radiações ionizantes e radiações não ionizantes
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59500-46.2009.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL INSUFICIENTE. Constatada a realização do depósito recursal em valor inferior à condenação e ao teto fixado para a época, conclui-se que, efetivamente, está deserto o recurso de revista. Mantém-se, portanto, o despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento...
... a reclamante não estava exposta a radiações" ionizantes. Nesse contexto, a revista esbarra no \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020092-54.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
... trabalho do autor não é gerador de radiações a níveis prejudiciais a saúde, bem como que o ... emitem as mesmas radiações não-ionizantes, compreendidas como ultravioleta, luz visível e ...
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Anexos
... ção sobre a proteção contra as radiações, 1960; ... O Convênio e a Recomendação sobre ... , temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000978-82.2018.5.06.0121), 16-09-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica deve trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam infirmar a conclusão do perito, pois conforme disposto no art. 479, do CPC, não estando adstrito à prova pericial. Todavia, não havendo nos autos outros elementos que...
... - RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES: ... - RADIAÇÕES NÃO ... -
Acórdão Nº 0021007-50.2014.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. As condições em que o trabalho foi prestado não se enquadram nas disposições legais pertinentes ao adicional de insalubridade em grau máximo vindicado, mas apenas em grau médio, sendo incontroverso que o respectivo adicional já foi pago considerando esse último grau. Assim, deve ser confirmada a decisão de origem que acolheu as conclusões periciais e, por conseguinte,...
... a inexistência de fontes de calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ... -
Acórdão Nº 0020678-98.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO . Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Nº 0020347-27.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2017
HORAS IN ITINERE . TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR. Situação em que o fornecimento de transporte pelo empregador é incontroverso. Não demonstrados fatos impeditivos do direito do autor. Ausência de prova quanto à localização de fácil acesso ou o regular atendimento por transporte coletivo. Recurso da reclamada negado no aspecto.
... 6.4 - RADIAÇÕES IONIZANTES ... O Reclamante não se expunha a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43500-11.2009.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES" IONIZANTES. A exposição do empregado a radiaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000413-91.2015.5.06.0261), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A perícia foi realizada sob o manto do contraditório, tendo o perito se utilizado dos meios necessários para desvendar a questão controvertida, analisando a prova coligida e prestando os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos, deixando evidente, ao final, que o reclamante não laborava em...
... atividades a céu aberto sujeito a radiações não ionizante. PORÉM, a reclamada fez prova do ... Radiações não ionizantes são as radiações de frequência igual ou menor ... -
Acórdão Nº 0020637-62.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA . Não há como dar guarida à coexistência de dois regimes compensatórios simultâneos (semanal e banco de horas), mormente se considerado que a prestação de horas extras (própria do banco de horas) conduz à conclusão de irregularidade da compensação semanal, consoante entendimento sedimentado na Súmula 8
... , e que não lidava com explosivos, radiações ionizantes, intervenções em instalações ... -
Acórdão Nº 0021290-48.2015.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACRÉSCIMO DO ART. 467 DA CLT. O silêncio em contestação acerca de uma das verbas rescisórias pleiteadas na petição inicial torna incontroverso aquele pedido e, não pago o valor na data de comparecimento à Justiça do Trabalho, é devido o acréscimo de 50% de que trata o art. 467 da CLT. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Formalizada a...
... com agentes Físicos (ruído, calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ... -
Acórdão Nº 0021919-39.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. Para configuração da exceção do art. 62, inciso I, da CLT não basta a ausência de registro de horário e o exercício de atividade externa pelo empregado, devendo haver a impossibilidade de controle da jornada pelo empregador. Aplicação do disposto no § 3º do art. 74 da CLT.
... ou físicos (ruído, frio, calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes e ... -
Sentença nº 1000589-25.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-11-2023
... , exposição a calor, iluminação, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Portaria
... maligna do lábio ·Exposição a radiações não ionizantes (ultravioleta) em atividades de ...
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Adicional de insalubridade
... ção; ruído; calor; frio; umidade e radiações não ionizantes. De acordo com as ...
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Acórdão Nº 0021607-54.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-x, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Nº 0020866-64.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do Ministério do...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... de exposição aos agentes ionizantes; ... d) fornecer aos trabalhadores avental ... 32.4. Das radiações ionizantes: ... 32.4.1. O atendimento das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86600-19.2009.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. EVENTUALIDADE. OJ Nº 345 DA SDI-1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001310-95.2015.5.06.0172), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. TRABALHO. SÙMULA 366 DO C.TST(nova redação) - Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015. "Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
... Verbis : ... "7 - RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES / UMIDADE: ... Conclusão ... -
Acórdão Nº 0020194-28.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
... 6.4 Radiações ionizantes ... O Reclamante não se expunha a ...
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Acórdão Nº 0021584-66.2014.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. RAIO-X MÓVEL. TESE FIXADA EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS. O TST fixou a tese jurídica de que a permanência do trabalhador em área de uso do equipamento de raio-X móvel, sem operá-lo, não gera direto ao adicional de periculosidade, bem como de que os efeitos da Portaria nº 595/2015 do...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. RAIO-X MÓVEL. TESE FIXADA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2192-91.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS ...
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Energia nuclear: saúde e direito dos trabalhadores
... O conhecimento dos efeitos das radiações ionizantes sobre a saúde humana foi fundamentado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-637-24.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL. Nos termos do art. 765 da CLT, o julgador possui ampla liberdade na condução do processo e tem o dever de velar pela rápida solução da causa. Já o art. 130 do CPC estabelece que cabe ao Juiz determinar as provas necessárias à instrução do feito, indeferindo as diligências inúteis ou protelatórias. Na hipótese dos...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A decisão encontra-se em ...