recém nascido a termo
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do Rio de Janeiro, no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso. Art. 2º ...
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Acórdão Nº 0017818-75.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 26-06-2018
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE PARTO. SEQUELAS MENTAIS IRREVERSÍVEIS AO NASCITURO. NEGLIGÊNCIA COMPROVADA. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO-DISCIPLINAR QUE NÃO VINCULA O PODER JUDICIÁRIO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL
... termo inicial o seu nascimento, pois a partir dessa ... recém nascido, sendo imprudente afirmar que a tentativa ... -
Atos do Poder Legislativo
... do Rio de Janeiro, no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso. Art. 2º ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... ística (DRP); Taquipneia transitória do recém-nascido (TTRN e infecção generalizada (Sepse); ...
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Acórdãos nº 1019101-56.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – Ilegitimidade passiva – Afastamento – Ações de saúde no âmbito local que competem ao Município – Contrato de gestão firmado entre o ente local e Organização de Saúde que não elide eventual responsabilidade da pessoa jurídica de direito público, preconizada na Constituição Federal – Preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de fundamentação –...
... Recém-nascido à termo, adequado para a ... -
Acórdãos nº 0007032-15.2006.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2015
RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO – ERRO MÉDICO – Sofrimento fetal durante o parto, com danos neuropsicomotores irreversíveis – Sentença de procedência em parte – Indenização por danos morais fixada em R$339.000,00, com custeio de todas as despesas de tratamento das sequelas, pensão vitalícia de um salário mínimo a partir de 17.09.2005, data em que o autor completou 16 anos, e constituição de...
... 27 do CDC Recém-nascido passível de sofrer abalo moral, ... determinada Ajustamento do termo inicial dos juros de mora, que, ... -
Acórdão Nº 0600190-49.2023.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 11-10-2023
... fevereiro de 2018, para estabelecer que o termo inicial da licença–paternidade passa a ser a ata da alta hospitalar do recém–nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por ...
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Acórdão, Processo nº 5006547-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... -se alvará de soltura com o respectivo termo de compromisso que sempre se apresentará quando ... de que “sou padrinho de dois meninos, um recém-nascido e outro de 1 ano. Estou prevendo uma boa ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... Modelo de aconselhamento ... É o meio termo entre as soluções de indicação e de prazo ... parto, tem-se o feto nascente, o infante nascido ou o recém-nascido, respectivamente ... Feto ...
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Acórdão nº 71010216737 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO ESTADUAL. LICENÇA-MATERNIDADE. TERMO INICIAL DATA DE ALTA HOSPITALAR. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ASSIM RECONHECEU EM TUTELA ANTECIPADA. RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO.
... LICENÇA-MATERNIDADE. TERMO INICIAL DATA DE ALTA HOSPITALAR. RECURSO INTEOSTO ... licença-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe, o que ocorrer por ... -
Sexologia forense
... Modelo de aconselhamento ... É o meio termo entre as soluções de indicação e de prazo ... parto, tem-se o feto nascente, o infante nascido ou o recém-nascido, respectivamente ... Feto ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... penhora de bem imóvel mediante auto ou termo, cabe ao Exequente, às suas expensas, proceder ... CAUSOU SEQUELAS GRAVES E PERMANENTES AO RECÉM-NASCIDO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA ...
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Acordao N° 1250576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Custeio de internação de filho de dependente do titular do plano. Cobertura mantida até a sua alta médica. Determinação de inscrição do recém nascido no plano de saúde do avô. Ausência de previsão legal e contratual. Dano moral. Inexistência. Sentença parcialmente reformada. 1 - de acordo com a legislação de regência e o...
... RECÉM NASCIDO NO PLANO DE SAÚDE DO AVÔ. AUSÊNCIA DE ... termo de guarda provisória ou definitiva” ... No ... -
Acordao N° 1320960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil. Processo civil. Apelação cível. Embargos à ação monitória. Serviços médicos. Internação e cirurgia cardíaca. Pedido de denunciação à lide de operadora e corretor de plano de saúde. Rejeição. Ausência de prova de que a paciente se encontrava acobertada à época dos fatos. Estado de perigo não comprovado. Onerosidade excessiva não demonstrada. Apelação desprovida. Sentença mantida. 1. Segundo
... ocorreu de forma eletiva e o Termo de Consentimento em comento foi assinado após ... MÉRITO ... RECÉM NASCIDO NÃO INCLUÍDO EM PLANO DE SAÚDE. TERMO ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... recém-nascido ... 04 - Erros inatos do metabolismo de ... 04 - Recém-nascido pré-termo, pós-termo e pequeno para ... a idade ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... recém-nascido ... 04 - Erros inatos do metabolismo de ... 04 - Recém-nascido pré-termo, pós-termo e pequeno para ... a idade ...
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Sexologia forense
... nascido ou do recém-nascido, sendo utilizada na perícia ... O termo vem da tragédia grega sofocliana de Édipo e sua ...
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Parte geral
... da vida fora do útero por parte do nascido. Na Espanha, exige-se que o recém-nascido tenha ... 2. O termo capacidade tem origem no latim capere , que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057334-54.2020.4.04.0000), 17-01-2021
... do falecimento de sua esposa e mãe da recém nascida Olívia, foi indeferido ... termo" judicial de guarda à adotante ou guardiã. \xC2" ... à proteção do interesse do menor recém nascido" ou adotado ... Isso porque, nos casos de adoç\xC3" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... internamento do recém-nascido e/ou de sua mãe após o parto, durante o ... à servidora gestante, também se aplica ao termo" inicial dos prazos descritos nos ... §§ 3º e 4\xC2" ...
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Atos do Poder Legislativo
... pelo requerente, que deverá assinar termo de responsabilidade quanto ao uso dos dados ... do Rio de Janeiro, no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso. Art. 2º ...
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Dos crimes contra a família
... Portanto, não poderá haver meio termo: se a sentença for procedente, o crime estará ... como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... se encontra grafado na declaração de nascido vivo –, bem como que o conhecimento da ... ão de nascido vivo, devendo ser apresentado termo de compromisso firmado pela doadora temporária ... Judiciário para retificar a filiação de recém-nascido oriundo de técnica de reprodução ...
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Da extinção da punibilidade
... O art. 5º, XLIII, utiliza o termo graça e o art. 84, XII, refere-se tão somente ... ão de direito, inerente ao estado civil de recém-nascido. Art. 242. Dar parto alheio como ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... T R AT UA L * I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 09/2021. PA R T E S : Estado do ... ório em cirurgia pediátrica; Cirurgia do recém- nascido; Abordagem cirúrgica de má formações ...