receita minuto
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Decisão monocrática Nº 0008919-83.2019.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-11-2023
... 145.1) e juntado um “print” da tela sistêmica da ... Receita Federal, com informação de que a autora não possui declaração de ... para comprovação do preparo ... primeiro minuto do expediente do primeiro dia útil subsequente" ... Dessa maneira, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... afirmando que o telefone em questão constava na Receita ... Federal em nome de uma empresa de palestras do exPresidente Lula, com ... permissão para falar apenas por um minuto ... O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE) -Vamos ... ouvir o ...
- FRENÉTICO.Na rede, Hugo Gloss é um dos mais completos e assíduos nos comentários sobre TV
- Censo 2022: Saiba como é a vida na menor cidade do Brasil
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... propaganda institucio nal também, ou obrigar que, para todo minuto de propaganda institucional, a oposição, também, tenha um minuto ... por PC Farias, em 1985) que foram destacadas pela Receita Federal, como suspeitas de acobertar pagamentos ilegais, ...
- Foi rápido demais? Chega ao Brasil 1º remédio para ejaculação precoce que pode ser usado logo antes da relação sexual
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Receita Federal, encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do ... com o ‘êxito’ da ação controlada (disponível no primeiro minuto da gravação constante no ID 134302894 dos autos 5006468- ...
- Foi rápido demais? Chega ao Brasil 1º remédio para ejaculação precoce que pode ser usado logo antes da relação sexual
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DEOXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES NO ESTADO DESANTA CATARINA. COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DALICITANTE VENCEDORA. NÃO EXIBIÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DEVIDAMENTEAUTENTICADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. POSSIBILIDADE.EQUIPAMENTOS INDICADOS...
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Sentença nº 1000106-14.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... preponderante é “manutenção” de peças (a partir do minuto 1:28 do depoimento pessoal ID. 039d5b5). Ainda, junto ao endereço Receita Federal consta como atividade principal da reclamada “Reparação e ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ções cadastrais obtidas de bancos de dados credenciados, como Receita Federal, Justiça Eleitoral e OAB, que deverão ser atualizadas ... I - data, hora e minuto de início da indisponibilidade; ... II - data, hora e minuto de término ...
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Acórdão Nº 0002552-21.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-08-2023
... receita do grau de seus óculos; j) a autora acredita que a ré em nenhum ... tendo sido fornecido pela ré as lentes multifocais (mov. 73.2, minuto 00’45’’); ii) ... ao ser perguntada se os dois médicos ...
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Acordao N° 1376624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Ação de repetição de indébito. Preliminar de deserção. Rejeitada. Contrato de assessoria ao crédito. Contestação intempestiva. Revelia configurada. Presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Ausência de comprovação do cumprimento contratual. Falha na prestação dos serviços. Rescisão contratual. Restituição da quantia paga. Recurso...
... h51 minuto do dia 08/07/2021, de maneira que, realizando-se a contagem em dias ... à presente celebração, na modalidade simplificada junto à Receita Federal e a ... realização de diagnóstico financeiro inicial da parte ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão consideradas: Microempresa — aquela que aufira em cada ano a receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00; Empresa de Pequeno Porte — ... , quando a velocidade for superior a 25 (vinte e cinco) palavras por minuto ... Art. 229. Para os empregados sujeitos a horários variáveis, fica ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ÇÃO PELO FATURAMENTO ANUAL, E NÃO SOMENTE PELA CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PRECEDENTES - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA ... horas seguintes à interposição do recur-so, prazo este contado minuto a minuto (§4º do art. 132 do Código Civil). 2. Compreendendo todas as ...
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Parte I - Matemática básica
... Gabarito “B” ... (Auditor Fiscal da Receita" Federal – ESAF) Um projétil é lançado com um ângulo de 30° em rela\xC3" ... = 0,5 * (60H +M), onde H é a hora atual e M o minuto atual. O ângulo do ponteiro dos minutos é dado por θ M = 6M. Dessa ...
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Modelos
... de (cidade) por processo informatizado – internet, às (hora):(minuto):(segundo) do dia (dia)/(mês/(ano) (hora e data de Brasília/DF), com ... – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Secretaria da Receita Federal do Brasil, por acesso direto deste Tabelião, por meio de processo ...
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Direitos da Personalidade
... São nove meses de acompanhamento, minuto a minuto, de avan ços, predominando o amor. A alteração física, ... Indevida inclusão do nome de Auditor Fiscal da Receita Federal no sítio da internet de em presa concessionária de serviço ...
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Acórdão nº 0503658-46.2015.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... medicação que segue em receita médica anexada aos autos ... Relata o Apelado, que não existe na ... 46 unidades um minuto antes da ceia diariamente ... No entanto, como fora dito anteriormente, ...
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Acórdãos nº 1004118-14.2016.8.26.0625 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... ção de oxigênio de uso contínuo (3 litros por minuto), conforme receita médica a fls. 24, emitida por ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ÇÃO PELO FATURAMENTO ANUAL, E NÃO SOMENTE PELA CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PRECEDENTES - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA ... horas seguintes à interposição do recur-so, prazo este contado minuto a minuto (§4º do art. 132 do Código Civil). 2. Compreendendo todas as ...
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Modelos
... de (cidade) por processo informatizado – internet, às (hora):(minuto):(segundo) do dia (dia)/(mês/(ano) (hora e data de Brasília/DF), com ... – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Secretaria da Receita Federal do Brasil, por acesso direto deste Tabelião, por meio de processo ...
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Acordão nº 00415.016/96-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Diciembre de 1998
... repousos trabalhados e de adicional noturno - observada a contagem minuto a minuto das horas laboradas -, e FGTS sobre as parcelas deferidas, com a ... no artigo 46 da Lei 8.541/92 e Instrução Normativa 148 da Receita Federal. De acordo com estes dispositivos legais, a partir de 1º de ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ídos, a Unidade de Multas e Recursos encaminhará ofício à Receita Federal do Brasil comunicando acerca do fato, para que o órgão ... I — data, hora e minuto de início da indisponibilidade; ... II — data, hora e minuto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ções Ltda., ao preencher os seus dados cadastrais, informou à Receita Federal como sendo seu o número de telefone XXXXX (evento 1 - ... Bom, no mês de janeiro ... Juiz Federal:- Só um minuto. Esse encontro foi onde? JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO:- No Instituto ...