reavaliação de estoques
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... preponderantes nas últimas décadas, que colocam em risco os estoques pesqueiros e representam uma ameaça também signiicativa à segurança ... da análise, a ANVISA declarou que prosseguiria com a reavaliação toxicológica do glifosato, contudo, disse que outras substâncias teriam ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ao ônus subjetivo da prova, tendendo à interpretação ou reavaliação do conjunto probatório dos autos — o que, induvidosamente, não rende ... outros processos vitais para a manutenção e a recuperação dos estoques" pesqueiros; III – da saúde pública; IV – do trabalhador. Parágrafo \xC3" ...
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Balanço PATRIMONIAL
... Estoques 4.068.141.007 3.248.269.689 ... Outros Ativos 1.308.611.708 1.556.071.259 ... a reavaliação/conciliação de ajustes no Almoxarifado e no aumento de Importações em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.430 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2021
... Estoques 116.510.495,84 81.874.868,94 ... Ativo não Circulante Mantido para Venda ... Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 ... Ganhos com Alienação 360.738,98 136.430,13 ...
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Decisão monocrática Nº 38654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2022
... com influência sobre preços de produtos que o país dispõe estoques e contingência e declarar ao mundo “Estado de Emergência decorrente da ... , indefiro o pedido liminar, sem prejuízo de eventual reavaliação ...
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Decisão da Presidência nº 1093236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2017
... , deixando claro que jamais estiveram na empresa examinando os estoques de mercadorias; (ii) tanto a sentença, quanto o acórdão hostilizado ... Quanto à necessidade de reavaliação dos fatos subjacentes, confiram-se os seguintes trechos do voto condutor ...
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Princípios do processo previdenciário
... cancelar um benefício previdenciário com base em simples reavaliação de processo administrativo perfeito e acabado. 4. Segundo entendimento do ... vinculados à Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM e Estoques Reguladores do Governo Federal, depositados em armazéns de terceiros, ...
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Portaria nº 300/2023-pge, de 31 de Maio de 2023. O Procurador-geral do Estado Em Exercício, por Meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ceaf), No Uso Das Atribuições que Lhe Conferem o Art. 11, Da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de Junho de 2002 (lei Orgânica Da Procuradoria
... mensuração,disponibilidades, créditos e dívidas, estoques, investimentos permanentes, imobilizado, intangível, ...
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Procuradoria Geral do Estado Portaria-sei nº 521, de 04 de Setembro de 2023. O Procurador-geral do Estado, por Meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ceaf), No Uso Das Atribuições que Lhe Conferem o Art. 11, Da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de Junho de 2002 (lei Orgânica Da Procuradoria Geral do Estado), Em Conformidade Com a Lei Federal nº 11.788/2008, Pela Lei e
... disponibilidades, créditos e dívidas, estoques, investimentos permanentes, imobilizado, intangível, diferido, ...
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Decisões Monocráticas nº 188286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... CP, e teve sua prisão preventiva prorrogada até a próxima reavaliação" ... Tal medida, segundo afirmam, mostra-se eivada de vício de fundamenta\xC3" ... aos finais de semana; 5) incremento imediato de dos estoques de álcool em gel, luvas, máscaras e óculos de proteção, água ...
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CPFL e BMG falam com investidores, ata do Copom e Pesquisa Mensal de Serviços: As notícias mais quentes do dia
... de Petrleo (API) divulga, s 18h30 (de Braslia), os dados de estoques de petrleo bruto nos EUA na semana at 10 de dezembro. Na semana anterior, ...
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Política Internacional
... existência de estoques excedentes de café, a carência de petróleo e o início da coexistência ... os primeiros 15 anos, momento em que seria realizada uma reavaliação da reforma ... B: Incorreta. A abordagem brasileira sobre terrorismo ...
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Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... ções nas co nt as financeiras (devedores e credores) e de estoques 0,742 Q45 Adota procedimentos de conferência por lista ... 0,837 Q60 Adoção de medidas de avaliação e reavaliação para corrigir rumos e atingir objetivos no devido tempo (quando ... -
Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público
O objetivo do estudo é analisar a relação entre a percepção dos contadores públicos sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e as características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de levantamento e quantitativa que compreendeu os 295 contadores públicos dos municípios do Estado...
... Contingentes IPSAS 19 ... NBC TSP 04 DOU 06/12/16 Estoques IPSAS 12 ... NBC TSP 05 DOU 06/12/16 Contratos de Concessão de ... de todos os bens pertencentes ao município para reavaliação de bens, contabilização pelo regime de competência, mensuração e ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Balancete de Verificao. 1.8. Operaes com Mercadorias. 1.9. Estoques. 1.10. Depreciao. 1.10.1. Amortizao. 1.10.2. Exausto. 1.10.3. Reduo ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-05-2019
... Estoques ... 6 ... Benefícios a empregados - Plano de pensão ... Reavaliação de instrumentos financeiros ... Variação cambial em ...
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EDITAL Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos; 5.5. Estoques; 5.6. Ativo Imobilizado; 5.7. Ativo Intangível; 5.8. Reavaliação, ...
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Contrato nº 11/2020
... Gerenciamento de compras. Gesto de estoques. Recebimento e armazenagem. Entrada. Conferncia. Objetivos da ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ático, para que os empresários controlassem à distância seus estoques, o que possibilitou um aumento nas vendas ... Diante da situação ... ípio da execução menos onerosa ao devedor, requereu a reavaliação do bem, sob pena de nulidade da execução ... Com base nesse caso ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... - 25.711 ... Estoques ... 3.140 3.625 ... R$ 21.732) são referentes aos ajustes de reavaliação de ativos (“deemed cost”) oriundos da TUF ... Empreendimentos e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8947 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2015
... | INCORPORACAO DE MATERIAIS DE ESTOQUES | 30.766,40 | | | | | | | ... | INCORPORACOES DE TITULOS E VALORES | ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004461520174058401), 17-03-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Embargos de declaração opostos pela União e pelo Município de Porto do Mangue contra acórdão que negou provimento à apelação da Edilidade e deu provimento às apelações da União e da ANP - Agência Nacional do Petróleo, para julgar improcedentes pedidos contidos
... XIII - fiscalizar o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos ... 7º-B previu a periodicidade de reavaliação da metodologia dos preços de referência, períodos de transição e de ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... desnecessários, nesse sentido, recomenda-se a reavaliação do relatório de auditoria ... supracitado ... O parecer, ainda, ... a inexistência temporária ou eventual, nos estoques do almoxarifado, do ... material a ser adquirido ... No mesmo ...
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Escolhas Contábeis: reflexões para a pesquisa
Neste ensaio, é promovida uma discussão crítica a respeito das teorias e das principais obras que tratam do estudo das escolhas contábeis, com o objetivo de despertar provocações e reflexões para o desenvolvimento de pesquisas sobre esse tema. A literatura da área ofereceu contribuições ao longo dos anos, porém questões, como a existência de uma teoria consolidada das escolhas contábeis e os...
... mercado e do dólar, pode considerar que a mensuração de seus estoques pelo método PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) representa ... a manutenção dos saldos do Ativo Diferido e da Reserva de Reavaliação – ambas as opções permitidas no Brasil no período de transição para ...