reconvenção jurisprudencia
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Acórdãos nº 0032550-10.2008.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... e outra Voto 4055 EMENTA Ação de cobrança e reconvenção Cerceamento de defesa inocorrente Prova ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1209/1999-060-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2007
... RECURSOS ORDINÁRIOS RELATIVOS À CONTESTAÇÃO E À RECONVENÇÃO. I - Considerando a consignação do Regional de a sentença ser única e ...
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Acordao N° 1764722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2023
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débitos. Fornecimento de energia elétrica. Contrato de prestação de serviços firmado por terceiro com a concessionária. Ilegitimidade ativa. Reconvenção. Cobrança de débitos. Ilegitimidade passiva. Honorários advocatícios de sucumbência. Valor da causa. Aplicação da equidade. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. A responsabilidade pelos...
... ILEGITIMIDADE ATIVA ... RECONVENÇÃO. COBRANÇA DE DÉBITOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 74843 de Primeira Turma, 21 de Diciembre de 1972
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - APLICAÇÃO DO ART. 308, VI, DO REGIMENTO INTERNO - NA FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA NÃO SE SOMAM OS VALORES DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DISCREPANCIA MANIFESTA DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE OFENSA A CONSTITUIÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdão nº 74843 de Primeira Turma, 21 de Diciembre de 1972
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - APLICAÇÃO DO ART. 308, VI, DO REGIMENTO INTERNO - NA FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA NÃO SE SOMAM OS VALORES DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DISCREPANCIA MANIFESTA DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE OFENSA A CONSTITUIÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdãos nº 1042641-98.2015.8.26.0506 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Agosto de 2019
... estão apresentados os motivos pelos quais a reconvenção" foi julgada improcedente. Fundamentação “per relationem\xE2\x80" ...
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Acordao N° 1809606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Direito civil e processual civil. Apelação. Direito real. Ação de imissão na posse. Fundamentação. Deficiência. Preliminar rejeitada. Imissão. Posse. Imóvel. Aquisição. Licitação. Benfeitorias. Indenização. Pedido. Adequação. Ausência. Preclusão. Custas processuais. Honorários advocatícios. Sucumbência recíproca. Distribuição proporcional. Recurso parcialmente provido. 1. Apelação interposta...
... para processamento da reconvenção apresentada. Ultrapassado tal pedido, requer a reforma da sentença ... -
Acórdãos nº 0149459-92.2008.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... RECONVENÇÃO Pretensão de condenação da autora ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9674600-62.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... HORAS EXTRAS. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não cuidando a parte de dar a seu ...
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Acórdãos nº 0017513-26.2010.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Octubre de 2013
... ção não configurada Ação improcedente, reconvenção procedente Inversão da sucumbência Apelo ...
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Acórdãos nº 0019915-66.2013.8.26.0006 de 29ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
... em que deduzido nos autos, é típico de reconvenção, que não foi deduzida pelo apelante. De fato, como já ...
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Acórdão nº 93843 de Primeira Turma, 3 de Abril de 1981
RECONVENÇÃO. SUA INADMISSIBILIDADE. UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. QUANDO CABE. PATENTE DE INVENÇÃO. INFRAÇÃO AO DIREITO A EXCLUSIVIDADE. PROVA PERICIAL. A CONEXAO SOMENTE TEM O EFEITO DE MODIFICAR A COMPETÊNCIA, PRORROGANDO A DO JUIZ PARA O JULGAMENTO DA RECONVENÇÃO, QUANDO SE TRATA DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR OU DO TERRITÓRIO. NÃO E POSSIVEL OPOR RECONVENÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA...
... PC1257 , AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, RECONVENÇÃO" ... PC1258 , PROVA PERICIAL (CÍVEL), PROPRIEDADE INDUSTRIAL ... Publicaç\xC3" ... -
Acórdão nº 93843 de Primeira Turma, 3 de Abril de 1981
RECONVENÇÃO. SUA INADMISSIBILIDADE. UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. QUANDO CABE. PATENTE DE INVENÇÃO. INFRAÇÃO AO DIREITO A EXCLUSIVIDADE. PROVA PERICIAL. A CONEXAO SOMENTE TEM O EFEITO DE MODIFICAR A COMPETÊNCIA, PRORROGANDO A DO JUIZ PARA O JULGAMENTO DA RECONVENÇÃO, QUANDO SE TRATA DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR OU DO TERRITÓRIO. NÃO E POSSIVEL OPOR RECONVENÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA...
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Acórdãos nº 1004143-08.2016.8.26.0405 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Reconvenção com pleito de indenização material e moral. Sentença ...
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Acórdão nº 2002.36.00.004150-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL. ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE E RECONVENÇÃO. 1. Correta a sentença que julgou procedente pedido de imissão de posse, após o imóvel ter sido arrematado pelo credor com o registro da carta de arrematação no Cartório Imobiliário competente, a respeito do qual não se comprovou o pagamento da dívida nem a existência de irregularidades no procedimento de execução...
... ção da mora, bem como a procedência de pedido suscitado em reconvenção, para devolução, pelo agente financeiro, dos valores pagos a título de ... -
Acórdão nº 2002.36.00.004150-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL. ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE E RECONVENÇÃO. 1. Correta a sentença que julgou procedente pedido de imissão de posse, após o imóvel ter sido arrematado pelo credor com o registro da carta de arrematação no Cartório Imobiliário competente, a respeito do qual não se comprovou o pagamento da dívida nem a existência de irregularidades no procedimento de execução...
... ção da mora, bem como a procedência de pedido suscitado em reconvenção, para devolução, pelo agente financeiro, dos valores pagos a título de ... -
Acórdão Nº 0301346-05.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... que a condenação às custas e honorários advocatícios na reconvenção deve ser revista, pois a apelada decaiu de parte do seu ...
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Acordao N° 1336430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Apelação. Recurso adesivo. Alimentos. Revisão. Binômio necessidade/possibilidade. Diminuição da capacidade financeira do genitor. Aumento das despesas dos filhos menores. Não comprovação. Sentença mantida. 1. Apelação e recurso adesivo interpostos em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos de revisão da pensão alimentícia formulados pelo autor em ação de revisional e pelos...
... reconvenção ... 2. Nos termos da legislação atinente ao caso e conforme preceituam ... -
Acórdãos nº 2031977-25.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... Reconvenção Prazo Intempestividade Desentranhamento ...
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Acórdão nº 66756 de Primeira Turma, 24 de Octubre de 1969
AÇÃO DE DESQUITE. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL E DA RECONVENÇÃO. MATÉRIA DE FATO E DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO COMPROVADO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS NS. 279 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
CV1640, DESQUITE LITIGIOSO, RECONVENÇÃO, ALIMENTOS ... Publicação ... DJ 24-10-1969 PP-***** EMENT VOL-00781-02 ... -
Acórdão nº 66756 de Primeira Turma, 24 de Octubre de 1969
AÇÃO DE DESQUITE. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL E DA RECONVENÇÃO. MATÉRIA DE FATO E DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO COMPROVADO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS NS. 279 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
CV1640, DESQUITE LITIGIOSO, RECONVENÇÃO, ALIMENTOS ... Publicação ... DJ 24-10-1969 PP-***** EMENT VOL-00781-02 ... -
Acordao N° 1283009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Apelações cíveis. Conhecimento parcial. Interesse recursal. Ausência. Cerceamento de defesa. Código de defesa do consumidor. Incidência. Inversão do ônus da prova. Indeferimento. Requisitos. Não configuração. Busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Cláusulas contratuais. Abusividade. Não demonstração. Tarifa de cadastro. Seguro de proteção financeira. Cobrança. Licitude. Honorários...
... éu o pagamento integral dos ônus sucumbenciais relativos à reconvenção ... 10. Quanto ao prequestionamento da matéria, a jurisprudência do c ... -
Acórdão nº 2.0000.00.495683-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Marzo de 2006
AÇÃO DE COBRANÇA - RECONVENÇÃO - PROCEDIMENTO. - Quando o pedido reconvencional está claramente delimitado e bem formulado, a jurisprudência tem admitido tal pretensão, embora inserta na mesma peça em que se produziu defesa. Entretanto, não ocorrendo tais circunstâncias, não se conhece de reconvenção formulada em contestação.
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - RECONVENÇÃO - PROCEDIMENTO ... - Quando o pedido reconvencional está claramente ... -
Acórdão nº 21864 de Primeira Turma, 5 de Noviembre de 1959
IMPOSSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO COMINATORIA - NÃO HAVENDO VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL, NEM JURISPRUDÊNCIA DISSIDENTE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO PODE SER APRECIADO.
RECONVENÇÃO, INADMISSIBILIDADE NAS AÇÕES COMINATORIAS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15062/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2002
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou existir previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o direito ao adicional. O pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória. Orientação Jurisprudencial nº 113 da SBDI1 DO TST. RECONVENÇÃO. PREJUÍZO AO BANCO. RESSARCIMENTO. Não vislumbro violação do
... Jurisprudencial nº 113 da SBDI1 DO TST ... RECONVENÇÃO. PREJUÍZO AO BANCO. RESSARCIMENTO. Não vislumbro violação do art. 5º, ...