qual o prazo treplica
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nos primeiros semestres do curso de direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis que ... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... previsão em lei é possível existir a tréplica que acontecerá caso o autor, em sua réplica, ...
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Tribunal do juri
... renúncia e consequente oportunização de prazo para indicação de outro advogado ou pleitear a ... para a réplica e outro tanto para a tréplica. Havendo mais de 1 (um) acusado, o tempo para a ... o juiz receberá a denúncia ou a queixa, na qual deverão ...
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Decisão monocrática Nº 1352646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... ÇÃO EM PLENÁRIO DE NOVA TEORIA NA TRÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. MÉRITO ... ídeo não foi juntado no processo dentro do prazo legal, deferindo, porém, a nova oitiva da ... indeferido pelo juiz togado, ocasião na qual retornou sua ênfase à legítima defesa. Ora, ...
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Processo Penal
... Duração: Três (3) dias. Trata-se de prazo improrrogável ... Finalidade: Acompanhar ... , então, somente seu apelido ou alcunha pelo qual é conhecido. Sinais característicos : Podem ... 476, § 4º, CPP ) ... Tréplica: Pressupõe a réplica. É a ressustentação ...
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Acórdão Nº 1400845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. QUESITAÇÃO. TESE APRESENTADA NA TRÉPLICA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADOS: SÚMULA N. 287 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... QUESITAÇÃO. TESE ... APRESENTADA NA TRÉPLICA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À ... 2. Não foi aberto prazo" para contrarrazões, em observância ao ... princ\xC3" ... assentou a inviabilidade do recurso no qual ... não se impugnam os fundamentos da decisão ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... exceção da cláusula nona, em relação à qual, no termo de acordo, consta a anotação sem ... 625-F da CLT). Se o referido prazo for ultrapassado, será fornecida certidão ao ... havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não ...
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Decisões Monocráticas nº 180592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... defesa ainda interpôs agravo regimental, o qual restou desprovido, nos termos da ementa ... ção da defesa técnica, inclusive em tréplica, o advogado do subscritor impugnou tal ... NESTE SUPREMO TRIBUNAL APÓS TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL: IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 180592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... defesa ainda interpôs agravo regimental, o qual restou desprovido, nos termos da ementa ... ção da defesa técnica, inclusive em tréplica, o advogado do subscritor impugnou tal ... NESTE SUPREMO TRIBUNAL APÓS TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL: IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Nesse caso, é extremamente importante saber qual teria sido o fundamento absolutório. Afinal, se ... O advogado voltou para fazer a tréplica ... Desconsertado, tentou contar uma piada que ... que respeitado o disposto neste artigo (prazo e ciência da parte contrária) 329 ... Em que pese ...
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Decisões Monocráticas nº 167497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO ... Relatório Habeas Corpus, ... ao lapso extrapolado pela Defesa em sua tréplica, a qual totalizou 01h33min, também exercida em ... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... INDÍCIOS DE ...
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Decisão da Presidência nº 167497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO ... Relatório Habeas Corpus, ... ao lapso extrapolado pela Defesa em sua tréplica, a qual totalizou 01h33min, também exercida em ... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... INDÍCIOS DE ...
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Decisão monocrática Nº 0601513-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... com mais de 7 mil membros e por meio do qual disponibilizava “o mesmo tipo de conteúdo”, ... Em tréplica, também espontânea (ID 15821358), o terceiro ... alegações finais uma vez “encerrado o prazo de dilação probatória” (art. 22, X, LC nº ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... e requerimento de diligências no prazo de 05 dias, findando com a prolação de ... quando, motivadamente, dissentiu a defesa, a qual, com o atendimento, ficou evidentemente cerceada, ... e meia, mais o tempo da réplica e tréplica), dando assim a entonação que melhor lhe ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... exceção da cláusula nona, em relação à qual, no termo de acordo, consta a anotação sem ... 625-F da CLT). Se o referido prazo for ultrapassado, será fornecida certidão ao ... havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1991 c/c com a Súmula 378, TST, razão pela qual pugna pela reintegração no emprego, ou, ... ários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias; ... III - ocorrer a ... modelo de petição – manifestação (tréplica) ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ...
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Decisão da Presidência nº 93921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2016
... afirmativamente, também havendo tréplica ... Após tréplica, pelo MM ... Juiz foi ... ório do co-réu João Paulo Neves, tal qual o fez o Ministério Público. (grifei) Impõe-se ... que não procede a alegação de excesso de prazo quando a complexidade do feito, as peculiaridades ...
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A escrita da Lei
... ter chegado a um estágio de maturidade no qual poucas serão as alterações, a não ser o ... ganhou dois monumentos: a Réplica e a Tréplica, de Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro ... não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas ...
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R
... Reconvenção - Ação pela qual o réu demanda o autor, no mesmo processo em que ... , por seu turno, se complementa com a tréplica ... Repontar - Atacar, voltando-se para trás ... ão civil ou penal, não apresenta defesa no prazo da lei, correndo, então, contra ele todos ... os ...
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Execução Trabalhista
... quantia certa contra devedor solvente, pelo qual a execução tem por objeto a expropriação dos ... mérito, o Presidente do STJ deve assinar prazo razoável para que o requerente a emende ou ... ção, são admitidas réplica e tréplica em cinco dias e, após, o processo é ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... romano o ordo iudiciorum privatorum , no qual o julgamento se dividia em duas fases sucessivas: ... a que lhe foi oposta (a chamada tréplica ou replicatio , da qual já tratamos no subitem ... que “a exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão”; 2) no art. 274, o qual ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... exceção da cláusula nona, em relação à qual, no termo de acordo, consta a anotação sem ... 625-F da CLT). Se o referido prazo for ultrapassado, será fornecida certidão ao ... havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não ...
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Acordao Nº 19668 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
... confirmado em Plenrio o libi, segundo o qual, enquanto o fato criminoso acontecia, ele ... combinarem entre si a distribuio desse prazo, que, na falta de acordo, ser dividido pelo Juiz ...
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Acordao Nº 19669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
... confirmado em Plenrio o libi, segundo o qual, enquanto o fato criminoso acontecia, ele ... combinarem entre si a distribuio desse prazo, que, na falta de acordo, ser dividido pelo Juiz ...
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Acordao Nº 19669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
... confirmado em Plenrio o libi, segundo o qual, enquanto o fato criminoso acontecia, ele ... combinarem entre si a distribuio desse prazo, que, na falta de acordo, ser dividido pelo Juiz ...
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Acordao Nº 19668 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
... confirmado em Plenrio o libi, segundo o qual, enquanto o fato criminoso acontecia, ele ... combinarem entre si a distribuio desse prazo, que, na falta de acordo, ser dividido pelo Juiz ...