Quota disponível
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8046/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pela reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-25128/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8842/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Junio de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da seguridade social. Precedente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1336/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade ... Social. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15221/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2003
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8373/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Junio de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". O referido desconto tem por fato gerador a ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2424/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2003
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-40726/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista parcialmente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2148/1996-004-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... O referido desconto tem por fato gerador a ... pela reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, nos termos da lei, pelo custeio da Seguridade Social. Precedente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6412/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. Recuso de revista provido, no ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-37000/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. Recurso de revista provido ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6143/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário- ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social- (TST-RR-512.987/98, 4ª Turma, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14794/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade ... Social. CORREÇÃO MONETÁRIA - ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7786/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário ... ". Segundo o texto legal, o mencionado desconto ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-46544/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - DESCONTOS FISCAIS - CRITÉRIO DE DEDUÇÃO - TOTALIDADE DOS CRÉDITOS DA CONDENAÇÃO RESPONSABILIDADE. I - Segundo o artigo 46 da Lei nº 8541/92, "o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento...
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social. E m bargos de declaração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-691/2001-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3169/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Mayo de 2004
... , mas quem suporta o ônus é o empregado, em relação à sua quota, também quando o pagamento decorre de condenação judicial ... e observados os critérios vigentes à época em que se torne disponível para o beneficiário (Orientação Jurisprudencial nº 228 da SBDI-1) ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6348/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... no m o mento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo recl a mante e pelo reclamado, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da seguridade social. Recurso de revista parcialmente ...
-
Da sucessão legítima e testamentária
... Quer dizer, cada herdeiro vai ter uma quota-parte da herança. Se existirem três herdeiros, por exemplo, cada um ... , quando o testador só em parte dispuser da quota hereditária disponível ...
-
Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
... Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/familia-e-sucessoes/293162/ ... de dispor integralmente do seu patrimônio, reduzindo ou retirando a quota a que faz jus esse herdeiro privilegiado ... No ordenamento jurídico ...
-
Acórdão Nº 0303444-55.2016.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... DE EXCLUSÃO DA HERDEIRA DONATÁRIA DA PARTILHA DA PARTE DISPONÍVEL DA HERANÇA. ARGUMENTO DE ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA. REJEIÇÃO ... EXCLUSIVAMENTE EM FAVOR DE DESCENDENTE. REVERSÃO DA QUOTA DA PARTE INDISPONÍVEL AO MONTE PARTILHÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 2.007, ...
-
Colações
... ão.” 4 Esses bens colacionados não aumentam a metade disponível, mas servem, exclusivamente, para cálculo das legítimas e ... sua estimativa é superior à da legítima do favorecido, somada à quota disponível”. 12 A legislação brasileira manda que o renunciante ...
-
Planejamento patrimonial e avosidade: proteção patrimonial de avós idosos e de netos incapazes
... 3. Disponível em: [https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/ ... : “[e]ntretanto, a dádiva é reduzida , se excede em valor ao da quota disponível da fortuna computável na época em que se efetuou a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5674/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário" ... Verifica-se, pois, que o referido desconto tem ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5674/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". Verifica-se, pois, que o referido desconto tem por ... pelo reclamante e pela reclamada, responsáveis, cada qual com sua quota-parte, pelo custeio da Seguridade Social, na forma do artigo 195 da CF/88 ...