Recesso Forense

42092 resultados para Recesso Forense

  • Acórdão nº 2015/0087919-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECESSO  FORENSE.  POSSIBILIDADE.  ADVOGADO  SEM  ... PROCURAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2013/0358197-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0043275-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFERIÇÃO DE TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL EM DECORRÊNCIA DE RECESSO FORENSE DO STJ. NÃO-OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Na forma do art. 541 do CPC, o agravo em recurso especial deve ser interposto perante o Presidente do Tribunal recorrido, de sorte que é

    ... RECESSO  FORENSE  DO  STJ.  NÃO-OCORRÊNCIA.  AGRAVO  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... INTEMPESTIVIDADE  ... RECURSO  ESPECIAL.  RECESSO"  FORENSE.  AUSÊNCIA  DE  ... DOCUMENTO  PARA  COMPROVAR  A \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0169765-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  ALEGADO  RECESSO  FORENSE,  NO  TRIBUNAL  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0149524-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECESSOFORENSE,  ... NO  TRIBUNAL  DE  ORIGEM.  NÃO  DEMONSTRAÇÃO,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0103890-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  TEMPESTIVIDADE.  RECESSO  FORENSE.  ...
  • Acórdão nº 2014/0198502-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DO  RECURSO  ESPECIAL.  RECESSO  FORENSE.  NÃO  ... COMPROVAÇÃO.  ... DOCUMENTO  ...
  • Acórdão nº 2015/0138136-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... de  recesso"  forense,  os  recorrentes  não  apresentaram  ... documento \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0232357-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL PELA PRESIDÊNCIA. 1. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL NÃO DEMONSTRADA. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Embora a jurisprudência desta Corte tenha evoluído para...

    ... recesso ...
  • Acórdão nº 2015/0158534-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... recesso forense ... 3. Embargos de declaração não conhecidos ...
  • Acórdão nº 2015/0139092-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. DOCUMENTO INIDÔNEO. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por...

    ... FORA  DO  PRAZO  LEGAL.  INTEMPESTIVIDADE.  RECESSO  ... DOCUMENTO  ... INIDÔNEO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0132328-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EXPEDIENTE FORENSE", NO STJ. IRRELEVÂNCIA. RECURSO ENDEREÇADO AO  ... STJ,  PORÉM,\xC2" ... recesso  forense,  nesta  Corte.  Nesse  sentido,  os  seguintes  ...
  • Acórdão nº 2016/0201749-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECESSOFORENSE,  ... NO  TRIBUNAL  DE  ORIGEM.  NÃO  DEMONSTRAÇÃO,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0326442-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECESSO FORENSE LOCAL. SUSPENSÃO  ... OPORTUNIZADA  ... REGULARIZAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0037766-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. DOIS AGRAVOS INTERNOS INTERPOSTOS PELO AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO EM FACE DO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. JULGAMENTO APENAS DO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO. RECURSO INTEMPESTIVO. FÉRIA

    ...  recursal, decorrente de ausência de expediente ou de recesso  ... expediente  forense ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... de  expediente  forense  no    Tribunal    de  origem  que  implique  ... recesso   ...
  • Acórdão nº 2015/0095211-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ...   demonstrada  pelo  agravante  a  ocorrência  de  recesso  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... VIGÊNCIA  DO  CPC/2015.  INTEMPESTIVIDADE.    RECESSO"  FORENSE.  ... COMPROVAÇÃO  NO  ATO  DA  INTERPOSIÇÃO  DO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0054310-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  decorrência de feriado local ou suspensão de expediente forense no  ... Corte de origem constituindo o recessoforense\" (STJ, AgRg no AREsp 564.097/SC,  ... Rel. Ministro MOURA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0277926-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RECURSO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO IDÔNEO NÃO DEMONSTRADA. RESOLUÇÃO DO CNJ. IRRELEVÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE DE RECURSO INTERPOSTO NA

    ...  recursal, decorrente de ausência de expediente ou de recesso  ... expediente  forense ...
  • Acórdão nº 2015/0149853-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Notícia extraída de site da Corte de origem não é meio hábil à comprovação da suspensão do expediente forense. 2. Portaria do STJ apenas se...

    ... AGRAVO  REGIMENTAL.  SUSPENSÃO  DO  EXPEDIENTE  FORENSE.  NÃO  ... COMPROVAÇÃO ... bastante a referência a recesso forense de anos anteriores ... 4. Agravo regimental desprovido.  ...
  • Acórdão nº 2016/0079595-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECESSO  ... FORENSE.  NÃO  COMPROVAÇÃO.  AGRAVO  INTERNO  NÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0087102-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. AGRAVO INTERNO QUE NÃO TRAZ DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA A COMPROVAR O RECESSO FORENSE NA CORTE LOCAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. É cediço o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a comprovaç&#

    ... O RECESSO FORENSE NA CORTE LOCAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0062664-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. FÉRIAS FORENSE. TEMPESTIVIDADE DO ARESP  ... ída do sítio eletrônico não é apta a comprovar o recesso forense,  ... por não ser dotada de fé pública ...

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