racionais
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Acórdão Nº 0001347-22.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-04-2022
... O livre convencimento no deve ser interpretado como liberdade de o juiz se afastar de critrios racionais. ( ... ) Desta feita, impe desfazer-se da presuno de veracidade da palavra do policial; no porque se desconfia do policial, mas porque nenhuma palavra, ...
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Acordao N° 1248368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil e processual civil. Embargos à execução. Cheque. Preliminar. Ofensa ao princípio da isonomia processual. Inocorrência. Cessão dos direitos sobre três imóveis para pagamento do valor consubstanciado no título executivo. Comprovação da existência do negócio jurídico. 1. O magistrado é o destinatário das provas e a ele incumbe valorá-las, segundo critérios racionais e de forma coerente e...
... racionais e de ... forma coerente e devidamente fundamentada ... 2. Não há que se falar em ofensa ao princípio da isonomia processual pelo fato de se ter ... -
Acordao N° 1435342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes e posse de arma. Insurgência limitada à condenação por tráfico. Preliminar de nulidade da prisão. Rejeição. Depoimentos dos policiais. Prova idônea. Materialidade e autoria comprovadas. Droga apreendida na posse do réu e na sua residência. Depósito e guarda com a intenção de difusão ilícita. Desclassificação para o crime do art. 28 da lei nº 11.
... todo processo em prejuízo à sociedade ... 3. Havendo elementos objetivos e racionais que justifiquem o ingresso da polícia na residência, não se ... afigura ilicitude a macular o processo penal. Assim, em sendo encontrada com o ... -
Acórdão Nº 0000587-13.2016.8.24.0068 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
... O livre convencimento no deve ser interpretado como liberdade de o juiz se afastar de critrios racionais. ( ... ) Desta feita, impe desfazer-se da presuno de veracidade da palavra do policial; no porque se desconfia do policial, mas porque nenhuma palavra, ...
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A nova macroeconomia do equilíbrio geral e a ocultação da instabilidade do capitalismo
... ação coletiva dos homens ao longo da história, cujos resultados escapam a intencionalidades e propósitos individuais, sejam eles “racionais” ou “irracionais” ... 59SHACKLE, G. L. S. Epistemics and Economics: A Critique of Economic Doctrines. Cambridge: Cambridge University Press, ...
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Relatório e Voto com número 5223755-04.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Criminal, 14-12-2023
... 5 ... Em que pese eventual boa-fé dos policiais militares, não ... havia elementos objetivos, seguros e racionais, que ... justificassem a invasão de domicílio. Assim, como ... decorrência da Doutrina dos Frutos da Árvore ... Envenenada, consagrada no art ...
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Acórdão Nº 0827157-24.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... Pronúncia do 2º recorrente embasada, exclusivamente, em prova testemunhal indireta. Necessidade de adoção de critérios racionais de valoração de prova. Releitura do aforismo “in dubio pro societate”. Indícios suficientes de autoria relativamente ao 1º recorrente. Pleito ...
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Acordao N° 1819891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Apelação cível. Administrativo e processual civil. Procedimento administrativo disciplinar. Desconstituição de vínculo previdenciário com o poder público. Prova emprestada. Utilização. Possibilidade. Autorização do juízo singular. Contraditório. Requisitos essenciais. Persuasão racional. Prescrição. Infração disciplinar tipificada como crime. Recurso conhecido em parte e desprovido. 1. As questões
... esclarecer por meio de critérios jurídicos racionais" como chegou ao resultado subsequente diante do ... acervo probatório produzido pelas partes ... 5. O fato jurídico da prescrição é ato-fato jur\xC3" ... -
De volta ao baile black
... , compositor de "Na rua, na chuva, na fazenda" lança hoje na internet a música "Baile Black", sua primeira parceria com Mano Brown, do Racionais MCs, e com o rapper Dexter. A música fala dos bailes dos anos 70. Trecho: "No baile black eu vou/ No baile black eu sou/ Quantas vezes voltei ao ...
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Acordao N° 1367519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Actio civilis ex delicto. Reparação mínima fixada na decisão penal condenatória. Acórdão do julgamento da apelação criminal. Estabilizção dos valores fixados. Interdependência entre o direito civil e o direito penal. Evolução do sistema brasileiro. Código de processo penal. Art. 387, iv. Processo civil supenso até o julgamento, em segunda instância, do recurso criminal. Dano...
... não decorrem, exclusivamente, das condições sociais de nascimento. Não tendo o Juiz elementos ... racionais de clarividência, a solução para o enigma do futuro deve priorizar critérios objetivos, ... aplicáveis igualmente a todos ... 13. Ausentes ... -
A ponte
Que Seu Jorge tenha convidado os Racionais para adensar o caldo do festejo significativo. Chorei ao ouvir Sandra de S conclamando a multido a declarar que todo o povo brasileiro ...
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Acordao N° 1719117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Embargos de declaração na apelação cível. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Embargos opostos pelo apelado. Omissão e contradição. Inocorrência. Mero inconformismo. Reexame da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração opostos pela apelante. Contradição e omissão. Inocorrência. Mero inconformismo. Reexame da matéria. Omissão reconhecida apenas no...
... pelo colegiado, o qual, mediante fundamentos lógicos, objetivos e racionais, reconheceu o direito da ... ora embargada de não sofrer exação do ICMS-DIFAL, com base na Lei Complementar 190/2022, no ... ano exercício ... -
Acordao N° 1737013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de ilegalidade do flagrante. Necessidade de incursão aprofundada no mérito. Ilegalidade não aferível de plano. Presença de justa causa para o ingresso dos policiais na residência. Existência de elementos objetivos e racionais que apontavam a prática de crime permanente no local após situação flagrancial de tráfico de drogas. Prisão preventiva. Garantia...
... NÃO AFERÍVEL DE PLANO. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA O INGRESSO DOS ... POLICIAIS NA RESIDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS OBJETIVOS E RACIONAIS QUE ... APONTAVAM A PRÁTICA DE CRIME PERMANENTE NO LOCAL APÓS SITUAÇÃO ... FLAGRANCIAL DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... -
Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... injustificadas no seu conteúdo intrínseco, encerrando ... distinções não balizadas por critérios objetivos e racionais ... adequados (fundamento lógico) ao fim visado pela ... diferenciação ... 4. O princípio da inafastabilidade de jurisdição, insculpido ... no ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... Ao fazê-lo, cria regras – leis – que nos permitem entender por que certas coisas acontecem no presente e construir expectativas racionais sobre como o Estado e as pessoas em geral se comportarão no futuro (segurança jurídica), viabilizando justamente a compreensão, o controle e a ...
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A formação da consciência da virtude
... O homem não absorve o ethos como se fosse uma caixa vazia na qual se colocam garrafas. Somos racionais e a reflexão faz parte de nosso modus operandi. A educação é o processo pelo qual conteúdos recebidos são subsumidos racionalmente, são ...
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Decisão monocrática Nº 218217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... Nesse sentido, devidamente fundamentada, a exasperação, em critérios racionais e judicialmente motivados, e cuja resultante não se mostra flagrantemente desproporcional, descabe, na via estreita do habeas corpus, a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Não se trata, assim, de identificar quais argumentos de origem religiosa são ou não racionais, mas simplesmente reconhecer que a pretensão de validade de justificações públicas não é compatível com dogmas ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ência das patentes é essencial para que os agentes de mercado (depositante, potenciais concorrentes e investidores) passam fazer escolhas racionais ... O déficit de racionalidade da norma questionada é demonstrado por Karin Grau quando a diferencia do SPC europeu, que permite a ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... esta problemática, encontra-se o princípio (lógico) segundo o qual um sistema jurídico não-arbitrário gera necessariamente decisões racionais; ou, por outra, nenhum ordenamento jurídico pode dizer-se racional se não é capaz de produzir decisões racionais. A racionalidade da decisão ...
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O peso que o trabalho exerce no grau de felicidade das pessoas
Homens, mais racionais, sofrem muito mais com a frustração profissional do que as mulheres ... Trabalho deixa as pessoas felizes, sim. É o que revela estudo feito pelo ...
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O discurso de ódio na internet
... racionais dotados de autonomia. Em Kant, a razão, atributo inerente a todo ser racional, é capaz de qualificar a vontade dos indivíduos, vale dizer, se a ...
- Acórdão nº 138344 de Primeira Turma, 12 de Mayo de 1995
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Assim, sustenta Kant 4 : ... Ao invés, os seres racionais são chamados pessoas, porque a natureza deles os designa já como fins em si mesmos, isto é, como alguma coisa que não pode ser usada unicamente ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... valoração negativa e o custo de risco envolvido naquelas levariam os indivíduos a abster-se daquelas condutas, ainda que individualmente racionais. Dessa forma, evitar-se-ia aquele resultado negativo do somatório das condutas individuais por meio de uma visão preventivo-geral da pena nesses ...