recém nascido a termo
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Processo nº 0018126-22.2014.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... UNIMED TERESÓPOLIS. PACIENTE RECÉM-NASCIDA COM ... nascido ... SÚMULA 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. TERMO ...
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Nascimento
... médico, que é a Declaração de Nascido Vivo (DNV ou DN) – Lei n. 12.662/2012 – ou ... da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência” ... A ... o mês não tiver o dia correspondente, o termo se prorroga para o dia seguinte (Lei n. 810/49, ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... HOSPITALAR (INCUBADORA PARA TRANSPORTE DE RECÉM-NASCIDO), para atender as necessidades do ... ções e condições constantes do termo de referência Anexo I. Empresa ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... O art. 5º, XLIII, utiliza o termo graça e o art. 84, XII, refere-se tão somente ... recém-nascido (art. 242, parágrafo único); ... g) ...
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Acórdão nº 1003243-30.2022.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 02-10-2023
SÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. PACOTE DE VIAGENS CANCELAMENTO DAS PASSAGENS AÉREAS. COVID-19. SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE REEMBOLSO DOS VALORES NÃO ATENDIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Trata-se de recurso inominado interposto por Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. em face de sentença,...
... aérea e que em virtude de ter um bebê recém"-nascido a utilização do crédito tornou-se invi\xC3" ... termo do art. 46 da Lei nº 9.099/95. ... 14. Ante ... -
Relatório e Voto com número 5225226-21.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2022
... HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME ... é no sentido de que a alteração do termo ... inicial dos juros de mora pelo Tribunal de ...
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Relatório e Voto com número 5629581-44.2021.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2022
... HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME ... é no sentido de que a alteração do termo ... inicial dos juros de mora pelo Tribunal de ...
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Acórdãos nº 1002197-66.2018.8.26.0005 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... de internação do neto recém-nascido do réu, menor que não consta ... saúde, mas sim administradora do termo de convênio celebrado entre a CBPM e o ...
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As Lesões Associadas - Lesões 'intra vitam' e lesões 'post mortem
Neste capítulo se comprovou que o aumento de uma mais do que ampla bateria de marcadores permitiu uma considerável redução do período de incerteza diagnóstica, postulado por Tourdes. Das 6 horas antes e depois da morte, passamos a um período de 5 minutos. Poderíamos afirmar, inclusive, que o limite atualmente se encontra em 3 minutos, porém na Patologia Forense devemos ter em conta que o exame...
... depois, morta no sentido absoluto do termo. A passagem de uma situação para outra acontece ... ferimentos se observam finas anastomoses recém-estabelecidas no foco lesional ... @@f) ... @@h) Leite no estômago do recém-nascido ... -
Bens digitais
... : “um exame do mundo atual evidencia que o termo ‘propriedade’ vem sendo utilizado de forma ... tais objetos aqueles que já tiverem nascido" com vida e, portanto, já detenham a aptidão gen\xC3" ... dos direitos de personalidade, o Código recém-aprovado dedica o Capítulo II, do Título I, do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de preço para aquisição de enxoval de recém-nascido (kit maternidade), conforme condições, ... , exigências e estimativas descritas no termo de Referência, conforme o Termo de Referência ...
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Acórdão Nº 0029407-64.2023.8.16.00210028457-89.2022.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-09-2023
... DE CONCESSÃO ... Termo inicial da licença-maternidade – Alta ar das recém"-nascidas ... que deve ser contabilizado como o in\xC3" ... alta hospitalar do recém-nascido e/ou da mãe: ... EMENTA: CONSTITUCIONAL ...
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Resolução
... um mundo em que todas as mulheres e recém-nascidos recebam cuidados de qualidade durante ... em Saúde - EAS deverão preencher Termo de Responsabilidade junto à ANS e Declaração ... e adequada para o atendimento ao recém-nascido; e - Alojamento conjunto, proporcionando que o ...
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Intersexualidade
... um risco biológico e social para o recém-nascido. 2 1 .1 Determinação e diferenciação ... a conotação negativa que a história do termo hermafrodita carrega, buscando novos termos para ...
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Acórdão Nº 0700728-66.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-08-2019
... de causalidade entre o fato (óbito do recém nascido) e a conduta do Estado; ... Endereço: ... de gravidez de “baixo risco” e a termo; ... ii. o parto de seu filho também fora ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... concurso e assinatura de termo" de responsabilidade pela guarda ... das informaç\xC3" ... : fisiopatologia e tratamento do recém- ... -nascido. 6. ed., Rio de Janeiro: Guanabara ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. RECURSOS ESPECIAIS.IRRESIGNAÇÕES MANEJADAS SOB A ÉGIDE DO NCPC. RESPONSABILIDADE CIVIL.ERRO MÉDICO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSOS ESPECIAIS ISOLADOSDA OPERADORA E DO HOSPITAL E OUTRO. NOSOCÔMIO E MÉDICO CREDENCIADOSAO PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. QUANTUMINDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE.FIXAÇÃO. RECURSOS...
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Relatório e Voto com número 5240236-08.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-09-2022
... LEGITIMIDADE PASSIVA ... JUROS DE MORA. TERMO INICIAL A PARTIR DA CITAÇÃO. TEMA 1002 STJ ... NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... REEXAME ...
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Acórdão nº 2005.01.00.020511-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Septiembre de 2005
... , na forma de Anexo desta Portaria, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para ...
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Acordao N° 1414462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de indenização. Preliminar. Deciões interlocutórias. Perícia. Valor. Adiantamento. Mérito. Responsabilidade do estado. Erro médico. Parto. Dano. Nexo causal. Configurados. Danos morais. Quantum. Razoável. Correção. Ipca-e. Juros de mora. Art. 1º-f da lei 9. 494/97. Tema 905 stj e 810 do stf....
... se discute o falecimento de um recém-nascido, não é possível a condenação do réu ... Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso, ALEXANDRE CHERMAN, ... CPF nº ... -
Acordao N° 1243340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Penal. Apelação criminal. Homicídio culposo. Omissão médica. Crime comissivo por omissão. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Inexistência de prova do nexo causal. In dubio pro reo. Absolvição mantida. Prequestionamento da matéria para fins de acesso aos tribunais superiores. Recurso conhecido e desprovido. 1. Por implicar restrição ao direito fundamental do
... recém-nascido, constatado as 6h50 do dia 28 de maio de ... A própria denúncia utiliza o termo melhora do prognostico final ... e não em evitar ...