rateio custos
-
Acórdão Nº 9303-012.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... 01/07/2006 ... a 30/09/2006 ... CRÉDITOS. RESSARCIMENTO ... RATEIO PROPORCIONAL ... Pelo método ... PG do rateio proporcional aplica-se aos custos, despesas e encargos ... O a relação existente entre a receita de ...
-
Acórdão Nº 9303-012.335 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... 01/04/2007 ... a 30/06/2007 ... CRÉDITOS. RESSARCIMENTO ... RATEIO PROPORCIONAL ... Pelo método ... PG do rateio proporcional aplica-se aos custos, despesas e encargos ... O a relação existente entre a receita de ...
-
Acórdão Nº 9303-012.334 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... 01/07/2007 ... a 30/09/2007 ... CRÉDITOS. RESSARCIMENTO ... RATEIO PROPORCIONAL ... Pelo método ... PG do rateio proporcional aplica-se aos custos, despesas e encargos ... O a relação existente entre a receita de ...
-
Acórdão Nº 9303-012.336 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... Período de apuração: ... DRESSARCIMENTO. RATEIO PROPORCIONAL ... Pelo método ... do rateio proporcional aplica-se aos ... que, aplicando-o ao caso em análise, 100% dos custos da empresa estão ... vinculados às receitas de vendas tributadas no ...
-
Acórdão Nº 9303-012.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... 01/10/2007 ... a 31/12/2007 ... CRÉDITOS. RESSARCIMENTO ... RATEIO PROPORCIONAL ... Pelo método ... PG do rateio proporcional aplica-se aos custos, despesas e encargos ... O a relação existente entre a receita de ...
-
Atos administrativos, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-20 Partes : Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz
... Valor : R$ 550,40 mensal mais o rateio dos custos de gua, luz, telefonia e internet. Acesso Pblico: Servio de ...
-
Relatório e Voto com número 5533071-32.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... seguro; d) haver apenas divisão de despesas incorridas e custos administrativos, que são ... rateadas entre os associados de um grupo de ... cota: R$ 1.358,22; desconto rateio: 808,56; total: R$ 20.470,22); j) ter agido licitamente, não ... havendo ...
-
Acórdão nº0001659-74.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 26-09-2023
... 1. A apelada uma associao que promove entre seus associados o rateio de custos de eventuais sinistros. No obstante o fato de no se tratar de ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2949 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO. SISTEMA S. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. CERTAME VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FEDERAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E PARA AS UNIDADES DO SESI, DO SENAI E DO IEL NO MESMO ESTADO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS. CONFIRMAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DUAS DAS FALHAS APONTADAS PELA REPRESENTANTE. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE DO CERTAME. PROCEDÊNCIA...
... Alm disso, os custos da contratao caberiam a cada entidade na proporo em que utilizam os ... -
ACÓRDÃO Nº 2949 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2021
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO. SISTEMA S. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. CERTAME VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FEDERAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E PARA AS UNIDADES DO SESI, DO SENAI E DO IEL NO MESMO ESTADO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS. CONFIRMAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DUAS DAS FALHAS APONTADAS PELA REPRESENTANTE. AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE DO CERTAME. PROCEDÊNCIA...
-
Acórdãos nº 0047963-75.2008.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... afastadas Processos não conexos ou prejudiciais Rateio dos custos até conclusão do empreendimento Valor fixado por ...
-
Decisão da Presidência nº 1021727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2017
... DE ISS Apelação da Autora - Contrato de Compartilhamento de Custos Empresas Coligadas Existência de cláusula penal que descaracteriza o ... ção de um contrato bilateral, o que inexistiria na hipótese de rateio ... Assim, a celebração de acordos entre pessoas jurídicas do mesmo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002869-95.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... ção à atribuição de cada réu, caberá à União arcar com os custos da aquisição do gerador, bem como do procedimento cirúrgico respectivo, ... fornecimento do tratamento pleiteado, determinando, deste modo, o rateio dos custos dispendido por qualquer um dos entes no cumprimento da ...
-
Acórdão Nº 1302-005.724 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2021
... Ano-calendário: 2003 ... CUSTOS/DESPESAS. EFETIVIDADE. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO. NÃO ... pela holding do grupo econômico e do seu rateio e dedutibilidade, ... reforçando-as com argumentos e novas provas; ... em ...
-
Acórdãos nº 0162190-91.2006.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... de aprovação da cobrança do resíduo e consequente rateio de custos por assembleia. Consumidor em desvantagem ...
-
O cost sharing agreement e a cide nas remessas internacionais
... Sumário: 1. Introdução – 2. Os acordos de repartição de custos e despesas; 2.1 Contrato de compartilhamento de custos – Cost Sharing ... – CSA ) refere-se ao termo que estabelece os critérios de rateio de custos relacionados a uma vantagem propiciada por uma das empresas do ...
-
Acórdão nº0035323-05.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 31-01-2023
... ão da tutela antecipada solicitando que a ré“ arque com todos os custos necessários, de forma a permitir a continuidade do tratamento ... por, no mínimo, os 30 primeiros dias do tratamento, bem como o rateio (co-participação) dos custos em relação aos demais dias, conforme ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... perfil epidemiológico, demográfico e socioeconômico, para definir as metas anuais de atenção integral à saúde e estimar os respectivos custos ... § 2º Os planos e metas regionais resultantes das pactuações intermunicipais constituirão a base para os planos e metas estaduais, que ...
-
DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... á, sempre que possível, critérios para definir objetos, metas, custos e indicadores de avaliação de resultados ... § 1º A Secretaria de ... deverá inserir na plataforma eletrônica a memória de cálculo do rateio da despesa para fins de prestação de contas, nos termos do parágrafo ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... em subtração de petróleo e fazem “rateio de custos” com o corréu ... LUPARELLI para pagamento da máquina (index ... -
Acórdão Nº 1402-005.736 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Data do fato gerador: 31/12/2001RATEIO DE CUSTOS. ERRO MATERIAL. COMPROVAÇÃOComprovado o erro material no cálculo do percentual do rateio e diante do princípio da verdade material deve o referido percentual ser alterado conforme reconhecido pela autoridade lançadora.
... rateio e diante do ... N da verdade ... material deve o referido percentual ser ... recorrente no rateio da despesa com pessoal, afeto ao rateio de custos comuns é de ... 0,02710318187734% e não 0,0084734781635 como utilizou a ... -
Decisão monocrática Nº 1405351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... rateio de custos, independentemente de novo instrumento legal, ou seja, sem que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... Art. 1 o Os custos, inclusive de natureza operacional, tributária e administrativa, ... § 1º O rateio dos custos relativos à contratação de capacidade de geração ou ...
-
Acórdão Nº 1402-005.917 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... COOPERATIVOS ... COOPERATIVOS ... PROPORCIONALIZAÇÃO ... CUSTOS INDIRETOS ... O fins de segregação de receitas de atos cooperados dos tos não ... cooperados, ... o procedimento de rateio/proporcionalização deve ser realizado ... A quando for impossível ...
-
Acordao N° 1425131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Servidor público. Polícia civil do distrito federal. Repartição do custeio do auxílio-creche e pré-escolar. Não cabimento. Restituição devida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para...
... direito constitucional e onerar o servidor, estabelecendo o rateio entre ambos dos custos da assistência ... educacional infantil ... 8 ...