recesso forense paraná
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Decisão da Presidência nº 29500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2018
... , no último dia de expediente antes do recesso ... O reclamante somente teve acesso à decisão ... 3 ... No período de recesso forense, nos termos do art. 13, inc ... VIII, do ... (s) : Conselho Regional de Odontologia do Paraná ...
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Decisão monocrática Nº 196068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2021
... de Castro, do Tribunal de Justiça do Paraná ... Na decisão objeto da presente ... quatro horas, independente do período de recesso forense, prestar informações pormenorizadas ...
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Decisões Monocráticas nº 31117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... ível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná teria desrespeitado a autoridade da decisão ... Suprema Corte, durante o período de recesso forense, deferiu o pedido de medida cautelar ...
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A prática do novo júri
... corr.ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... 384 | ... Francisco Dirceu ... TRIBUNAL FEDERAL HC 72485 / PR – PARANÁ HABEAS CORPUS Relator(a): Min. MOREIRA ALVES ... não estão em sessão, mas sim em recesso ou mesmo para uma outra postura urgente, desde ...
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Decisão monocrática Nº 1312174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 39371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Contudo, o recurso foi considerado intempestivo ... ção da existência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ... ção ou interrupção do expediente forense deve ser demonstrada, por documento idôneo, no ...
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Acórdão Nº 31117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 31.117 PARANÁ ... AGDO.(A/S) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... I/283, item n. 184, 1989, ... Forense Universitária, v.g.) ... Tenho assinalado, de ... Suprema Corte, durante o período do recesso forense, ... deferiu o pedido cautelar formulado ...
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Decisão monocrática Nº 45513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... dos Juizados Especias do Estado do Paraná, até que sobrevenha a conclusão dos julgamentos ... A reclamação foi ajuizada durante o recesso forense. A Min. Rosa Weber, no exercício da ...
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Capital - Vara recesso cível
... -os no domingo", assunto este que pode ser analisado no expediente forense normal ... Imperioso assinalar que o Plantão deve ser utilizado para a ... @consultoriaferreira.com.br, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.165.550/0001-38, neste ato ...
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Capital - vara recesso cível
... -os no domingo", assunto este que pode ser analisado no expediente forense normal ... Imperioso assinalar que o Plantão deve ser utilizado para a ... @consultoriaferreira.com.br, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.165.550/0001-38, neste ato ...
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Decisão monocrática Nº 196440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... da investigação iniciada no Estado do Paraná e que, naquela Corte, eram submetidas à ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ao fim do recesso [01/02/2021] já terão transcorridos 4 meses, 30 ... prisional, bem como o início do recesso forense, o que retardará a análise da ilegalidade pelo ...
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CNJ proíbe tribunais de impedir petição eletrônica no recesso
CNJ proíbe tribunais de impedir petição eletrônica no recesso
... petições eletronicamente em processos durante o recesso forense, entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, mesmo que os prazos estejam ... atos administrativos dos tribunais de Justiça da Bahia e do Paraná ... O Plenário manteve liminares proferidas no último recesso pelo ... -
Decisão monocrática Nº 217538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... do presente habeas corpus, e, dado ao recesso forense, perigo da demora e plausibilidade do ...
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Decisão monocrática Nº 1440713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao inadmitir o recurso extraordinário, assentou ... INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. RECESSO, PARALISAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO EXPEDIENTE ... ção ou interrupção do expediente forense (incluído o remanejamento de feriados) deve se ...
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Decisão monocrática Nº 1362823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1411368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO. DETRAÇÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. REINCIDÊNCIA. SÚM. 283/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A leitura automática do acórdão que julgou os embargos de declaração ocorreu em 28/2/2022, e considerando-se como termo inicial o...
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Acórdão Nº 45513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 45.513 PARANÁ ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO ... A reclamação foi ajuizada durante o recesso ... forense. A Min. Rosa Weber, no exercício da ...
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Acórdão Nº 1359330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ... PROCED. : PARANÁ ... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE ... AGTE.(S) : ...
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Acórdão Nº 48317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 48.317 PARANÁ ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... A reclamação foi ajuizada durante o recesso ... forense. O Min. Presidente entendeu que o ...
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Decisões Monocráticas nº 1064916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantis - Fesempre ... em 13.06.2018 (quarta-feira), bem como o recesso forense compreendido entre 02.07 e 31.07, o prazo ...
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Decisão monocrática Nº 1486060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ... ção ou interrupção do expediente forense deve ser demonstrada, por documento idôneo, no ...
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Contribuição ao PIS/PASEP
... 6.10.88 e, descontados os 61 dias de recesso parlamentar findou-se em 4.6.89. O decreto ... PARANÁ, CONTRA A UNIÃO FEDERAL, VISANDO À DECLARAÇÃO ... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense ...
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Do processo em geral
... entre 0h00 e 6h00 dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a ... 7) Recesso da Justiça do Trabalho. feriados: Corresponde a ... os demais trabalhadores do estado do Paraná, a competência é de uma das Varas do Trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 1297438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2020
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...