rada regulamento administração da aeronáutica
-
Legislação para consulta
... e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o ... urbana ou rural denidos no regulamento; VII – como segurado especial: a pessoa física ... do exercício de atividade remune- rada para os segurados obrigatórios, observado o ... militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxi - liares, titulares de ...
-
DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... ência ao Ministro de Estado da Aeronáutica para aprovar o Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA);CXXXIV - Decreto nº 1.336, de 9 de dezembro de ...
-
Legislação
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ... da produção de prova de realização demo-rada ou excessivamente dispendiosa, assim reconhecida ...
-
ACÓRDÃO Nº 12344 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REFORMA DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM. CONSTATAÇÃO DE QUE PARTE DOS SERVIÇOS NÃO FOI EXECUTADA. PAGAMENTOS REALIZADOS A MAIOR. CITAÇÃO SOLIDÁRIA DO FISCAL DA OBRA E DA EMPRESA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Administração Pública e não se incompatibilizam com a ... REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILI-DADE. TEMA JURÍDICO ... EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO À ... da produção de prova de realização demo-rada ou excessivamente dispendiosa, assim reconhecida ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4033 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... o responsvel que a partir de alterao do Rada em 2004, a Direng deixou de ser unidade gestora ... 27 do Rada (Regulamento de Administrao da Aeronutica) , o agente diretor ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12344 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REFORMA DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM. CONSTATAÇÃO DE QUE PARTE DOS SERVIÇOS NÃO FOI EXECUTADA. PAGAMENTOS REALIZADOS A MAIOR. CITAÇÃO SOLIDÁRIA DO FISCAL DA OBRA E DA EMPRESA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... 29 do Regulamento de Administrao da Aeronutica - RCA 12-1, de 2004 - RADA e os arts. 3, 38, 55, 61, 65, 73 e 87 todos da ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... DOU 6.11.2013 ... Aprova o regulamento do sistema nacional de promoção da igualdade ... , entre os órgãos e entidades da administração" púbica federal, das responsabilidades pela execu\xC3" ... habilitado pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil ... rada a jornada normal de trabalho estabelecida no ...
-
Procedimentos registrais no RTD
... , 150 e 151 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei n. 7.565/1986) ... A alienação ... expedido pelos órgãos da Administração Pública para a autorização ou demonstração ... 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.978, de 4.12.2006: ... Para pessoa jurídica ou equipa-rada ... Sim, quando envolve imóvel rural, salvo ...
-
Administrativo
... Transexual nas forças armadas (aeronáutica). Discriminação após subme - ter-se a ... ão por in- termédio da Administração Militar, tem o dever jurídico de ... às con- dições estabelecidas no Regulamento de Promoções de Graduados da Aero- náutica ... - feriu a autora para a reserva remune- rada, com proventos proporcionais ao tempo de ...
-
PORTARIA GABAER Nº 508/GC3, DE 17 DE MAIO DE 2023
... o Regimento Interno do Comando da Aeronáutica". O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribui\xC3" ... de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA). § 1º A Consultoria ... Aeronáuticos (CNPAA) é regido por Regulamento específico, quanto às suas características, ... ção da Aeronáutica; das disposições do RADA-e; compete: I - dirigir, coordenar e controlar as ...
-
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... e dever de colabo rar na administração" eleitoral, dentre outros). Ainda segundo Sarlet, \xC3" ... inutilizada, na forma prevista em regulamento, em virtude de im possibilidade de sua entrega e ... Armadas – M ari- nha, Exército e Aeronáutica. Art. 2º O Serviço Militar inicial tem por ... um interdito, devendo , pois, ser conside- rada herética, uma acusação que mesmo não ...
-
DECRETO Nº 53473, DE 23 DE JANEIRO DE 1964. Aprova Regulamento da Pagadoria Dos Inativos e Pensionistas da Aeronautica.
... 1 - Chefia ... 2 - Divisão de Administração ... 3 - Divisão de Contrôle ... 4 - Divisão de ... órgão que trata dos assuntos econômico-financeiros, previstos pelo RADA, da Unidade Administrativa ... Almoxarifado ... Art. 16 ...
-
Decreto nº 53.473 de 23/01/1964. APROVA REGULAMENTO DA PAGADORIA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA.
... 1 - Chefia ... 2 - Divisão de Administração ... 3 - Divisão de Contrôle ... 4 - Divisão de Pagamento ... órgão que trata dos assuntos econômico-financeiros, previstos pelo RADA, da Unidade Administrativa ... Almoxarifado ... Art. 16. O Almoxarifado ...
-
Decreto do Conselho de MInistro nº 143 de 13/11/1961. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DO ENSINO DA AERONAUTICA.
... a - Pessoal docente e de administração; ... b - recursos materiais e orçamentários relacionados com o Ensino e ... com finanças e provisões, de acôrdo com o estabelecido no RADA e em outros dispositivos em vigor; ... 2 - elaborar propostas ...
-
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1322, DE 22 DE AGOSTO DE 1962. Aprova o Regulamento da Inspetoria Geral da Aeronautica.
... ao Ministro da Aeronáutica é a Organização da Alta Administração da Aeronáutica que tem por missão dirigir e centralizar o Sistema de ... previstas na legislação vigente, particularmente as constantes do RADA ... Parágrafo único. O Chefe da Formação de Intendência é ...
-
Decreto do Conselho de MInistro nº 1.322 de 22/08/1962. APROVA O REGULAMENTO DA INSPETORIA GERAL DA AERONAUTICA.
... ao Ministro da Aeronáutica é a Organização da Alta Administração da Aeronáutica que tem por missão dirigir e centralizar o Sistema de ... previstas na legislação vigente, particularmente as constantes do RADA ... Parágrafo único. O Chefe da Formação de Intendência é Capitão ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... II e 58-A Incisos I,II e III do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado ... Rua Terceiro-sargento-aeronautica Joao Lopes, 37 - São Paulo "Combustíveis e ... , S/N Fazenda Ingatuba - Pedreira "Administração de obras; serviço de" ... LO 4009685 ... rada ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... tação, destacamos o item do regulamento que versa sobre a ... complementação da ... da Administração ... 4.2.1.2. Poderão ser aceitos comprovantes ... Mecânica – Aeronáutica; Engenharia Mecânica – Automação ... e ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... ções Prévias: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas ... Assim foi delibe- rada a aprovação, para os fins do disposto no Art ... nº 428280- Ministério da Aeronáutica, CPF/ME nº162.746.258-95, para o cargo de membro ... - selheiro independente, nos termos do Regulamento do Novo Mercado da B3, com escritório localizado ...