rastreabilidade de alimentos
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
... dade e rastreabilidade de alimentos. - Dresden-SC - Alemanha; ... Proc. USP 12.1.1034.64.6 ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... dade e rastreabilidade de alimentos. - Dresden-SC - Alemanha; ... Proc. USP 12.1.1034.64.6 ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... , referente aos autos do Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos de nº 1001931-27.2017.8.26.0066, com código de rastreabilidade nº ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... Índice CEAGESP, que se trata do primeiro balizador de preços de alimentos frescos no mercado, e que indica a variação dos valores praticados no ... à Defesa Agropecuária relacionadas com a temática da rastreabilidade, dos aspectos da padronização relacionados com o desperdício de ...
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AlterAções Sociedades por Ações
... DAALTERACAO: 84589/23-1 - ITAIQUA- ... RA ALIMENTOS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL" - ARQUIVA- ... MENTO DE A.R.D. DATADA DE: ... DA ALTERACAO: 85762/23-4 - ITNEAR ... SEGURANCA E RASTREABILIDADE DOS ALIMENTOS S.A. - AR- ... QUIVAMENTO DE A.G.E. DATADA DE: 02/02/2023 ...
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AlterAções Sociedades por Ações
... RIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE ... INSUMOS AGROPECUARIOS ... NIRE - 35300043154 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 423037/23-7 - ITNEAR ... SEGURANCA E RASTREABILIDADE DOS ALIMENTOS S.A. - AR- ... QUIVAMENTO DE A.G.E. DATADA DE: 11/09/2023 ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... em 10/07/2017, através do malote digital código de rastreabilidade 8082017499990. Informa que a CP foi tombada sob o número ... -19.2017.8.26.0002, que trata de Cumprimento de Sentença – Alimentos e está tramitando no Juízo Federal da 8.ª Vara da Família e Sucessões ...
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Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa à Aproximação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas dos Estados-Membros no que Respeita ao Fabrico, à Apresentação e à Venda de Produtos do Tabaco e Produtos Afins COM (2012) 788 final ? 2012/0366 (COD)
... rotulagem e embalagem – ingredientes – formatos – rastreabilidade e elementos de segurança – vendas à distância transfronteiriças ... ministration (agência norte-americana de supervisão dos alimentos e dos medicamentos) 20 , demonstram o contrário, ou seja, que as ...
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O novo sistema de certificação europeu para importações de produtos biológicos
A nova certificação europeia para importação de produtos biológicos
... As novas regras visam melhorar a rastreabilidade dos produtos biológicos e reduzir potenciais fraudes ... A necessidade ... : a autoridade aduaneira, a autoridade para a segurança dos alimentos ou outras autoridades designadas pelos Estados-Membros nos termos do ... -
AlterAções Sociedades por Ações
... NANCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUARIOS ... NIRE - 35300128044 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 485658/22-7 - ITNEAR ... SEGURANCA E RASTREABILIDADE DOS ALIMENTOS S.A. - AR- ... QUIVAMENTO DE A.G.E. DATADA DE: 29/07/2022 ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... , cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, alimentos para fins especiais e produtos para saúde, ou congêneres, em farmácias ... e pelas quais o produto vai perdendo o caractere de rastreabilidade que permitiria dizer, com exatidão, que aquele produto teve um preço ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... ção nº 202223400310016 emitido em 09/05/2022, ao GBL Alimentos Ltda. por embalar ovos caipiras sem registro de rótulo no ... e sanidade, com observância na segurança alimentar e rastreabilidade dos alimentos, aliado às análi- ses de solos para garantir o seu ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Não ficou configurada a violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, uma vez que o Tribunal de origem se manifestou de forma fundamentada sobre todas as questões necessárias para o deslinde da controvérsia. O mero inconformismo da...
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Além dos supermercados: novas estratégias no mundo dos alimentos orgânicos no Brasil
Este artigo analisa novas empresas de alimentos orgânicos no Brasil, que, inspiradas em experiências alternativas, emergem como facilitadoras da relação entre consumidores e produtores, ofertando assinaturas de cestas e utilizando a internet profissionalmente. O trabalho de campo compreende entrevistas com representantes dessas empresas e entidades do setor, análise de publicidade on-line e...
... e a empresa do Rio de Janeiro adquire frutas do distribuidor paulista de hortifrúti Go Green, que vende produtos já embalados e com rastreabilidade. Isso implica que, como assinalado anteriormente, não há um purismo do local nas redes de fornecimento dessas empresas. Ao mesmo tempo que elas ... -
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e sanidade, com observância na segurança alimentar e rastreabilidade dos alimentos, aliado às análi- ses de solos para garantir o seu ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... 0502092-12.2017.8.05.0001, que trata de Fixação de Alimentos (Id. 554705). ... Em consulta inicial aos autos no sistema PJE, ... -49.2019.8.05.0001, encaminhada em 21/08/2021 (código de rastreabilidade 82520192400054), extraída do Processo 0010059-51.2017.8.26.0002 que ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 617, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... ções sobre os teores de fenilalanina, proteínas e umidade em alimentos industrializados.A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância ... contendo informações suficientes que permitam a rastreabilidade de dados e a repetição do ensaio nas condições mais próximas do ...
- Governo rebate relatório francês de alerta sobre acordo UE-Mercosul
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... ção quanto aos prováveis efeitos que podem advir do consumo de alimentos modificados geneticamente ... Sendo assim, observa-se que se está ... de paradigma da legislação, que passará do critério da rastreabilidade, também adotado na União Europeia, para o critério da ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... que, para conseguir atender à demanda dos consumidores por alimentos seguros e de qualidade, é necessário que o agricultor familiar ... , do acesso aos serviços, bem como conseguir monitorar a rastreabilidade a um custo menor (BLUM, 2001; POULTON; DORWARD; KYDD, 2010). Para tanto, ... -
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... , em virtude da morosidade na tramitação dos autos da ação de Alimentos tombada sob nº 0539396-79.2018.8.05.0001 ... Em consulta aos ... Rastreabilidade n.º 82520193424993 / 82520193424994) extraída dos autos do processo N.º ...
- Resolução, Processo: 21150000030659 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 36/2021 Estabelece a obrigatorieda
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A indispensável repressão penal para a proteção da Amazônia
A indispensável repressão penal para proteção da Amazônia
... de Execução (UE) 2018/700, que exige severo controle da rastreabilidade em todas as fases de produção, transformação e distribuição.[7] A ... no combate à mineração ilegal, inclusive impedindo o acesso a alimentos e combustíveis, além do afundamento de balsas; ... Participação mais ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 56 de 01/03/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020 (MP nº 1.003/20), que ¿Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população¿.
... IX - Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (ANMAT), da República Argentina ... § 1º A ... ério da Saúde, desde que assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.” ... Caput, incisos I ao IV e § 1º e incisos, do art. 7º ... “Art ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... º 12.850/2013), JBS, tida como a segunda maior indústria de alimentos do mundo, tem investido maciçamente na divulgação de programa lançado ... de sustentabilidade na aquisição de bens, tais como: a) rastreabilidade e origem dos insumos de madeira como itens de papelaria e mobiliário, a ...