reciclagem de residuos solidos
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A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
... os seguintes temas: descarte de resíduos da construção civil (entulhos), formas de ... com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei Federal nº 12.305 de ... geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... ção, tratamento e destinação de resíduos, depósito de substâncias perigosas e situação ... societariamente de empresas de reciclagem, realizando uma série de atividades ... O ... , poluição atmosférica e resíduos sólidos, perigosos e radioativos. Apartir de 2008 houve ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERESSE DE AGIR. ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO DE 2º GRAU EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto...
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O combate à obsolescência no Brasil: a análise do ordenamento jurídico brasileiro
... altamente contaminantes nesses resíduos sólidosǤ ... Foi necessário investigar como ... em majoração da geração de resíduos sólidos e investigamos a realidade da geração de ... ção do usoǡ da reutilizaçãoǡ da reciclagem" e da logística reversa para fomentar a amenizaç\xC3" ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tomasevicius Filho: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a LGPD
... relacionadas à proteção do meio ambiente: retardar, ao máximo, o retorno daquilo que um dia foi retirado da natureza por meio da reciclagem, e disciplinar o retorno dos rejeitos mediante correta destinação. ... Os resíduos sólidos são considerados lixo pelas pessoas. Corresponde ao ... -
O Setor Rural e os Serviços Ambientais
... , combate a doenas transmissveis, reciclagem de resduos slidos e lquidos, barreira de som, ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos e sobre a formação de consórcios ... -primas que viabilizam o reuso ou a reciclagem. 155 ... 151 BRASIL, 1988, art. 24, § 2º ...
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Os catadores de materiais reciclaveis e reutilizaveis na Politica Nacional de Residuos Solidos/The waste pickers at the National Solid Waste Policy.
... profissionais formalmente organizados e adequadamente remunerados pelos servicos de coleta, triagem, beneficiamento, comercializacao e reciclagem; b) a caracterizacao do residuo solido reutilizavel e reciclavel como um bem economico e de valor social; c) a necessidade de se eliminar as inumeras ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ambiental da poluição decorrente de resíduos plásticos. Além disso, abordar-se-á a ... de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 42 A inserção das políticas de substituição ... de geração de uma indústria de reciclagem lucrativa e pelo alto custo operacional da coleta ...
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A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana ... ção e análise do entorno e à reciclagem, reutilização e redução dos resíduos ... -
Princípios informadores do direito ambiental
... líquidos e gasosos, e produção de resíduos sólidos; ... substâncias tóxicas e ... pelo consumidor, à reutilização, à reciclagem ou a outra forma de destinação ambientalmente ...
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Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... ão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de priori-dade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos ... § 1 o Poderão ser utilizadas tecnologias ...
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Direito Ambiental
... negativas (gases, efluentes, resíduos). Ainda que adote todas as medidas de prevenção ... 13. RESÍDUOS SÓLIDOS ... (Promotor de Justiça/PR – 2019 – ... íduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o ...
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Decisão monocrática Nº 5674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... resíduos sólidos do Município de Porto Velho ... 2. Nos ... , para os serviços de coleta, reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos no ...
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A destinação dos resíduos sólidos das empresas inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
... Esse trabalhador, paradoxalmente, ao mesmo tempo em que é um agente ambiental extremamente importante para a reciclagem, é movido pela necessidade de sobrevivência, o que lhe confere pouca ou nenhuma liberdade para fazer escolhas e para realizar suas capacidades com ...
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Decisão monocrática Nº 1361377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... no subsolo; b) sistema de gestão de resíduos sólidos (redução na produção, coleta, ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... de tratamento e disposição final de resíduos sólidos, em São Lourenço da Mata, como ... , bem como a presença de usinas de reciclagem devidamente autorizadas pela CPRH (COSTA; ... -
Versão original
Lei nº 12.305 de 02/08/2010. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS; ALTERA A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do ...
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Versão original
LEI 12305 de 02/08/2010 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS; ALTERA A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do ...
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A gestão de resíduos sólidos das atividades de mineração no âmbito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais
O estado de Minas Gerais sempre foi marcado ao longo de sua história pela atividade de mineração e como consequência de todas essas atividades minerárias surgem os resíduos sólidos, os quais devem ser gerenciados corretamente, visando a minimização de custos e redução dos impactos ambientais. Assim, o presente artigo trata sobre o sistema de gestão de resíduos sólidos gerados pela atividade...
... Além de uma eficiente gestão de resíduos, o desenvolvimento de tecnologias para redução, reciclagem e reutilização destes, torna-se necessário para eliminar e/ou minimizar o passivo ambiental causado pela disposição final inadequada dos ... -
Processos de organização de catadores de materiais recicláveis: lutas e conformações
O propósito deste ensaio é indicar algumas tendências de análise acerca dos processos de organização socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para isso, reúne publicações que discutem aspectos históricos das iniciativas de organização do segmento e da constituição de mecanismos institucionais voltados para as atividades de coleta seletiva. Observa-se a existência de um campo de...
... geral, tratam da gestão integrada dos resíduos sólidos e do papel dos catadores frente ao ... a preservação ambiental e para a reciclagem ... Os governos, em diferentes esferas, ... -
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... , aborda-se o melhor aproveitamento de resíduos, seja através de reaproveitamento, reuso, ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também é feito um estudo comparativo com ... é publicado o Programa Brasileiro de Reciclagem pelo Ministério da Indústria, Comércio e ...
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Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... A incineração com recuperação energética atinge 38% dos resíduos gerados. A reciclagem" atinge 46% e quando incluímos na reciclagem dos resíduos orgânicos da compostagem atingimos um índice de 61%. Na Suíça a incineração com gera\xC3" ...
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Acordao Nº 124983 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2019
... a no gerao, a reduo, a reutilizao, a reciclagem e a disposio final ambientalmente adequada dos ...
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Acordao Nº 124983 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2019
... a no gerao, a reduo, a reutilizao, a reciclagem e a disposio final ambientalmente adequada dos ...