recesso forense paraná
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Decisão da Presidência nº 1277705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Julio de 2020
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ....(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Paraná. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do ...
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Decisão da Presidência nº 1281721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...recdo.(a/S) : Estado do Paraná. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do ...
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Decisões Monocráticas nº 1223764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...recdo.(a/S) : Estado do Paraná. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do ...
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Decisão da Presidência nº 1278302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2020
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ....(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Paraná. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do ...
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Decisões Monocráticas nº 1285966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2020
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ....(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Paraná. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do ...
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Decisões Monocráticas nº 1283865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...recdo.(a/S) : Estado do Parana. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do ...
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Decisões Monocráticas nº 1223097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ....(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Paraná. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do ...
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Decisão da Presidência nº 1223464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ....(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Paraná. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do ...
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Decisão da Presidência nº 1272374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ....(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Paraná. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do ...
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Decisões Monocráticas nº 1151019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... contagem do prazo recursal, sobreveio o recesso forense que se iniciou em 20 de dezembro de 2007 ...recdo.(a/S) : Estado do Paraná...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... pautas de votação e dos períodos de recesso legislativo. . Para impedir prejuízo à ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL - DIREITOS ...2. ed. Belo Horizonte: Forense, 2010. . Wesley Correa Carvalho . . fins de ...
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Legislação
... ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...6% 22% 5% 22% 55% . 55% Paraná ............................................. 6% ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. ART. 258 DO RISTJ.CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. O agravo regimental deve ser interposto no prazo de 5 (cinco)dias, conforme estabelecido no art. 258 do RISTJ, o que não ocorreuno caso.2. O advento da comprovação de feriado local na data da interposiçãode
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Decisão monocrática Nº 57409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2023
... Piraquara/PR e do Tribunal de Justiça do Paraná, que teriam contrariado a Súmula Vinculante n. ... conclusão, independente do período de recesso...ão, independente do período de recesso forense...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5013495-42.2021.4.04.0000), 02-04-2021
...ízo de Plantão da Seção Judiciária do Paraná, que indeferiu o pedido de autorização para ... em regime de plantão, durante o recesso judiciário, a Magistrada Luciane Merlin Clève ...ção a partir da abertura do expediente forense. . Enfatize-se que, segundo a Consolidação ...
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Decisões Monocráticas nº 151788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
...ª Turma, na última terça-feira antes do recesso, pela douta Presidência daquele colegiado, por ... âmbito do Ministério da Agricultura no Paraná, permitindo a liberação de alimentos sem ...III/7, item n. 1, 1945, Forense). ( ) Isso significa, portanto, ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO E RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVOS. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. DIA...
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Acórdão nº 2009/0145470-1 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTA CORTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONSIDERADO INTEMPESTIVO. RECESSO FORENSE. NÃO-COMPROVAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. I. Inviável ao STJ a apreciação de normas constitucionais, por refugir à sua competênc
...RECESSO FORENSE. NÃO-COMPROVAÇÃO. JUNTADA DE ...Aponta que o E. Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a tempestividade do recurso especial. ... -
Decisão monocrática Nº 1277038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Decido. Quanto à insurgência de ... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1539/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. RECESSO FORENSE. PRAZO. SUSPENSÃO. Essa Corte já pacificou que o recesso forense suspende os prazos recursais, consoante a orientação consagrada na OJ SDI/TST nº 209. Recurso de Revista provido.
...TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. RECESSO. FORENSE. PRAZO. SUSPENSÃO. Essa Corte já ...Recorrida TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ" S.A. - TELEPAR. O TRT da 9ª Região, pelo acórd\xC3"... -
Decisão monocrática Nº 1301289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1298299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1301667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1369464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...