Qualidade do ensino
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Processo Nº 43/009/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Febrero de 2014
Prestacao De Servicos Para Melhoria Da Qualidade Do Ensino Na Rede Escolar Da Prefeitua Municipal De Porto Feliz
... Objeto: Prestação de serviços para melhoria da qualidade do ensino na rede escolar da Prefeitura do Município de Porto Feliz. Em ... -
Processo Nº 43/009/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Agosto de 2014
Prestacao De Servicos Para Melhoria Da Qualidade Do Ensino Na Rede Escolar Da Prefeitua Municipal De Porto Feliz
... Objeto: Prestação de serviços para melhoria da qualidade do ensino na rede escolar da Prefeitura do Município de Porto Feliz. Em ... -
Processo Nº 43/009/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Abril de 2014
Prestacao De Servicos Para Melhoria Da Qualidade Do Ensino Na Rede Escolar Da Prefeitua Municipal De Porto Feliz
... Objeto: Prestação de serviços para melhoria da qualidade do ensino na rede escolar da Prefeitura do Município de Porto Feliz. Em ... -
Processo Nº 43/009/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2014
Prestacao De Servicos Para Melhoria Da Qualidade Do Ensino Na Rede Escolar Da Prefeitua Municipal De Porto Feliz
... Objeto: Prestação de serviços para melhoria da qualidade do ensino na rede escolar da Prefeitura do Município de Porto Feliz. Em ... -
Processo Nº 43/009/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Abril de 2014
Prestacao De Servicos Para Melhoria Da Qualidade Do Ensino Na Rede Escolar Da Prefeitua Municipal De Porto Feliz
... Objeto: Prestação de serviços para melhoria da qualidade do ensino na rede escolar da Prefeitura do Município de Porto Feliz. Em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00009640820124058500), 31-08-2021
PJE 0000964-08.2012.4.05.8500 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. EXISTÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Feito que retorna do STJ com determinação para reapreciação (para fins de suprir o vício de fundamentação) dos embargos declaratórios opostos pelo MPF, notadamente no que concerne à...
... da expedição e fornecimento dos diplomas de conclusão do ensino superior aos alunos concludentes (nos polos de educação a distância - ... ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino; VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059797320174058200), 15-02-2022
PJE 0805979-73.2017.4.05.8200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. HORÁRIO. ALUNO DE MEDICINA QUE EXERCE ATIVIDADE LABORATIVA. MATRÍCULA EM DISCIPLINA COMUM A CURSO DIVERSO. RAZOABILIDADE. 1. Remessa oficial de sentença que declarou a extinção do processo, sem resolução do mérito, por superveniente perda do interesse processual da impetrante Alline Alana Alves de...
... É fato que a instituição de ensino superior goza de autonomia para definir os horários de aulas, sendo ... ão traga prejuízo para as atividades da instituição, para a qualidade do ensino e para os demais discentes ... A solução proposta pela ... -
Fabricando desigualdade
... continua contribuindo para a iniquidade quando se analisa a qualidade do ensino ... antonio.gois@oglobo.com.br ... O debate sobre desigualdade ...
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Fabricando desigualdade
... continua contribuindo para a iniquidade quando se analisa a qualidade do ensino ... antonio.gois@oglobo.com.br ... O debate sobre desigualdade ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Trabalho docente no Instituto Federal de São Paulo no contexto da Pandemia de Covid-19
Apresentamos nesse artigo uma análise da organização e das condições do trabalho docente no Instituto Federal de São Paulo durante o primeiro momento da pandemia de Covid-19 (março-julho 2020). Para tanto, recorremos aos dados levantados por meio de questionário e sistematizados no relatório de pesquisa sobre o trabalho no IFSP, produzido pelo SINASEFE-SP. Observamos que antes mesmo da retomada...
... da pandemia são bastante precárias, o que têm afetado a qualidade do trabalho e do ensino, demonstrando os limites do trabalho remoto ... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ARTIGO 15 ... Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: ... I - sem limite ... exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio; ... #Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99 ...
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Decreto nº 9.204 de 23/11/2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
... qualidade e velocidade compatíveis com as necessidades de uso pedagógico dos ... ção Conectada incorporar o uso da tecnologia à sua prática de ensino, conforme o seu Projeto Político Pedagógico ... Art. 15. O Programa ...
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Casa civil já tem ideb pronto
Principal indicador da qualidade do ensino foi liberado há 15 dias, mas ainda não foi divulgado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012690220204058201), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0801269-02.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GUILHERME VICTOR PONTES LOPES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ENSINO...
... vagas disponibilizadas para candidatos egressos da rede pública de ensino, ainda que tenha cursado como bolsista o 1º (primeiro) ano do Ensino ... na Lei, pois se o judiciário for examinar, caso a caso , a qualidade do ensino de cada instituição que os candidatos estudaram, a razão ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ência dos seguintes impostos ou contribuições, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, em relação aos quais será observada a ... I - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de ...
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Acórdão nº 635679 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Constitucional. Poder Judiciário. Determinação para implementação de políticas públicas. Melhoria da qualidade do ensino público. Possibilidade. Violação do princípio da separação dos poderes. Não ocorrência. Precedentes. O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a Administração Pública adote medidas assecuratórias...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social; ... exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... #Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08135846120194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0813584-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801655-69.2019.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... à política pública de uso do SAEB para traçar um diagnóstico do Ensino Básico e, finalmente, ao interesse público. Sustenta que modificar seu ... no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado e oferecendo subsídios concretos para a formulação, ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das demais normas que estabeleçam outras medidas relativas à qualidade dos produtos e processos ... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... CAPÍTULO ... , diferentes segmentos, tais como assistência técnica, pesquisa, ensino, fomento e fiscalização ... § 5o Os membros do setor privado, nas ...
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Acórdão Nº 0000619-43.2022.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... medida visava a prestigiar essa categoria e, assim, melhorar a qualidade do ensino público brasileiro. Assim, não pairam dúvidas acerca da ...
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Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de educação; ... II - educação, ensino civil, pesquisas e extensão universitárias; ... III - magistério; ... e alternativas pedagógicas que favoreçam um ensino médio de qualidade; ... IV - apoiar os Sistemas de Ensino na formulação, implementação e ...
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Acórdão Nº 0020058-66.2020.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
... deve ser acompanhado e avaliado, de maneira a aferir-se a qualidade" do ensino (§ 1º do art. 430 da CLT). Ainda, o contrato de aprendizagem n\xC3" ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... qualidade dos produtos; ... IX - modelo de marcação da embalagem ... ou ser entregue a órgão oficial de pesquisa, estabelecimentos de ensino agrícola, instituições de caridade ou de fins não lucrativos, ...
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Gastar mais ou melhor?
Para igualar o nível de qualidade do ensino ao dos países ricos sem ampliar investimentos, precisaríamos ...