questores
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Acórdão nº 116558 de Primeira Turma, 21 de Octubre de 1988
USUCAPIAO ORDINÁRIO. JUSTO TÍTULO. - EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 325 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, NA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL N. 2/85, O PRESENTE RECURSO PODE SER APRECIADO NO TOCANTE AS ALEGAÇÕES DE OFENSA AOS ART ARTIGOS 153, PARAGRAFO 3., E 160, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OCORRE, POREM, QUE ESSAS QUESTORES CONSTITUCIONAIS NÃO FORAM VENTILADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO, NEM...
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Direito romano
...Eram magistrados: os Cônsules, Pretores, Censores, Edis (“vereadores”) e os Questores. Esses cargos tinham como funções, cuidar das legiões romanas, apreciar litígios, fazer recenseamentos, zelar pelos costumes da população ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
.... Com a Lex Valeria , a gestão das finanças é delegada a dois questores. Em 501 a.C., criou-se a magistratura da ditadura, que durava seis meses, e em 443 a.C., surgem os censores. Com a Lex Licinia de Magistratibus , ...
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Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
O presente trabalha busca trazer à tona o desenvolvimento histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o Constitucionalismo Democrático. Ademais, a busca pelo respeito aos direitos humanos fundamentais oriundos do Constitucionalismo é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico,...
..., como a Assembleia , que detinha o poder de legislar; os cônsules , que eram os principais agentes executivos de Roma; e os pretores, questores e tribunos da plebe , que dispunham do poder de julgadores, além do Senado, como órgão consultivo (BARROSO, 2018, p.33). . O transpassar das ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL.ESTUPRO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. ALEGADA CONTRARIEDADE DE TEXTODE LEI OU DA EVIDÊNCIA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA COMPROVADAPOR VÁRIOS ELEMENTOS DE PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA.SÚMULAS N. 83 E 7 DO STJ.1. O reconhecimento fotográfico realizado na fase inquisitorial éadmitido, desde que corroborado por outras...
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O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
...Quando ordinários, os magistrados eram classificados como cônsules, pretores, censores, edis e questores. . . 16 Idem. . . O advogado como instrumento de acesso à justiça 16 . Além ...
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Equidade e jurisprudência
.... 8 Magistrados, na Roma republicana e imperial, eram o ditador, o cônsul e o pretor, com poder de i mperium , e os censores, edis, questores e tribunos, só com potestas . Dentre os poderes do Pretor estava o ius edicendi , isto é, o de lavrar editos. Todos os magistrados eram eleitos ...
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Precedentes históricos da justiça itinerante
...pp. 22-23. . MARCO ANTONIO AZKOUL . 244 . . Criados os seguintes cargos exercidos por magistrados: a) questores, a quem era confiada a guarda do tesouro e a administração financeira; b) censores, representantes do senado que fiscalizavam os costumes e as ...
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O papel do ministério público na tutela dos interesses das populações indígenas
O presente trabalho busca mostrar a evolução da materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas. Sendo assim, o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legí
.... . Os QUESTORES que eram altos funcionários imperiais a quem originalmente era atribuída a função de recebimento de multas e guarda do tesouro, e apuração dos ... -
Períodos Romano e Intermediário
... ager publicus . quantos . categorias principais: agri quaestorii . , terra pública que podia ser vendida pelos questores ou, com frequência, doada a membros de uma colônia ( ager divisus et ad signatus . ) . ou a um único cidadão ( . ager viritanus . ager ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
...Houve outros magistrados, tais como os edis curuis, os tribunos, os questores, os censores; ao todo, no século III aC, 28 magistrados, ajudados por alguns auxiliares." (GILISSEN, 1995, p. 82) . Já Robert Alan Dahl difere ... -
Diário Oficial del 16-04-2019 - Poder Legislativo
...A gestão de Policia Judiciária em Pernambuco ficou, por muito tempo, a cargo dos juízes de direito, também chamados de “questores de. polícia” que, posteriormente, começaram a delegar a missão a outras pessoas, vindo, daí o termo “delegado”, até hoje usado entre nós. ...
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Poder Legislativo-2022-04-13
...A gestão de Policia Judiciária em Pernambuco ficou, por muito tempo, a cargo dos Juízes de Direito, também chamados de “Questores. de Polícia” que, posteriormente, começaram a “delegar” a missão a outras pessoas, vindo, daí, o termo “delegado”, até hoje usado ...
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Doutrinas da Idade Antiga
...ções de chefia do quartel-general e a guarda especial do imperador pelos praefectus praetorio ; os curatores , que substituem os antigos questores e edis, e por isso eram responsáveis pelas estradas, aquedutos e edifícios públicos a margem do Rio Tibre. Além disso, junto com o princeps ...
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Direito romano - pontífices, pretores e jurisconsultos. - Roman Law - pontiffs, pretors and jurisconsults
O Direito romano não foi superado, basicamente, em virtude de cinco situações que ainda orientam os construtores do saber jurídico na modernidade: a) a força autoritária e coerciva do ato da fundação e dos exemplos dos antepassados; b) os pressupostos éticos que devem orientar a ação política produtora do Direito; c) os pressupostos éticos aos quais os aplicadores do Direito devem submeter suas...
... diversas magistraturas de acordo com as funções a serem exercidas pelos respectivos Magistrados: pretores, cônsules, censores, questores, excepcionalmente os ditadores. Para compreender a função do pretor é necessário entender as funções do Senado e das assembléias. . 5.1. O ...