rastreabilidade de alimentos
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Diário Oficial del 28-05-2021 - Poder Legislativo
... a gente expulse da terra quem ... deseja produzir alimentos”, ... prosseguiu. Barros lembrou ... que a Constituição prevê a de- ... , põe em prática a sustentabilidade e oferece a rastreabilidade dos produtos e preservação do ... meio ambiente ... A efetivação do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001350-71.2018.5.07.0034), 2019-10-02
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... RECORRIDO: CLAUDIO ANTONIO MARTINS DE SOUSA, M DIAS BRANCO S.A ... em uma época na qual a tecnologia permite até mesmo a rastreabilidade de animais, a exemplo do que ocorre com os bovinos abatidos para ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... na distribuição da Carta Precatória cujo código de rastreabilidade é 82520226421657, referente ao Processo nº 1001560-57.2014.8.26.0005, em ... da comarca de Paramirim - BA, extraída dos autos da ação de alimentos, processo n.º 0002852-36.2019.8.27.2707 ... Instada a manifestar-se, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... do processo n.º 0001382-51.2016.8.26.0589, código de rastreabilidade 82520226698227 ... Instado(a) a manifestar-se, o(a) magistrado(a) ... na reclamação se trata de ação de divórcio cumulada com alimentos, guarda e partilha de bens. Que em janeiro de 2021 houve despacho lavrado ...
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Da Relação dos Princípios da Precaução e da Informação com Alimentos Transgênicos
... derivados de animais alimentados com nações produzidas a partir de ingredientes transgênicos”, uma vez que não é prevista a rastreabilidade nesses casos (PESSANHA; WILKINSON, 2005, p. 59-60) ... REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ – ANO VII | N. 4 | NOVEMBRO ...
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Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
... de risco; transparência do mercado para os consumidores e rastreabilidade; bem como, intensificar o diálogo sobre aspectos sociais e éticos ... consideradas na legislação sobre produtos químicos (REACH), alimentos, condições do trabalhador, qualidade do ar e resíduos 31 ... A ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Qualidade (para a Habilitação Alimentos)(ALIMENTOS ) ... QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PRE- ... TOTAL ... •Legislações pertinentes ... Sistema de rastreabilidade (recall) de fornecedores e de ... produtos acabados ... Processos de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... de Rastreabilidade: 82520193095129, 82520193095130, 82520193095131) em 20/07/2019, por parte ... da comarca de Paramirim - BA, extraída dos autos da ação de alimentos, processo n.º 0002852-36.2019.8.27.2707 ... Instada a manifestar-se, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000835-02.2019.5.07.0034), 2020-02-21
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... RECORRIDOS: M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, ... em uma época na qual a tecnologia permite até mesmo a rastreabilidade de animais, a exemplo do que ocorre com os bovinos abatidos para ...
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Relatório e Voto com número 5493171-70.2023.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 27-10-2023
... partilha de bens c/ alimentos, ajuizada em desfavor de GERVASIO NUNES DA ... SILVA, ora agravado ... A ... rastreabilidade do gado, bem como proíba qualquer movimentação ... agropecuária; ...
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Sentença nº 1001245-35.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... Norte e Guararema – STIA-SJC, autor, e Masterfoods Brasil Alimentos Ltda, ré. Ausentes as partes.Prejudicada a proposta de ... , Microsoft Azure; que a empresa não possui controle e nem rastreabilidade da identificação dos votos, sendo que o sistema trabalha com o conceito ...
- Globo Rural: Bolinho e hambúrguer de fibra de caju estão entre as inovações das ‘foodtechs’
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Acórdão, Processo nº 5000799-06.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... Agricultura, seguindo normas internacionais sobre segurança dos alimentos extraídas tanto do Codex Alimentarus como da Organização Mundial da ... -se com as exigências fitossanitárias, de doenças, rastreabilidade, dentre outras determinações impostas pelos mais diversos mercados” ...
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Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... uniformes e consistentes ao longo do tempo, mantendo a rastreabilidade, ou seja, registrados de forma detalhada e individualizada (para maiores ... dos setores de eletroeletrônica, mineração, metalurgia, alimentos, automotivo e autopeças, química, software e máquinas pesadas ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... g) ter pia para lavar os alimentos e utensílios; ... h) possuir instalações sanitárias que não se ... a cabo, devem ser identificados de maneira a permitir sua rastreabilidade. (Alteradopela Portaria SITn. 296, de 16 de dezembro de 2011) ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... g) ter pia para lavar os alimentos e utensílios; ... h) possuir instalações sanitárias que não se ... a cabo, devem ser identificados de maneira a permitir sua rastreabilidade. (Alterado pela Portaria SIT n. 296, de 16 de dezembro de 2011) ...
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PORTARIA Nº 385, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... : tratado internacional, supervisionado pela Organização de Alimentos e Agricultura da Organização das Nações Unidas - FAO/ONU, com o ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; L - rastreabilidade do tratamento: programa de acompanhamento sistematizado de tratamento ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... produção, bem como de certificação, sustentabilidade e rastreabilidade; ... g) desenvolvimento de novos produtos agropecuários e ... internacionais, incluindo as questões que afetam a oferta de alimentos, com implicações para o agronegócio; ... ...
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Acórdão Nº 0020129-43.2021.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL . Hipótese em que acolhidos os embargos declaratórios opostos pela parte autora para sanar o erro material apontado.
... (ROT)RECORRENTE: KATHREIN DE LIMA VIEIRA, PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: KATHREIN DE LIMA VIEIRA, PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ... ária emissora da correspondência acompanhará os dados de rastreabilidade e as atualizações de eventos do serviço e-carta integrado ao PJe, para ... -
Resolução Nº 3201-003.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... exportação permitem a rastreabilidade, e, portanto, a confirmação da ... destinação dos produtos ados pela Recorrente para empresas ... produtoras de alimentos ... Nesta toada, a diligência que se propõe é o sentido de a Unidade ...
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Resolução Nº 3201-003.424 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... exportação permitem a rastreabilidade, e, portanto, a confirmação da ... destinação dos produtos ados pela Recorrente para empresas ... produtoras de alimentos ... Nesta toada, a diligência que se propõe é o sentido de a Unidade ...
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Resolução Nº 3201-003.428 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... exportação permitem a rastreabilidade, e, portanto, a confirmação da ... destinação dos produtos ados pela Recorrente para empresas ... produtoras de alimentos ... Nesta toada, a diligência que se propõe é o sentido de a Unidade ...
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Resolução Nº 3201-003.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... exportação permitem a rastreabilidade, e, portanto, a confirmação da ... destinação dos produtos ados pela Recorrente para empresas ... produtoras de alimentos ... Nesta toada, a diligência que se propõe é o sentido de a Unidade ...