ...
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Decisão Monocrática N° 00486112420148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ENERGIA POTIGUAR GERADORA EOLICA S/A., TORRES DE PEDRA GERADORA EOLICA S/A., PONTA DO VENTO LESTE GERADORA EOLICA S/A., TORRES DE SAO MIGUEL GERADORA EOLICA S/A., MORRO DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A., CANTO DA ILHA GERADORA EOLICA S/A., CAMPINA POTIGUAR GERADORA EOLICA S/A., ESQUINA DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A., PONTAL DO NORDESTE GERADORA EOLICA S/A., VENTOS...
... DE PEDRA GERADORA EOLICA S/A., PONTA DO VENTO LESTE GERADORA EOLICA S/A., TORRES DE SAO MIGUEL ... C I S O Cuida-se de petio ID 25446579 pela qual a embargada COMPANHIA HIDRO ELTRICA DO SO ... pela necessidade da providncia, utilidade e tambm adequao da via escolhida? (trecho do voto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21666-89.2021.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO INQUINADO QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DA TRABALHADORA AO EMPREGO E NO RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que concedeu a segurança
... 118 da Lei nº 8.213/1991, o qual dispõe que o "segurado que sofreu acidente do ... ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ... e Recorrida ... comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo ... -
Conhecimento fortuito e apreensão de documentos no processo penal
Quando se trata do tema do conhecimento fortuito no momento de apreensão de documentos no processo penal, é inevitável a atenção máxima aos direitos e garantias fundamentais, uma vez que existem proteções inerentes aos indivíduos que devem ser respeitadas na atuação penal do poder-dever do Estado. Nesse sentido, o presente estudo tem o foco em demonstrar a importância dos direitos fundamentais...
... atenção no momento da apreensão no qual pode ocorrer o conhecimento casual de coisas ou ... ser muito frágil, seu teto pode tremer, o vento pode soprar entre as portas mal ajustadas, a ... , armas, nos termos do artigo 240, com utilidade probatória. Encontrado, é o objeto apreendido, ... -
Acórdão Nº 0020156-09.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. OCORRÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Caso em que não foi comprovada a ocorrência de acidente de trabalho a amparar o pedido de responsabilização do empregador.
... ária a configuração do binômio utilidade necessidade da medida, o que não ocorre no caso ... a irregularidade na sua concessão, ônus do qual se desincumbiu ... Em seu depoimento, o ... , foi ate o PAME da BRASKEN (moinhos de vento); que o médico fez o atendimento, eletro ... -
Acórdão nº 1.0245.13.001424-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - FAIXA DE SEGURANÇA - LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALTA TENSÃO - PROTEÇÃO POSSESSORIA - PRESENÇA - REQUISITOS - CONSTRUÇÃO IRREGULAR - DESFAZIMENTO - POSSIBLIDADE - ESBULHO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO - NÃO CABIMENTO.- Evidenciada a turbação da posse da concessionária em área de segurança...
... real que sujeita um bem a suportar uma utilidade pblica, por fora da qual ficam afetados ... aos seguintes eventos:- condies naturais (vento, tempestades);- abalroamento de veculos;- queda ... -
Acórdão nº 1.0245.13.001424-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - FAIXA DE SEGURANÇA - LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALTA TENSÃO - PROTEÇÃO POSSESSORIA - PRESENÇA - REQUISITOS - CONSTRUÇÃO IRREGULAR - DESFAZIMENTO - POSSIBLIDADE - ESBULHO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO - NÃO CABIMENTO.- Evidenciada a turbação da posse da concessionária em área de segurança...
... real que sujeita um bem a suportar uma utilidade pblica, por fora da qual ficam afetados ... aos seguintes eventos:- condies naturais (vento, tempestades);- abalroamento de veculos;- queda ... -
Acórdão Nº 0020821-34.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Caso em que, uma vez não evidenciada alteração objetiva do contrato de trabalho, mas apenas a reestruturação jurídica do empregador, as condições benéficas adquiridas pelo empregado em razão da condição de bancário incorporam-se ao seu patrimônio jurídico, não podendo ser suprimidas, de forma unilateral, pelo
... de trabalho levada a efeito, por meio da qual foram transferidos os direitos e obrigações ... , não constato qualquer necessidade nem utilidade da prestação jurisdicional ora vindicada ... ão da depoente era Ipiranga e Moinhos de Vento e o autor, segundo se recorda, era região ... -
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... no enfrentamento desse problema? Qual das visões deveria prevalecer? ... Há ... que é criticado por Pogge, defende a utilidade do dever de assistência no plano ... de Thomas Pogge é cristalino – que o vento sopre a favor dos necessitados. Por meio de ...
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Valente - Vara cível
... vento meteorológico que tivesse afetado de forma tão ... DO AUTOR ENCONTRAVA-SE COM IRREGULARIDADE, QUAL SEJA, MEDIDOR VIOLADO. INSPEÇÃO UNILATERAL ... E A ELE CABE DECIDIR SOBRE O BINÔMIO UTILIDADE E NECESSIDADE DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS PARA ...
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Acórdão, Processo nº 0020085-31.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... ós o exercício do trabalho, não tem utilidade para a solução da lide, inclusive porque foi ... sentença, qual seja, o interregno de 01/02/1997 a 03/05/2013 ... As intempéries (sol, chuva, frio, vento, poeira, etc.) não são consideradas agentes ...