reciclagem de residuos solidos
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Acórdão nº 1.0486.16.002755-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
DIREITO AMBIENTAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - REEXAME NECESSÁRIO - REALIZAÇÃO DE OFÍCIO - PRAZO PARA RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE ANTIGO ATERRO SANITÁRIO - RAZOABILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE COROACI - DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI FEDERAL 12.305/2010 - DESCUMPRIMENTO - OBRIGAÇÃO DE...
... de resduos que inclui a reutilizao, a reciclagem, a compostagem, a recuperao e o aproveitamento ... -
Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... relacionados com a manipulação dos resíduos sólidos por eles produzidos? Teriam eles ... de descarte, dentre elas a reciclagem e reutilização de materiais. Contudo, o sistema ...
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45 anos de licenciamento ambiental: um reexame ainda necessário
... voluntária, usinas de triagem de resíduos sólidos, pátios, estruturas e equipamentos para ... de resíduos orgânicos, usinas de reciclagem de resíduos da construção civil, bem como ...
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Acórdão Nº 0000157-61.2014.5.04.0772 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público que se beneficiou diretamente da mão de obra decorrente do contrato de prestação de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente quando demonstrada a culpa in vigilando . Adoção das Súmulas nº 331, itens IV e V, do TST, e 11 deste Tribunal.
... a Exploração de Uso da Usina de Reciclagem/Separação de Resíduos Sólidos Urbanos ... -
Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / 'Aura De Gentes', Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa)
Neste artigo é discutido o território do Aurá, situado em Belém (PA), seus atores, relações e conflitos sociais, ambientais e econômicos, representados pelos catadores de lixo, o Governo Municipal e Estadual, e a Conestoga-Rovers, empresa que queima o gás metano, produzido pela decomposição dos resíduos. O desafio é compreender como esses atores se reapropriam socialmente da natureza, uma...
... , produzido pela decomposição dos resíduos. O desafio é compreender como esses atores se ... sólidos se encontra de forma clara na cidade de Belém ... ; possibilitar o adequado tratamento e reciclagem os resíduos sólidos, dos efluentes industriais ... -
Espécies de provas ilícitas
... , dentro do caminhão de lixo, reciclagem ... (incentivado pela Política Nacional de Resíduos ... pela Política Nacional de Resíduos Sólidos ...
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Acórdão nº 1.0671.13.000510-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - CONDENAÇÃO DE MUNICÍPIO EM OBRIGAÇÕES DE FAZER - MEIO AMBIENTE - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INOCORRÊNCIA - EXCEÇÃO NA DETERMINAÇÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DE CUMPRIMENTO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO FEDERAL PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE, E DA CONSEQUENTE...
... de triagem e compostagem, procedente reciclagem de materiais compatveis, separao de matria ... -
Sobre a aprovação do PL sobre licenciamento ambiental pela Câmara
Opinião: Sobre o PL de licenciamento ambiental aprovado na Câmara
... voluntária, usinas de triagem de resíduos sólidos, pátios, estruturas e equipamentos para ... de resíduos orgânicos, usinas de reciclagem de resíduos da construção civil, bem como ... -
O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... Usina de reciclagem de resíduos sólidos. ingerência do poder ... -
Autores
... e internacionais para valorização de resíduos sólidos urbanos, em especial reciclagem de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
... , transporte, recepção, armazenagem e reciclagem dos resíduos sólidos gerados pela ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2018
... ços de Coleta, Transporte e Triagem/Reciclagem dos Resíduos Sólidos Domiciliares Secos (da ...
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aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 7/2018
... E DESTINAÇÃO FINAL (TRIAGEM/RECICLAGEM) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SECOS (DA ...
- Bolsonaro veta dedução de imposto de renda para quem apoiar projetos de reciclagem
- Bolsonaro veta dedução de imposto de renda para quem apoiar projetos de reciclagem
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001548-59.2019.5.07.0039), 2020-12-19
... ã de vidro, serviços de jardinagem e reciclagem de resíduos sólidos. Em razão do acúmulo de ...
- Bolsonaro veta dedução de imposto de renda para quem apoiar projetos de reciclagem
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Acórdão Nº 0021708-67.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Não comprovado o atendimento do requisito estabelecido no artigo 605 da CLT, qual seja a "publicação de editais concernentes ao recolhimento da contribuição sindical, durante três dias, nos jornais de maior circulação local até dez dias da data fixada para depósito bancário" não é legítima a cobrança da contribuição sindical. Sentença mantida.
... não é o transporte, mas sim a reciclagem e transformação dos resíduos sólidos da CMPC ... -
Acórdão nº 1.0327.14.001912-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - DEVER DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - OBSERVÂNCIA À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.1. A responsabilidade civil, objetiva e solidária, pelo dano ambiental impõe a obrigação independente de cada ente federado pela proteção
... de triagem e compostagem, procedendo reciclagem dos materiais compatveis, separao da matria ... http://www.feam.br/images/stories/2016/RESIDUOS ... -
TERCEIROS - ENG ALESSANDRA PUBLICAÇÃO TH PALETS
... atividade de RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, localizado no município ...
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Acórdão nº 1.0000.19.031653-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROPRIEDADE -DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DECRETO MUNICIPAL N. 20.40/2018 - TUTELA DE URGÊNCIA - ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO PRESENTES -DEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.- Para a concessão da tutela provisória, imprescindível se faz a presença concomitante dos requisitos elencados no art. 300, do
... : no gerao, reduo, reutilizao, reciclagem, tratamento dos resduos slidos e disposio final ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... os resíduos sólidos orgânicos que são reciclados por meio ... para a reciclagem dos resíduos sólidos orgânicos urbanos públi- ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001715-92.2017.5.07.0024), 2018-10-16
... ), na atividade exercida pela autora - reciclagem de resíduos sólidos -, tem-se contato com o ...
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Ministério Público do Amapá defende TACs com a empresa MMX
Ministério Público do Amapá defende TACs com a empresa MMX
... conservação e educação ambiental e reciclagem de resíduos sólidos; ... 4. R$ 1 milhão ... -
Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais
... ço que permite a utilização da energia presente nos resíduos sólidos urbanos (RSU) ... Vale lembrar que, quando inadequadamente gerenciados, ... na gestão de resíduos sólidos, transpassando as práticas de reciclagem de materiais e introduzindo alternativas que promovem elevada redução de ...