reciclagem de residuos solidos
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Bibliografia
... JOHN e AGOPYAN. “Reciclagem de Resíduos da Construção”. Seminário – eciclagem de Resíduos Sólidos Domiciliares. Disponível em: ... Acesso em: 30 ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... Esses resíduos eletroeletrônicos possuem, frequentemente, ... ão, consumo e descarte de RS - Resíduos Sólidos aumentou significativamente. Um dos fatores que ... e raras as iniciativas de reuso ou reciclagem desses produtos, que rapidamente se tornam ... -
A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... (SNIS, 2017), verifica-se a ausência de universalização do saneamento básico, da água, do tratamento de resíduos sólidos, da reciclagem, enfim, podem ser elencados diversos fatores que corroboram com a visão que se atingiu um patamar extremamente mitigado ... - Glocal Experience: soluções possíveis e sustentáveis para uma realidade desafiadora
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Decisao Nº 8015424-04.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. INGERÊNCIA DO PODER ...
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O Licenciamento Ambiental e os Pagamentos por Serviços Ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, doutorando em Manejo Florestal Sustentável
... : que afetam clima, enchentes, doenças, resíduos" e qualidade da água; Serviços culturais: recrea\xC3" ... íveis, combate de doenças crônicas, reciclagem" de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, forma\xC3" ...
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Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?
O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o artigo apresenta sete diferentes possibilidades de resposta para a questão posta, todas elas consideradas, em alguma medida, problemáticas para o...
... Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos. Ingerência do Poder ... -
Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental
... a uma condição futura, no qual recomenda que, equivalente a produzir e consumir, deve-se incluir o cuidado com os recursos por meio da reciclagem. No final, todas as deliberações foram materializadas num manuscrito alcunhado de Declaração do Rio de Janeiro (ONU, 1992). Um novo documento, ...
- Conheça algumas das propostas apresentadas pelos palestrantes
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... de Resíduos Sólidos: I - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; III - estímulo à adoção de padrões ... -
As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim...
... Além da economia gerada com a reciclagem, que pode envolver a separação do lixo que não costuma ser feita pela população, o gás metano (poluente), ao ser tratado e queimado, gera ...
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Distorções da 'teoria da vida útil do produto' quando aplicada a vidas úteis mais longas e reflexões de lege ferenda (para futura revisão legislativa)
... , pois ao término do ciclo os resíduos da construção constituem um sério problema ... útil dos sistemas construtivos (a reciclagem dos resíduos entra como solução para os ... Sólidos Domiciliares. Disponível em: ... Acesso em: 30 ...
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Acórdão Nº 0003768-97.2012.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-10-2022
... SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS, E REGULARIZAÇÃO DE ... ESTRUTURA ... resíduos e em aterro sanitário particular, tudo ... Associação de Catadores de Resíduos Sólidos em ... disponibilização, pelo Município, de ...
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
... USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. INGERÊNCIA DO PODER ...
- Acórdão, Processo nº 5005398-90.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-08-2022
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Acórdão Nº 0020332-08.2016.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-11-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. A terceirização operada por ente público gera responsabilidade subsidiária pelos débitos da empresa contratada para prestar serviços, na hipótese de restar caracterizada a culpa in vigilando . Incidência da Súmula nº 331, IV, V e VI, do TST.
... ão e uso de um bem público (usina de reciclagem), por meio de regime de exploração, no qual a ... e armazenamento temporário de resíduos sólidos urbanos e destinação final de rejeitos ... -
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal / Municipal taxes for the generation and collection of solid waste: differences and analysis of extrafiscal function
O presente artigo objetiva avaliar dois tributos referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos: a taxa de geração de resíduos sólidos, proposta de tributo ainda não difundida no Brasil, e taxa de coleta de resíduos sólidos, já vigente em alguns municípios brasileiros. Por meio do método teórico documental e de pesquisa bibliográfica foi possível apresentar os conceitos de taxa e de poder de...
... 136-364, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9960. Acesso em: 11 jun. 2020 ... NEPOMUCENO SOBRINHO, Nivardo. A reciclagem de resíduos sólidos e a questão tributária no Distrito Federal. Dissertação (Mestrado em desenvolvimento sustentável) – Centro de ... -
Acórdãos nº 2150787-51.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Diciembre de 2016
... que cria programa municipal de reciclagem ambiental participativa, vinculado à ... Política Nacional de Resíduos Sólidos reforça que lei se limitou ao ...
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Acórdão nº 1.0000.20.068051-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE - LIMINAR - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES-IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLANDO HOJE POR UM FUTURO MELHOR - ASCARF - REQUISITOS - ART. 300 C/C ART. 305, AMBOS DO CPC - AUSENTES - DECISÃO MANTIDA.- O deferimento de tutela cautelar em caráter antecedente exige a
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Acórdão nº 1.0000.20.068051-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE - LIMINAR - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES-IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLANDO HOJE POR UM FUTURO MELHOR - ASCARF - REQUISITOS - ART. 300 C/C ART. 305, AMBOS DO CPC - AUSENTES - DECISÃO MANTIDA.- O deferimento de tutela cautelar em caráter antecedente exige a
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DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... , que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das ... ção de resíduos sólidos; IV - reciclagem de resíduos sólidos; V - tratamento de ...
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Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
O presente estudo busca investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos exercem um papel ativo na defesa da raça humana. Por sua vez, a função social prevê que os...
... : a escassez dos recursos naturais e os resíduos sólidos. Quanto a este último, a excessiva ... de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, aliada a mecanismos de coleta seletiva com ... - Acórdão, Processo nº 5002451-90.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5005450-46.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... ) permaneçam reduzidos e os outputs de resíduos (sólidos e líquidos) sejam otimizados (XAVIER, ... reaproveitamento, transformação e reciclagem. Produtos sem valor de uso, mas com valor de ...