reconvencao peticao
- Acórdãos nº 2062802-10.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Noviembre de 2017
-
Acórdão Nº 0008039-71.2022.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 14-12-2022
... indeferimento da peticao inicial (…)” ... para o regular prosseguimento do feito (mov. 13.1 – ...
-
Acordao N° 1735907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação cível. Processo monitório. Contrato de honorários advocatícios. Julgamento extra petita. Não configuração. Pedido reconvencional inexistente. Erro material. Não cabimento de sucumbência. Revogação unilateral. Cláusula penal. Não cabimento. Remuneração pelos serviços prestados proporcional ao êxito das demandas. Pagamento devido. 1. O magistrado de origem, ao arbitrar os valores...
- Acórdãos nº 0003791-94.2015.8.26.0084 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
- Acórdãos nº 1015233-79.2016.8.26.0577 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 1034801-21.2015.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
-
Acordao N° 1339645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação civil. Ação reivindicatória. Extinção da ação sem julgamento de mérito. Indeferimento da petição inicial. Ausência de atendimento de emenda à inicial. Recolhimento de custas complementares. Indevido. Sentença tornada sem efeito. 1. Nos termos do artigo 292, inciso iv, do cpc, ?art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (. . . ) iv - na ação de divisão
- Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
-
Decisão Monocrática N° 07101784820218070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Trata-se de apelação interposta por Regina Célia Teodoro Gomes Cândido contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina que nos autos da ação de locupletamento ilícito contra ela proposta por Marcos Aurélio Alves de Melo acolheu o pedido formulado na ação e rejeitou o pedido formulado em reconvenção (id 39523996). O apelado narrou na petição inicial...
- Acórdãos nº 2062810-84.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 1007206-46.2017.8.26.0004 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
-
Decisão Monocrática N° 07110250920198070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por JOSÉ PAIVA DE OLIVEIRA, MIRIAN DE SOUZA MORAES e AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA em face da sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível de Samambaia que, nos autos da Ação de Cobrança nº 0711025-09.2019.8.07.0009, julgou procedentes em parte o pedido formulado na ação principal e na reconvenção. Os réus reconvintes atravessam petição de ID 27018948
- Acórdão Nº 0004832-26.2018.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
- Acórdão nº 0017967-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 0053402-44.2010.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
-
Acordao N° 1236892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação. Família. Processual civil. Juntada de documento constituído após a sentença. Admissão. Ação de alimentos. Valor da causa. Art. 292, iii, do cpc. Impugnação rejeitada. Reconhecimento da obrigação alimentar a cargo do genitor. Fixação de percentual menor que o requerido pelo autor. Sucumbência recíproca não caracterizada. Princípio da causalidade. Condenação integral ao pagamento dos ônus
- Reconvenção
- Acórdãos nº 1000144-87.2013.8.26.0361 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
-
Acordao N° 1399353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Consumidor. Gratuidade de justiça. Manutenção valor da causa. Valor dos contratos. Valor de indenização. Soma. Empréstimo pessoal. Empréstimos com descontos em conta corrente. Desconto em duplicidade. Retenção integral do salário. Danos morais. Configurados. Sentença mantida. 1. O regramento atinente à gratuidade de justiça restou sensivelmente modificado pelo novo código de...
- Acórdão Nº 0000977-86.2020.8.16.0125 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 13-06-2022
- Acórdão Nº 0022390-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
- Acórdãos nº 1013346-21.2016.8.26.0590 de 31ª Câmara de Direito Privado, 1 de Abril de 2019
- Acórdão Nº 0002975-05.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-05-2022
- Decisão com número 5185979-64.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 22-04-2023
- Processo nº 0008329-77.2014.8.19.0075 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 30 de Noviembre de 2016