recém nascido a termo
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Relatório e Voto com número 5085842-09.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... REEXAME ... que a alteração do termo inicial dos juros de mora pelo Tribunal de ...
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Relatório e Voto com número 5030165-91.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2022
... HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME ... que a alteração do termo inicial dos juros de mora pelo Tribunal de ...
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Direito Constitucional
... O termo “poder difuso” é utilizado como sinônimo da ... “B” (OAB/Exame XXXIV) Klaus, nascido na Alemanha, é filho de Ângela, também alemã, ... , não bastando a existência de vagas recém-criadas, mas ainda não preenchidas” (AO 232, ...
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EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 20222
... de publicação deste Edital, sendo este termo para término da contagem para os casos de ... Transporte intra-hospitalar do recém-nascido crítico, pré termo ou a termo. Preparar ...
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Acordao N° 1633920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Administrativo. Apelação. Ação indenizatória. Responsabilidade civil do estado. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Atraso no diagnóstico médico. Dano moral. Cabimento. Valoração. Readequação. Honorários de sucumbência. Defensoria pública. Distrito federal. Não cabimento. 1. Recurso da defensoria pública conhecido apenas em parte, por ausência de interesse recursal, pois a r. Sentença foi...
... ATENDIMENTO. DEFICIÊNCIA DO RECÉM-NASCIDO. ERRO MÉDICO. CARACTERIZAÇÃO ... NEXO ... COMPROVAÇÃO. PENSÃO VITALÍCA. DEVIDA. TERMO INCIAL ... EVENTO DANOSO. DANOS MORAIS ... -
Peças prático-profissionais
... Silva, brasileiro, casado, taxista, nascido em 21/01/1986, pela prática de infração ... No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser ... pelo seguinte: o dia 16 de janeiro de 2011 (termo final do prazo recursal para o Ministério ...
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Decisao Nº 8170678-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-04-2024
... PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE INCLUSÃO DE RECÉM-NASCIDO. NETO DO TITULAR. POSSIBILIDADE. FILHO DE ... A lei emprega o termo" \"consumidor\", possibilitando a inscrição não s\xC3" ...
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Acórdão nº 129.597 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-02-2014
... realização de partos a termo. Que a compra dos dois ... meses de carência ... incompletas, dando à luz um recém-nascido chamado “a ... a gestação dura mais ...
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Acordao N° 1357706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Direito constitucional e administrativo. Processual civil. Indeferimento de prova oral. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro médico em hospital público. Omissão configurada. Ausência de monitorização após ministrada ocitocina. Nexo de causalidade presente. Indenização devida. Pensão. Danos morais. 1. A existê
... a termo (40 semanas), que lhe resultou danos ... protocolos de atendimento da gestante e do recém-nascido, são suficientes para a compreensão da ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... bolismo e nutrição do recém-nascido, com duração de 24 meses; ... plano de ... 4. Nutrição do recém-nascido pré-termo ... 5. Icterícia neonatal ... 6. Distúrbios ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... autos pelos autores, o requerente, menor nascido em 22/11/2015, é portadora de microcefalia ... TERMO INICIAL.CITAÇÃO. CLÁUSULA DE FREADA BRUSCA ... determinando a busca e apreensão do menor recém-nascido para ingresso em abrigo e a imediata ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ões legais ou regulamentares, inclusive as recém-aprovadas, que disponham sobre a fiscalização ... devidamente informados e acompanhados de termo de vistoria, Anexo IX, assinado pelo Oficial do ... , nascido em ... (dia, mês, ano, ...
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Dos crimes contra família
... recém-nascido (Art. 242 do CP) ... 8.2.2.1 Tipo ... O termo sem justa causa se refere à ausência de uma ...
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EDITAL Nº 39 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO
... mama e cérvico uterino; b)Área infantil: Recém nascido; assistência de enfermagem na ... ência de enfermagem ao recém nascido pré termo e termo; assistência de enfermagem na promoção ...
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Introdução
... uma menina? feita pelos e para os pais do recém-nascido carrega em si boa parte dessa ... ção de características sexuais usam o termo “intersex”. 10 Para Mauro Cabral, sociólogo ...
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Mâncio Lima
... GABINETE DO PREFEITO ... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ... Para que produza os efeitos ... de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar. Planejamento ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... CAUSOU SEQUELAS GRAVES E PERMANENTES AO RECÉM-NASCIDO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA ...
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Acórdão nº 5773-8/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2008
Apelação Crime. Delito Previsto no Artigo 121, Caput, C/C 14, Ii do Código Penal. Condenação. Mãe que Tentou Matar Seu Próprio Filho Recém-Nascido. Preliminar de Nulidade do Julgamento por Quebra de Incomunicabilidade entre Jurados; Falta de Quesito Obrigatório da Tese Defensiva; por Haver a Acusação Dado Aos Jurados Cópias de Peças dos Autos Contendo Grifos; Falta de Relação de...
... TENTOU MATAR SEU PRÓPRIO ... FILHO RECÉM-NASCIDO ... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ... PRESIDENTE E DOS JURADOS NO ... TERMO ESPECIAL DE VOTAÇÃO ... E REGISTRO DE ... -
Acordao N° 1695892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Direito constitucional e administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro médico em hospital público. Omissão configurada. Ausência de monitorização e demora na realização da cesárea. Gestação de alto risco. Nexo de causalidade presente. Indenização devida. Pensão. Danos morais. Sentença ultra petita. Princípio da adstrição....
... termo pela equipe médica assistencial. A gestante já ... Imediatamente, o recém-nascido foi ... entregue ao pediatra, que iniciou ... -
Relatório e Voto com número 5466954-27.2021.8.09.0029 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-03-2023
... NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... REEXAME ... é no sentido de que a alteração do termo inicial dos juros de mora ... pelo Tribunal de ...
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Processo nº 0061216-32.2011.8.19.0014 de Vigésima Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... (um) dia para a transferência do recém ... há como aumentar o termo ...
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO - 150 UNIDADES, por meio da ...
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LICITAções - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO - 150 UNIDADES, por meio da ...
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Relatório e Voto com número 5008340-29.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-08-2022
... TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO ... TERMO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEM. LANÇAMENTOS ... NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... REEXAME ...
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Atos e Despachos do Governador
... assistência; e ... IV – termo" de autorização assinado pela gestante para atua\xC3" ... do recém-nascido; ... II – garantia de que é dever das ...