reclamatória trabalhista rito ordinário
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Acórdão Nº 5075722-42.2020.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
... na comprovação, de plano - já que o rito especial e sumário da ação mandamental não ... sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20307-87.2021.5.04.0523)
RECURSO DE REVISTA SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - ECT - FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO - ALTERAÇÃO LESIVA DA FORMA DE CÁLCULO - ART. 468 DA CLT E DA SÚMULA Nº 51, I,...
... RITO SUMARÍSSIMO ECT. ABONO ... PECUNIÁRIO ... de interpretação da legislação trabalhista. Não se ... reconhece a transcendência ... origem negou provimento ao recurso ordinário da ora agravante, por concluir que resultou ... A presente reclamatória trabalhista tramita sob o rito ordinário, a teor ... -
Acórdão Nº 0034515-32.2012.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
... 1.370.191/RJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 936/STJ) - ... verbas recebidas em acordo na esfera trabalhista. Condicionado o recebimento da complementao ao ...
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Acórdão Nº 5011985-54.2019.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 31-05-2023
... o REsp 1120097/SP para julgamento sob o rito de recursos repetitivos sobre a "Questão ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO FISCAL ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 0012085-23.2011.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 23-02-2022
... 1.370.191/RJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 936/STJ) - ... RECONHECIMENTO PELA JUSTIA TRABALHISTA. INCLUSO NOS CLCULOS DE PROVENTOS DE COMPLEMENTAO ...
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Acórdão Nº 0060364-74.2010.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 26-01-2022
... 1.370.191/RJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 936/STJ) - ... - Na origem, trata-se de reclamatria trabalhista - rito ordinrio, em que a agravante pleiteia o ...
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Acórdão Nº 0902162-53.2018.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 31-05-2023
... o REsp 1120097/SP para julgamento sob o rito de recursos repetitivos sobre a "Questão ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO FISCAL ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 0901632-83.2017.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 31-05-2023
... o REsp 1120097/SP para julgamento sob o rito de recursos repetitivos sobre a "Questão ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO FISCAL ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 5071959-34.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 05-10-2023
... MERO FAVOR FISCAL. APLICAÇÃO DO RITO DO ART. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. ART. 256-I ... Ainda: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 0804508-76.2012.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
... o Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos (julgamento do Recurso ... sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 0011698-15.2009.8.24.0011 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
... RECURSO ESPECIAL SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ART. 85, §§ 2º, 3°, ... sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 0060368-14.2010.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
... 1.370.191/RJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 936/STJ) - ... - Na origem, trata-se de reclamatria trabalhista - rito ordinrio, em que a agravante pleiteia o ...
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Acórdão Nº 0009791-13.2002.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
... 1.370.191/RJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 936), que firmou a ... - Na origem, trata-se de reclamatria trabalhista - rito ordinrio, em que a agravante pleiteia o ...
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Acórdão Nº 0804956-49.2012.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 26-07-2023
... o Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos (julgamento do Recurso ... sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 0804506-09.2012.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 05-10-2023
... o Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos (julgamento do Recurso ... sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 0300147-37.2015.8.24.0016 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
... de Justia assentou entendimento, pelo rito dos recursos repetitivos, no sentido de que, ... TRABALHISTA. AMPLA DEFESA E CONTRADITRIO. MATRIA COM ...
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Acórdão Nº 0301243-61.2018.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 25-01-2023
... TRABALHISTA. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. MATÉRIA COM ... Ainda: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 5025022-65.2022.8.24.0064 do Câmara de Recursos Delegados, 13-03-2024
... sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 5010093-38.2022.8.24.0125 do Câmara de Recursos Delegados, 13-03-2024
... sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 0300375-49.2019.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
... - Na origem, trata-se de reclamatria trabalhista - rito ordinrio, em que a agravante pleiteia o ...
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Acórdão Nº 0306398-87.2016.8.24.0064 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
... sentido:AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 4003194-96.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-06-2023
... sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...
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Acórdão Nº 0000928-27.2009.8.24.0022 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
... - Na origem, trata-se de reclamatria trabalhista - rito ordinrio, em que a agravante pleiteia o ...
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Acórdão Nº 0302401-40.2016.8.24.0018 do Câmara de Recursos Delegados, 28-04-2021
... - Na origem, trata-se de reclamatria trabalhista - rito ordinrio, em que a agravante pleiteia o ...
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Acórdão Nº 0900265-78.2017.8.24.0020 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL EM VIRTUDE DA CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A DECISÃO TOMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA (TEMA 1010/STJ). RAZÕES DA INSURGÊNCIA DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MERO INCONFORMISMO E REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. VIOLAÇÃO AO...
... sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA ... I - Na origem, trata-se de reclamatória trabalhista - rito ordinário, em que a agravante ...