Reclamação trabalhista
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Acórdão nº 2015/0302927-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reclamação trabalhista, na conta vinculada ...
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Acórdão nº 2014/0180598-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178600-78.2009.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PRESCRIÇÃO PARCIAL - INTEGRAÇÃO DE PARCELAS DEFERIDAS EM OUTRA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Em regra, o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria incontroversamente paga ao trabalhador está sujeito à prescrição parcial, seja qual for a origem da mencionada discrepância. No caso dos autos, a pretensão à integração no benefício...
... ÇÃO PARCIAL - INTEGRAÇÃO DE PARCELAS DEFERIDAS EM OUTRA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Em regra, o pedido de diferenças de complementação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43700-55.2009.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PRESCRIÇÃO PARCIAL - INTEGRAÇÃO DE PARCELAS DEFERIDAS EM OUTRA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Em regra, o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria incontroversamente paga ao trabalhador está sujeito à prescrição parcial, seja qual for a origem da mencionada discrepância. No caso dos autos, a pretensão à integração no benefício...
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Em regra, o pedido de diferenças de complementação de ... -
Acórdão nº 2010/0191818-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. PCCS. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL: TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO DESPROVIDO. 1. As pretensões veiculadas nos Embargos de Declaração ora sob exame, típicas de...
... : TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO TRABALHISTA. ... AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO DESPROVIDO ... inicial o trânsito em julgado da reclamação trabalhista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42100-90.2008.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RELATIVA AOS ANUÊNIOS. A pretensão atinente aos anuênios envolve alteração do pactuado em norma regulamentar ou em norma coletiva, implementada nos anos de 1977, 1983 e 1999. Assim, considerando que as referidas verbas não estão asseguradas por preceito de lei, incide a prescrição total, nos termos da parte inicial da Súmula nº 294 do TST, tendo em...
... nº 294 do TST, tendo em vista que o ajuizamento da presente reclamação trabalhista somente ocorreu em 16/4/2008. Precedentes da SDI-1 do TST ... - Reclamação Trabalhista no Rito Ordinário
- Reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHISTA QUE DETERMINOU O REAJUSTE DE PARCELA DE ... em vista que, na Reclamação Trabalhista n. 8.157/1997, anteriormente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 10111-54.2018.5.18.0012)
AGRAVO DA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A denominada Reforma Trabalhista modificou os requisitos para a concessão do benefício da
... A denominada Reforma Trabalhista modificou os requisitos para a concessão do benefício da ... da CLT. Assim, considerando que a reclamação trabalhista foi ajuizada sob a égide da Lei ... nº 13.467/2017 ... -
Acórdão nº 2014/0005588-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECORRENTES DE VERBAS RECONHECIDAS EM RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. INCIDÊNCIA. REGRA GERAL. RETORNO AO ...
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Acórdão nº 2015/0278684-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHISTA". ... PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Acerca \xC2" ... 2. Na hipótese de existir reclamação" trabalhista em que se reconhece parcelas ... remunerat\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0282145-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO. ... ANALISADA. ... TRABALHISTA". COISA JULGADA. ALCANCE SUBJETIVO ... DO TÍTULO JUDICIAL.\xC2" ... da coisa julgada material formada na Reclamação ...
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Acórdão nº 2012/0232984-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INSTAURADO ... TRABALHISTA. ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. ... TEMPORÁRIO. ...
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Acórdão nº 2009/0072969-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MORA ORIUNDOS DE INDENIZAÇÃO CONCEDIDA EM RECLAMAÇÃO ... juros de mora percebidos em reclamatória trabalhista, ressalvando apenas ...
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Acórdão nº 2015/0204303-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REFLEXOS. FONTE DE CUSTEIO. ALTERAÇÃO. INCLUSÃO DE EMPREGADOR E DE ENTE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5941-59.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... INTEGRAÇÃO DE PARCELAS RECONHECIDAS EM AÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE AJUIZADA. PRESCRIÇÃO. Esta Corte tem firme entendimento de ... ção de aposentadoria, de parcelas deferidas em outra reclamação trabalhista, nos termos da Súmula 327 do TST, não se cogitando, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1825-54.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
... CABIMENTO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RECONHECIDO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. 1. Incontroverso que o INSS não integrou o polo passivo da ...
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Acórdãos nº AIRR-125600/2012-0191-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. O entendimento desta Corte é de que o reclamante tem a faculdade de eleição do foro para ajuizamento da reclamação trabalhista em observância aos princípios da proteção ao trabalhador e do acesso à Justiça. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... foro para ajuizamento da reclamação ... trabalhista em ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1151675 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOBRE OS JUROS DE MORA ORIUNDOS DE INDENIZAÇÃO CONCEDIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REGRA GERAL: INCIDÊNCIA. EXCEÇÕES: RESCISÃO DO CONTRATO ...
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Acórdão nº 2013/0102767-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INADMISSÃO. AGRAVO. REVISÃO DA PROVA. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ E 356/STF. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A sentença e o acórdão recorridos entenderam que a CEF e o MPF não conseguiram demonstrar que o réu tivesse deixado de prestar serviço à empresa...
... reclamação ... -
Acórdão nº 2014/0178963-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. SERVIDOR MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO. INTERESSE PROCESSUAL. VALORES RECEBIDOS DE FORMA ACUMULADA. SENTENÇA PROFERIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CÁLCULO COM BASE NO MONTANTE GLOBAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1. É da competência da Justiç
... ACUMULADA. ... PROFERIDA ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CÁLCULO COM BASE NO ... - Acórdão nº 2015/0313496-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0073865-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NEGATIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ENTRE AS RECLAMADAS. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO QUE NÃO VINCULA O RECLAMANTE. DIREITO DE ÍNDOLE COMERCIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. A competência para processar a execução de compromisso de compra e venda, celebrado entre as...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116940-28.2008.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PATROCINADA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ACUMULAÇÃO DE VANTAGENS - REGULAMENTO APLICÁVEL - RECLAMAÇÃ
... - REGULAMENTO APLICÁVEL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 00597-2008-022-03-00-9. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO ...