quorum consultoria
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... suas informações, por intermédio da Consultoria-Geral do Ministério da Justiça e da ... O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (RELATOR) - Mas tem quórum para modular? O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – Presidente, ...
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Ética profissional
... três causas (processos judiciais) e elaborar dois pareceres (consultoria jurídica), terá exercido ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... ! A: incorreta, pois, como visto, a exclusão necessitará quórum de maioria qualificada (dois terços), e não maioria absoluta (50% + 1); ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... Parágrafo único. O quórum" de reunião do Conselho Nacional do Trabalho é de maioria absoluta e o qu\xC3" ... Art. 47. A Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego prestará assessoramento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , dentre outras coisas, as emendas apresentadas e eventual quórum de aprovação; (ii) encaminhe a estes autos cópia integral do relatório ... albergadas por supostos contratos de prestação de serviço e consultoria, que, no mais das vezes, serviriam tão somente para dar ar de legalidade ...
- Acórdãos nº 0173930-75.2008.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
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Decreto nº 11.271 de 05/12/2022. Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.
... II – um da Advocacia-Geral da União, por meio da Consultoria-Geral da União; ... III – um da Casa Civil da Presidência da ... § 1º O quórum de reunião da Comissão Gestora do Sigpar é de maioria absoluta e o ...
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Decreto nº 10.246 de 18/02/2020. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.
... III - promover a gestão dos contratos de consultoria prestada às empresas beneficiárias do Programa Brasil Mais; ... IV - ... § 1º O quórum de reunião do Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ora, quando se exige uma lei complementar, se faz ou pelo quórum, ... em razão de os estados se posicionarem num determinado sentido ... Consultoria Euromonitor International publicado no Jornal Valor ... Econômico, agora ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e projetos em Unidade de Serviço Social; III – assessoria e consultoria e órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas ... O quorum para validade da assembleia será de metade mais um dos associados ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... p) funções de direção, assessoramento e consultoria, em quaisquer níveis da administração pública e do setor privado, ... -se tantos escrutínios quantos necessários à obtenção dêsse quorum ... § 1º Na mesma reunião e pela mesma forma, serão eleitos ...
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Acórdão Nº 0800299-27.2020.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 05-12-2022
SESSÃO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022RECURSO Nº 0800299-27.2020.8.10.0021ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DE TRÂNSITO DE SÃO LUÍSRECORRENTES: ROSA MARIA COELHO DOS SANTOS e ARIOVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHOADVOGADO(A): THIAGO FURTADO MARINHO - OAB MA15492-ARECORRIDO: A J CONSULTORIA & SERVICOS LTDA - MEADVOGADO(A): DANIEL DE JESUS ALMEIDA - OAB MA14107-ARELATOR: JUIZ MARCELO SILVA MOREIRA ACÓRDÃO Nº 5635/2
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de computação ... 1.06 – Assessoria e consultoria em informática ... 1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive ... ações na justiça ... Penso que temos quorum. Todos os Colegas estão aqui presentes ... para que cada qual se ...
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Acórdão Nº 0802360-95.2021.8.10.0061 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 19-05-2023
SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 RECURSO INOMINADO Nº 0802360-95.2021.8.10.0061ORIGEM: JUIZADO DE VIANARECORRENTE: MARIA LUCIA BORGES COSTAADVOGADO (A): BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR OAB/MA Nº 16.942-ARECORRIDO (A): RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/AADVOGADO (A): MARIANA DENUZZO SALOMÃO OAB/SP 253.384RECORRIDO (A): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO...
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Direito Constitucional
... ção dada pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969), alterando o quórum de aprovação de emenda ao texto constitucional de maioria de dois ... ção e exoneração, cabendo-lhes o desempenho de atividade de consultoria" jurídica, ao passo que a representação judicial da unidade federada ser\xC3" ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Acórdãos nº 2014323-25.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... VERDE SÃO TOME VIDRAÇARIA, são agravados QUORUM SP CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA e ARNALDO ...
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Privatizações só no papel
... quórum para decidir. Isso é um custo muito alto - avalia Cláudio Frischtak, ecialista em infraestrutura da Inter.B Consultoria ... inconsistência em projetos ... Embora o quadro macroeconômico tenha ...
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Acordao N° 1407230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Direito civil. Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminares. Legitimidade ativa dos réus para recorrer. Interesse recursal. Rejeitadas. Ilegitimidade da apelante new wave consultoria. Acolhida. Mérito. Sociedade anônima. Capital fechado. Ações. Aquisição. Comprovação. Integralização. Inexistência. Estatuto social. Previsão. Art. 36, caput e parágrafo único, da lei n. 6. 404/76. Restituição.
... rejeitadas. ilegitimidade da apelante NEW ... WAVE CONSULTORIA". acolhida. mérito. sociedade anônima. capital fechado. ações. aquisiç\xC3" ... MEDEIROS AURELIANO LIMA E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME. QUÓRUM ... COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC/2015), de acordo com a ata do ... -
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... da pauta de votações; 6) a alteração do momento da contagem do quórum; 7) a (im)possibilidade de votação simbólica, e 8) a suspensão do ... argumento de que não se poderia converter o STF em órgão de consultoria jurídica encarregado de chancelar atos normativos interna corporis do ... - Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Falência e recuperação de empresas
... Ela pode contratar serviços de consultoria e deixará de contratar e com isso mais demissões virão ... Enfim, o ... a voto e não serão considerados para fins de verificação do quórum de instalação e de deliberação os titulares de créditos excetuados na ...
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Direito Internacional
... Mas pode-se definir que o quórum será de dois terços quando tratar de questões consideradas importantes ... , celebra no Brasil um contrato de prestação de serviços de consultoria no Brasil a uma empresa pertencente a François, francês residente em ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... programas de computação ... 1.06 – Assessoria e consultoria em informática ... 1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive ... ações na justiça ... Penso que temos quorum. Todos os Colegas estão aqui presentes ... para que cada qual se ...