reclamação trabalhista danos morais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95900-21.2005.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... dos juros de mora sobre a indenização por danos morais e materiais, tratando-se de débito hista, é o ajuizamento da reclamação. Inteligência dos arts. 39, § 1º, da Lei nº ... à finalidade social da legislação trabalhista e da busca da verdade real que preside o processo ...
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Acórdão Nº 0313587-83.2018.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
... Gross, porque entende que na reclamao trabalhista por ela ajuizada, foram utilizados termos ... a boa compreenso da questo(1.5):2.13 - DOS DANOS MORAISPostula-se, ainda, indenizao por danos ... , a fim de fundamentar o pedido de danos morais.Nesse contexto, conforme fundamento pelo ...
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Acórdão Nº 0003357-36.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... ), contra a sentença proferida na Reclamação Trabalhista c/c Danos Morais nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001759-12.2016.5.06.0142), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. COISA JULGADA. A questão da condenação da reclamada no pagamento de indenização por danos morais encontra-se albergada pelo manto da coisa julgada material, não comportando reapreciação, sob pena de se violar os arts. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho e 502 e seguintes, do Código de...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20942-30.2015.5.04.0733)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.015/2014. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. DANOS MORAIS. Na hipótese, foram indicadas, de forma explícita e fundamentada, as ofensas a dispositivo de lei, a contrariedade à Súmula e a divergência jurisprudencial, razão pela qual se afasta o óbice erigido pelo Tribunal...
... ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. DANOS MORAIS ... Na hipótese, foram ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... O Tribunal Regional ... -
Acórdão nº 1.0000.20.074266-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS -- SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE ITUIUTABA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAL SANITARISTA EM FRIGORÍFICO - RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA FISCALIZADA - NÃO CONFIGURADA - DECISÃO MANTIDA.- A responsabilidade do ente municipal empregador de fiscalizar as
... nico), que, nos autos da Reclamao Trabalhista c/c Indenizao por Danos Morais e Patrimoniais n ... -
Acórdão Nº 0171086-43.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-11-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REAJUSTES DEVIDOS EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DE DANOS MORAIS DECORRENTES DA DEMORA NO CUMPRIMENTO DA MESMA DECISÃO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRECEDENTES DO STF, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, DO STJ E
... ÃO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E ... DE DANOS MORAIS DECORRENTES DA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Junio de 2004
EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A jurisprudência desta Corte é pacífica ao admitir a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por dano moral decorrente da relação empregatícia. Precedentes da C. SBDI-1. DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA DO DANO 1. O Eg. Tribunal Regional reconheceu a existência de conduta...
... MCP/fhm/ca ... EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Junio de 2004
EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A jurisprudência desta Corte é pacífica ao admitir a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por dano moral decorrente da relação empregatícia. Precedentes da C. SBDI-1. DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA DO DANO 1. O Eg. Tribunal Regional reconheceu a existência de conduta...
... MCP/fhm/ca ... EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Junio de 2004
EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A jurisprudência desta Corte é pacífica ao admitir a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por dano moral decorrente da relação empregatícia. Precedentes da C. SBDI-1. DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA DO DANO 1. O Eg. Tribunal Regional reconheceu a existência de conduta...
... MCP/fhm/ca EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A ... Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por ... -
Decisão Monocrática Nº 0071583-31.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-12-2022
... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C ... MATERIAIS ... CONTRATAÇÃO ... de valores a título de indenização por danos ... morais e estéticos, em decorrência de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000468-16.2019.5.02.0481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. QUITAÇÃO DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. NOVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. O Tribunal Regional consignou expressamente a existência de acordo homologado em
... TRABALHO. NOVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO ... À COISA JULGADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001341-90.2018.5.06.0211), 14-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO JUDICIAL REALIZADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. DESCUMPRIMENTO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS FORMULADO EM NOVA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. No caso, a reclamante ajuizou a presente ação trabalhista para postular a condenação do reclamado ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais, em face do descumprimento de obrigações estabelecidas...
... ACORDO JUDICIAL REALIZADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. DESCUMPRIMENTO. PEDIDO DE NDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS FORMULADO EM NOVA AÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000477-82.2018.5.06.0201), 18-07-2019
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e, julgando parcialmente procedente a reclamação trabalhista: a) determinar a condenação da reclamada no pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil...
... Da indenização por danos morais ... Na atrial, o autor relatou que em reclamação trabalhista (processo nº ... -
Acórdãos nº 1009958-42.2014.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... ários da autora em processo trabalhista. Demandante alega que os demandados se ... advocatícios relativos à reclamação trabalhista. Danos morais configurados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000699-56.2015.5.06.0233), 19-06-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo recorrente, e de negativa de admissão do recurso, formulada em contrarrazões. No mérito, por igual votação, extinguir o processo, sem resolução do mérito, no tocante aos pleitos relacionados à
... improcedentes os pedidos aduzidos na Reclamação Trabalhista por ele ajuizada em desfavor da ... à ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, incidindo juros e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20234-65.2020.5.04.0551)
RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A EC 45/2004. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A jurisprudência desta Corte Superior, aplicando o entendimento da Orientação Jurisprudencial 132 da SDI-2, firmou-se no sentido de que o acordo...
... INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA ... judicialmente em reclamação trabalhista ajuizada após EC 45/2004, sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001256-73.2016.5.06.0341), 19-09-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestividade e por deserção, suscitada pela demandada, em sede de contrarrazões recursais, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo obreiro para, reformando a decisão de primeiro grau,...
... por CICERO BEZERRA , nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe ... Em suas razões, ... condenada ao pagamento de indenização por danos morais, sendo apontado valor numérico de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000577-26.2017.5.06.0313), 08-02-2018
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 80, II, DO CPC. Evidenciado nos autos que a reclamante deixou de apresentar atestado médico à empregadora, laborando normalmente e, após a extinção do contrato de trabalho, ingressou com a presente reclamação trabalhista, postulando a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por supostamente tê-la compelido a trabalhar enferma. A conduta...
... trabalho, ingressou com a presente reclamação trabalhista, postulando a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por supostamente tê-la compelido a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-516000/1997-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 2004
EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A jurisprudência desta Corte é pacífica ao admitir a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por dano moral decorrente da relação empregatícia. Precedentes da C. SBDI-1. DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA DO DANO 1. O Eg. Tribunal Regional reconheceu a existência de conduta...
... MCP/fhm/ca EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A ... Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5160/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Junio de 2004
EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A jurisprudência desta Corte é pacífica ao admitir a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por dano moral decorrente da relação empregatícia. Precedentes da C. SBDI-1. DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA DO DANO 1. O Eg. Tribunal Regional reconheceu a existência de conduta...
... MCP/fhm/ca ... EMBARGOS - DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... Reclamação Trabalhista versando pedido de indenização por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9960900-93.2005.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... dos juros de mora sobre a indenização por danos morais e materiais, tratando-se de débito hista, é o ajuizamento da reclamação. Inteligência dos arts. 39, § 1º, da Lei nº ... apurados em liquidação de sentença trabalhista- ... Conheço do recurso por divergência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 142100-57.2012.5.17.0131) 11-10-2017
... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS E REINTEGRAÇÃO. DISPENSA ... RETALIAÇÃO AO AJUIZAMENTO ... DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. LIMITES ... DA CONDENAÇÃO. O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1519-30.2013.5.04.0030) 14-03-2018
... Trata-se de Reclamação Trabalhista na qual o Reclamante pleiteia o ento de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000982-68.2017.5.06.0020), 27-11-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, julgando procedente em parte a reclamação trabalhista, condenar a reclamada ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), incidindo juros e atualização monetária nos termos da Súmula 439 do C. TST, contra o voto do...
... 409/413, que julgou improcedente a reclamação trabalhista por ela ajuizada, contra ... reclamada ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ...