radio fm 93
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Edital de Sessão - Convocações
... DA DEPU- TADA ROSANE FÉLIX, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À RÁDIO 93 FM. PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI- ÇÕES ...
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Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... 93), isto é, as declarações, reivindicações e afirmações dessas ... criada pelo empresário cearense Emanuel Gurgel, dono da empresa de rádio e gravadora SomZoom Sat, localizada em Fortaleza, no intuito de trazer ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 16-03-2022
... proposta no dia 30/03/2022 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e ... suas posteriores alterações. Aos interessados, demais ... Contratação de Rádio FM com a finalidade de divulgar informações ... relativas às ações ...
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Decisao Nº 0009929-93.2011.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 14-10-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS. ESTELIONATO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 171, CAPUT, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO MANIFESTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. ALEGATIVA DE EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO.
... Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : João Ricardo Soares da Costa ... Apelante : Rádio Fm Líder Ltda ... Advogado : José Alberto Campos Meideiros (OAB: 44137/BA) ... Apelado : Maria do Socorro de Freitas ... -
Diário dos Municípios
... 8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/2002 ... O Edital será disponibilizado ... tração, mídia de rádio e televisão, elaboração e confecção de ... folders, banners, faixas, ...
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Entre as certezas, uma dúvida: Autorização de serviços públicos de radiodifusão?
O objetivo deste artigo é discutir a aplicação do conceito de serviço público a serviços de radiodifusão outorgados por meio de autorização. No que tange a esse instituto, a legislação permaneceu inalterada de 1962 até a década de 1990, quando começou a dialogar com o novo marco regulatório aprovado para as telecomunicações. Atualmente são explorados por meio de autorização o (a) serviço de...
... Channel; (c) ancillary TV relay service and (d) ancillary radio relay service. [Methodology/approach/design] To achieve this goal, the ... 78-99) 93 ... O IMPACTO DA MUDANÇA DO MODELO REGULATÓRIO DE ... - Decisão Monocrática nº 272905 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
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Acórdão Nº 0020499-97.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO. Comprovada a existência de grupo econômico por coordenação, tendo em vista a identidade de objetivos e interesses dos empreendimentos, bem como a interligação societária entre as empresas, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade solidária, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT.
... nº 0020499-97.2014.5.04.0027 (ROT) RECORRENTE: LUIZ CARLOS RECHE, RADIO GUAIBA LTDA, IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECORRIDO: LUIZ CARLOS ... 93, IX, da CF e 489, § 1º, III, do CPC ... Com efeito, na hipótese, a ... -
Diário Oficial del 19-03-2021 - Poder Legislativo
... Ilma. Senhora Claudia Julliany, Rádio Cultural de Vitória; Ilmo. Senhor Alexandre Férrer, Presidente do ... Arcoverde; Rodrigo Roa, Vereador de Arcoverde; Rádio Independente Fm 93,7, Diretor; Rádio Itapuama Fm ... 99,3, Diretor ... Justificativa ... A ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... Informática ... ABERT Associação Brasileira de Emissoras de Rádio" e Televisão. ABETS Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicaç\xC3" ... Decreto 7.174, de 12 de maio de 2010 ... Lei nº 8.666/93 - Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui ...
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Diário Oficial del 12-02-2019 - Poder Legislativo
... DOS DEPUTADOS, OPORTUNIDADE EM QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E DA TV ALEPE O MAIS BREVE POSSÍVEL ... O DEPUTADO PASTOR CLEITON ... Justificativa ... A PE-507, com aproximadamente 93 quilômetros de extensão, é a principal rodovia que liga a área urbana ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... sob o regime jurídico efetivo, na área do conhecimento Rádio" e ... Televisão, para o Departamento de Comunicação Social, e, no ... m\xC3" ... 2) - Média Examinador ... Examinador 1 - 9,45 - 8,90 - 6,93 - 5,30 - 7,5 ... Examinador 2 - 9,10 - 9,05 - 7,11 - 5,30 - 7,5 ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y12c{bottom:92.296000pt;}.y524{bottom:92.666667pt;}.y736{bottom:93 ... de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão. Decreto nº 9.138, de 22 de agosto de 2017 - Altera o ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 189 ... Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) ... 190 Serviço de ... Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 ... Lei nº 8.666/93 - Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui ...
- Acórdão, Processo nº 5024788-11.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
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Decisão monocrática Nº 1327237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-07-2021
... 93, IX; e 150, II, do texto constitucional ... Nas razões recursais, ... Empreendimentos Comerciais S/A, SCM Participações Sociais S/A, Rádio São Rafael FM Ltda, CESA - Centro de Estudo Superior de ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... 46200.001767/2006-02 Antonio Carvalho De Oliveira AC 46200.001769/2006-93 Antonio Carvalho De Oliveira AC 46200.001674/2010-56 Antônio Luciano De ... Costa - Me AC 46200.000951/2004-65 Racil Ltda AC 46200.000777/98-23 Radio Tv Do Amazonas Ltda AC 46200.001176/2003-84 Rio Engenharia E Construcoes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10796-36.2019.5.15.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. NORMAS JURÍDICAS DE CARÁTER IMPERATIVO, CRIANDO UM SISTEMA...
... INCLUSIVAS, INSTITUÍDAS PELA LEI N. 8.213, DE 1991 (art. 93), COM SUPORTE NA CONSTITUIÇÃO ... DE 1988 (arts. 1º, III; 3º, ... A Recorrida também junta aos autos Declarações da Rádio Comercial (fl. 207 do pdf), da ... Interativa Cultura (fl. 208 do ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... évia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet ... 1.1.2 A fundamentação legal do poder de polícia ... Em virtude do disposto no art. 18, II, h, da LC nº 75/93, a fluência do prazo recursal do MPE inicia-se com a sua intimação ...
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Media in Armed Conflicts: Is It Still a Good Idea?
[Purpose] Many recent conflicts in different places in the world are considered as a perfect illustration of the growing risks faced by media working in conflict zones. It is therefore important to call renewed attention to the fact that direct harms against the media and its role are illegal based on the principles of international humanitarian law, which is the law that regulates the conduct of
... : Options and Strategies, International Review of the Red Cross, 93, 883, 2011 ... 5 Sumariwalla, Russy, Making a Difference: The Role of ... refers to news media communicated through mass mediums such as radio, press, television, internet, and other means of media. One should not ... -
Streaming e herança digital
... conteúdo de determinado meio de comunicação, como televisão ou rádio, ocorra simultaneamente na internet; (ii) o podcasting , que consiste na ... 2020 ... EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO 01.indb 93 ... EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO 01.indb 93 04/09/2022 20:35:47 ...
- Decisão Monocrática nº 18094 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2017
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... rádio Big Boy (Newton Duarte). Para toda a extensa e destacada consolidação do ... 93-4) ... Por outra parte, não se pode ignorar o processo de empatia e ... -
Relação de Compras - SeguraNóa Pública
... Rádio Nova Tropical”, no valor total estimado de R$ 6.880,00 ... (Seis mil, ... II, da Lei Federal n.º 8.666/93, de acordo com Parecer da Asses- ... soria Jurídica, e tendo em vista os ...