Recesso Forense
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Acórdão nº AgRg no Ag 1365579 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE. RECESSO" FORENSE LOCAL. NECESSIDADE DE CERTIDÃO EMITIDA PELO TRIBUNAL. DEMONSTRAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0082114-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 12.322/2010. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL ... da existência de resolução constituindo o recesso forense ou a ...
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Acórdão nº 2015/0090042-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. ... constata-se a ocorrência de feriado local ou recesso forense no Tribunal de ...
- Decisão monocrática nº 1000028-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 04-01-2023
- Decisão monocrática nº 1030857-29.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 21-12-2023
- Decisão monocrática nº 1017735-80.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 28-12-2022
- Decisão monocrática nº 1030818-32.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 21-12-2023
- Decisão monocrática nº 1030957-81.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 24-12-2023
- Decisão monocrática nº 1030809-70.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 20-12-2023
- Decisão monocrática nº 1030787-12.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 20-12-2023
- Decisão monocrática nº 1000015-32.2024.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 03-01-2024
- Decisão monocrática nº 1031043-52.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 28-12-2023
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Acórdão nº 2014/0214730-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. MULTA DO ART. 538 DO CPC AFASTADA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA MERAMENTE DOCUMENTAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉ
... RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. ... SUSPENSÃO ... -
Acórdão nº 2015/0145766-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... demonstração do recesso forense estabelecido pelo Tribunal local, no ...
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Acórdão nº 2014/0139419-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO BOJO DO APELO NOBRE. PREPARO. NÃO OCORRÊNCIA. DESERÇÃO. SÚMULA N. 187/STJ. 1. Em caso de feriado local ou...
... TEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO ... -
Acórdão nº 2014/0145122-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO IDÔNEO QUE COMPROVE A SUSPENSÃO. RECURSO ESPECIAL APRESENTADO POR FOTOCÓPIA SEM ASSINATURA ORIGINAL. INEXISTÊNCIA....
... ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão nº 2014/0203945-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELO ESPECIAL INTEMPESTIVO. RECESSO FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO IDÔNEO. MERA CITAÇÃO DA PROVIMENTO EXPEDIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça passou a admitir a comprovação posterior da tempestividade do recurso especial, em virtude de...
... RECESSO FORENSE. NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0087922-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL. REEXAME DOS FATOS E DAS PROVAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NÃO ATACADO. SÚMULA 126/STJ
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECESSO" FORENSE. SUSPENSÃO ... DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0018156-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... demonstração do recesso forense para auferir a tempestividade, ...
- Decisão monocrática nº 1031020-09.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 28-12-2023
- Acórdão nº 2015/0257288-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0077674-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL NO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182/STJ. 1. No que diz respeito à...
- Acórdão nº 2015/0054432-3 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0023343-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0145684-5 de T4 - QUARTA TURMA
... 8.185⁄91. STATUS DE LEI LOCAL. INAPLICABILIDADE. RECESSO NÃO COMPROVADO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ININTERRUPTA. EC 45 ... II. Com a entrada em vigor da EC 45, o recesso forense nos Tribunais de segundo grau foi abolido, devendo a eventual ...