rastreabilidade de alimentos
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ágeis e efetivas. Centenas de toneladas de doações de alimentos, roupas, ... itens de limpeza e higiene foram encaminhadas para os ... -SISBOV, tem como objetivo o controle e rastreabilidade do processo produtivo das propriedades ... rurais de bovinos e bubalinos ...
-
PORTARIA SDA Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... de inspeção e fiscalização: I - a preparação doméstica de alimentos para animais de companhia, ornamentais ou criados para entretenimento; II ... íduos e contaminantes em produtos; XVI - os controles de rastreabilidade das matérias primas, dos insumos, dos ingredientes e dos produtos ao ...
-
Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... implementar sistemas de controle e rastreabilidade do fluxo de produtos e subprodutos florestais, oriundos de áreas sob ... e na presença do País nos mercados nacional e internacional de alimentos e bioenergia; ... ação governamental de proteção e uso ...
-
A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... rastreabilidade, sendo que fixa, no artigo 54, inúmeros requisitos para a transmissão de ... alimentos para animais domésticos ou que promovam cuidados veterinários, ...
-
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... desses recursos foi dinamizar a economia dos setores populares (alimentos, construção civil ... ) e produziu uma efetiva melhora na avaliação ... ífica, testagem, manipulação, controle de qualidade e rastreabilidade, além de envase do produto foram realizados no Laboratório de Tecnologia ... -
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... agropecuários, incluída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de origem animal e vegetal; d) ... ou cadastrados; n) registro genealógico de animais; o) rastreabilidade agropecuária; p) produção orgânica; q) aviação agrícola; e r) ...
-
Decisao Nº 0562497-48.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... V – O fato da Apelante ter aderido à programa de rastreabilidade não afasta a necessidade de que os órgãos sanitários, no exercício do ... Afirmou, ainda, que as substâncias supracitadas encontradas nos alimentos os qualifica como impróprios, conforme inciso II do parágrafo 6º do ...
-
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... precatória n.º 8062504-87.2020.8.05.0001 (códigos de rastreabilidade 80520212900588), encaminhada à Comarca de Salvador, extraída do Processo ... -19.2017.8.26.0002, que trata de Cumprimento de Sentença – Alimentos e está tramitando no Juízo Federal da 8.ª Vara da Família e Sucessões ...
-
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... e devolução da Carta Precatória (códigos de rastreabilidade 82520192562905, 82520204205779 e 82520204205780) extraída dos atos do cesso n.º 1000792-24.2019.8.26.0372, que trata de Alimentos, encaminhada em 09/04/2019 e em 06/05/2020 à Comarca de Jequié/TJBA, com ...
-
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... insumos agropecuários, inclusive a proteção de cultivares; c) alimentos, produtos, derivados e subprodutos de origem animal e vegetal; d) ... ou cadastrados; n) registro genealógico de animais; o) rastreabilidade" agropecuária; p) produção orgânica; q) prestação de serviço de avia\xC3" ...
-
Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
... alimentos, de saúde, de nutrição e de âmbito cultural das ... comunidades ... produzidos, sustentabilidade, rastreabilidade dos produtos e preservação do meio ambiente ... A agroecologia ...
-
DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... de Inspeção de Insumos Agropecuários, e do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos - SISBOV ... Art. 11. Ao ... internacionais, incluindo as questões que afetam a oferta de alimentos, com implicações para o agronegócio; ... III - promover articulação ...
-
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... -35.2014.8.05.0001 (Ação de Reversão de Guarda) e da ação de alimentos de nº 0523989- 38.2015.8.05.0001. Alega-se que tais Ofícios foram ... cumprimento e devolução da Carta Precatória (código de rastreabilidade 813202010338226) extraída dos atos do Processo nº ...
-
Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...
... Constitucional; Legislação Sanitária; Legislação sobre Alimentos; Poder de Polícia ... ABSTRACT ... #is article addressed the ... ão dessa prática que é discutida, mas sim a ausência de rastreabilidade e segurança imputada aos produtos comercializados por esses ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... mento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio Economia ... da Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual ... Uso de ... identificação eletrônica para rastreabilidade e estudo do com- ... portamento do animal. Uso de modelagens para ...
-
Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... de PAULO SPOSITO, é oriunda da total ausência de qualidade dos alimentos preparados pela empresa, como se vê dos diálogos constantes no AC 06-D ... ), rol de inúmeras irregularidades na empresa, quanto à rastreabilidade" de produtos, exigências sanitárias, possíveis adulteração e reutiliza\xC3" ...
-
Diário Oficial de 12-09-2023 - Poder Legislativo
... a prevenção e o enfrentamento à contaminação da água e dos alimentos ... por cisticercose ... Parágrafo único. O combate a contaminação ... , especificações técnicas e da tipologia dos produtos, rastreabilidade, legislação sanitária, entre outros; ... • Estimular o consumo de ...
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... Não é permitido fumar, comer, beber, mascar ou manter plantas, alimentos, bebidas, fumo e medicamentos pessoais nas áreas de produção e controle ... ário e insumo farmacêutico ativo deve possibilitar a sua rastreabilidade. Art. 127. Os registros de produção de lotes devem ser codificados com ...
-
Anvisa suspende alimentos da Fugini
... graves de Boas Prticas de Fabricao relacionadas higiene, controle de qualidade e segurana das matrias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurana do produto final.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de 20 horas semanais junto ao Departamento de Alimentos ... I - DAS VAGAS ... 1. O número de vagas abertas neste Processo ... Rastreabilidade na cadeia produtiva e em setores específicos ... ALI65 - Projeto de ...
-
Fugini: tire as principais dúvidas sobre a suspensão dos alimentos pela Anvisa
... os erros estão relacionados "à higiene, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e produto final, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros" ... Até quando os produtos estarão suspensos? ... A Anvisa determinou que a suspensão é válida até que a empresa adeque a ...
-
Anvisa suspende alimentos da Fugini
... A ao identificou falhas graves relacionadas higiene, controle de qualidade e segurana das matrias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. "Essas falhas podem impactar na qualidade e segurana do produto final", afirma a Anvisa em nota ... A agncia reguladora tambm ir ...
-
Anvisa suspende alimentos da Fugini
... A ao identificou falhas graves relacionadas higiene, controle de qualidade e segurana das matrias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. "Essas falhas podem impactar na qualidade e segurana do produto final", afirma a Anvisa em nota ... A agncia reguladora tambm ir ...
-
Gerenciamento de riscos e gestão de controles internos em empresas brasileiras envolvidas em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Diante dos rumorosos escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro no país envolvendo empresas de capital aberto, em especial aqueles descobertos pela Operação Lava Jato, percebe-se a fragilidade das companhias no tocante à gestão de controles internos e ao gerenciamento de riscos. Assim, o estudo tem por objetivo identificar as principais características do gerenciamento de riscos e da gestão de
... Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, Eusébio/CE – Brasil ... magali.facanha@gmail.com ... , proporcionando ao mesmo tempo decisões seguras e a rastreabilidade e a salvaguarda dos ativos da empresa consumidos durante a sua ...