rateio custos
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Acórdão Nº 3001-002.203 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL DE RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... Somente devem ser submetidos ao rateio os ...
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Acórdão Nº 3001-002.189 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL DE RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... Somente devem ser submetidos ao rateio os ...
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Acórdão Nº 3001-002.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL DE RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... Somente devem ser submetidos ao rateio os ...
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Acórdão Nº 3001-002.200 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL DE RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... Somente devem ser submetidos ao rateio os ...
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Acórdão Nº 3001-002.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL ... RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... DESPESAS COMUNS ... Somente devem ser ...
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Acórdão Nº 3001-002.191 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL ... RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... DESPESAS COMUNS ... Somente devem ser ...
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Acórdão Nº 3001-002.192 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL ... RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... DESPESAS COMUNS ... Somente devem ser ...
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Acórdão Nº 3001-002.197 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL ... RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... DESPESAS COMUNS ... Somente devem ser ...
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Acórdão Nº 3001-002.202 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL ... RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... DESPESAS COMUNS ... Somente devem ser ...
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Acórdão Nº 3001-002.199 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL ... RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... DESPESAS COMUNS ... Somente devem ser ...
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Acórdão Nº 3001-002.201 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL ... RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... DESPESAS COMUNS ... Somente devem ser ...
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Acórdão Nº 3001-002.188 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
... DE CRÉDITOS DE PIS. INCIDÊNCIA DO ... PERCENTUAL ... RATEIO DE CRÉDITOS SOBRE CUSTOS E ... DESPESAS COMUNS ... Somente devem ser ...
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Acórdão Nº 0020632-60.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 29-06-2022
... ARRENDAMENTO, DA COBRANÇA INDEVIDA E RATEIO DAS DESPESAS E CUSTOS ... NA PRODUÇÃO DA SOJA. MATÉRIAS QUE SEQUER ...
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Acordao N° 1265307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Objeto. Obrigações condominiais vencidas. Taxas ordinárias e extraordinárias. Encargos decorrentes do inadimplemento. Inadimplência. Condomínio edilício. Unidade residencial. Inadimplência do condômino. Qualificação. Proprietário da unidade geradora das parcelas pretendidas. Fato incontroverso. Responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais....
... parcelas originárias do rateio efetuado na forma estabelecida pela competente convenção condominial, ... dos custos correlatos ... Assumindo a posição de condômino por ser titular de ... -
Acordao N° 1254372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Objeto. Obrigações condominiais vencidas e vincendas. Taxas ordinárias. Inadimplência. Condomínio edilício. Prédio comercial. Loja. Inadimplência da condômina. Qualificação. Proprietária da unidade geradora das parcelas pretendidas. Fato incontroverso. Responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais. Configuração. Obrigações devidas. Adimplemento
... originárias do rateio efetuado na forma estabelecida pela competente convenção condominial, ... dos custos correlatos ... 2. Assumindo a posição de condômino por ser titular de ... -
Os Consumidores Livres e os Encargos Emergenciais Relacionados com o Incremento de Capacidade do Sistema Elétrico e de Aquisição de Energia
... Pelo mesmo ato foi determinado o rateio dos custos incorridos na aquisição de energia elétrica emergencial e na ...
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Acordao N° 1609931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Direito do consumidor e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c cancelamento de protesto e indenização por danos materiais e morais. Caesb. Serviço de fornecimento de água. Consumo. Alteração de padrão. Valores elevados. Questionamento. Inversão do ônus probatório. Verossimilhança do aduzido e hipossuficiência do consumidor. Requisitos ausentes. Impossibilidade. Ônus...
... CLÁUSULA GERAL. PREVALÊNCIA. PROVA PERICIAL ... DEFERIMENTO. CUSTOS. RATEIO (CDC, ART. 6º, VIII; CPC, ARTS. 95 e 373, I E II) ... AGRAVO DE ... -
Acórdão Nº 9303-012.980 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/03/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/08/2001 a 31/12/2001, 01/02/2002 a 31/03/2002, 01/02/2004 a 30/09/2004HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. DISPÊNDIOS COMUNS. EMPRESA CONTROLADORA. VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE RESSARCIMENTO POR SERVIÇOS COMPARTILHADOS.É possível a concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes a...
... posterior rateio dos custos e despesas administrativos comuns entre empresas ... que não a ... - Acórdão nº 103-22934 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2007
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Acórdão Nº 0024164-08.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-10-2023
... EXAME PERICIAL CONTÁBIL. ADIANTAMENTO E DEPÓSITO ... DOS CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. IMPUTAÇÃO À ... PARTE ... DEVE SER VISTO COMO ÔNUS, POR SI SÓ. RATEIO DE FORMA ... IGUALITÁRIA PELAS PARTES OU CUSTOS A SEREM ... SUPORTADOS ...
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Acórdão Nº 9303-012.334 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... 01/07/2007 ... a 30/09/2007 ... CRÉDITOS. RESSARCIMENTO ... RATEIO PROPORCIONAL ... Pelo método ... PG do rateio proporcional aplica-se aos custos, despesas e encargos ... O a relação existente entre a receita de ...
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Processo nº 0041922-49.2015.8.19.0209 de Décima Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Interdito Proibitório. Pretensão Da Autora de que a Ré Se Abstenha de Praticar Qualquer Ato de Turbação Ou Esbulho Na Sua Posse de Vaga No Terminal Alvorada. Celebração de Termo de Autorização e Responsabilidade Da Vaga Nº 10 Do Referido Terminal Entre a Autora e a Rio Ônibus. Autorização de Uso que É Ato Discricionário Da Administração Pública, Podendo Ser Revogado a...
... como a sua parte no rateio" das despesas. Contudo, planilha ... apresentada pelo r\xC3"éu que não discrimina os custos comuns aos ... - Acórdão nº 1103-000.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Mayo de 2011
- Atos administrativos, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-20 Partes : Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz
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Acórdão Nº 9303-012.333 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... 01/01/2008 ... a 31/03/2008 ... CRÉDITOS. RESSARCIMENTO ... RATEIO PROPORCIONAL ... Pelo método ... PG do rateio proporcional aplica-se aos custos, despesas e encargos ... O a relação existente entre a receita de ...