Recrutamento de trabalhadores de empresas concorrentes
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Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde
A atuação da vigilância sanitária no controle de riscos à saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras instâncias, entre as quais o Ministério Público. O objetivo deste artigo foi identificar e discutir os desafios e as potencialidades da relação entre a vigilância sanitária e o Ministério Público. Trata-se de estudo qualitativo e...
... partir de grupo focal realizado com trabalhadores de vigilância sanitária, agrupados em duas ... O recrutamento dos participantes ocorreu entre profissionais das ... da Visa, pois existem competências concorrentes com outros setores da administração pública, ... ção do Registro e da Legalização de Empresas ... -
Agentes públicos
... Municipais, Empregados Públicos (de empresas públicas e sociedades de economia mista), ... Importante observar que o recrutamento para contratação temporária se dá por ... público preveja a participação de concorrentes de determinado sexo em detrimento do outro ... deve labutar pelos direitos dos trabalhadores. No entanto algumas considerações merecem ser ...
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Temporada de programas para trainee tem salário de até R$ 8.500. Veja as vagas
... Há empresas" que pagam até R$ 8.500 mensais, sem contar benef\xC3" ... ão praticada pelos nossos principais concorrentes em programas de trainee, que não necessariamente ... facilitar imigração para atrair trabalhadores qualificados ... Em relação aos salários, a ... A companhia vê no recrutamento desse público uma experiência positiva para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11007-02.2018.5.15.0006)
... São Paulo, LTr, 1998, p. 27), as empresas cuja atividade é meramente ... a de recer os serviços de trabalhadores, não possuindo, pois, os meios de produção, ... ligada à ausência de critérios de recrutamento segundo a competência individual, aferida ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1655-94.2014.5.10.0007)
... Agravada : WBR7 RECRUTAMENTO" DE PESSOAL LTDA ... \xC2" ... qualquer lesão aos direitos dos trabalhadores, suficientes a afastá-la ... Nesse ... do papel de garantidor da dívidas de empresas estranhas aos seus quadros criaria um ... , facilitando o surgimento de novos concorrentes; (xi) superação de eventuais limitações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000230-74.2019.5.07.0028), 2020-11-25
... assumindo a atividade crucial de recrutamento de vendedores fechando, pois, o ciclo de vendas ... ou executiva vender produtos concorrentes, tais como Boticário, Natura ou Jequiti; que ... os sujeitos que prestam serviços (trabalhadores) e os que deles necessitam para o desenvolvimento ... que por muito fora negligenciado pelas empresas brasileiras, as mulheres, sobretudo, aquelas com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11221-67.2015.5.15.0080)
I. AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. Diante da possível má-aplica
... empresas de terceirização por eles contratadas, desde ... Os ... trabalhadores terceirizados, não se integrando a CIPAs e não ... ausência de critérios de recrutamento segundo a competência individual, aferida de ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10699-40.2020.5.15.0088)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO REGISTRADA NO ACÓRDÃO REGIONAL . TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... , como explica Márcio Túlio Viana, as empresas prestadoras de serviço, ... para ... Os ... trabalhadores terceirizados, não se integrando a CIPAs e não ... ausência de critérios de recrutamento segundo a competência individual, aferida de ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações ... -
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... questões cruciais para a vida dos trabalhadores e condições de vida indígena. Foi um período ... e políticas com as oligarquias locais e empresas transnacionais no Equador, Rafael Correa propõe ... -se que há uma diversidade de elites concorrentes, estabelecendo, então, um princípio liberal de ... nome de quem? Recursos sociais no recrutamento de elites políticas. Rio de Janeiro: Relume ... -
Decisão da Presidência nº 31715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2014
... normas protetivas, sem prejudicar os concorrentes não deficientes. ( ... ) qualquer decisão ... de emprego, inclusive condições de recrutamento, contratação e admissão, permanência no ... que dá maiores oportunidades aos trabalhadores portadores de deficiência física ... Entendo ... empresas com 100 (cem) ou mais empregados preencham uma ...
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Decisões Monocráticas nº 31715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2014
... normas protetivas, sem prejudicar os concorrentes não deficientes. ( ... ) qualquer decisão ... de emprego, inclusive condições de recrutamento, contratação e admissão, permanência no ... que dá maiores oportunidades aos trabalhadores portadores de deficiência física ... Entendo ... empresas com 100 (cem) ou mais empregados preencham uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10085-65.2018.5.15.0133)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONFIGURADA. Em face da existência de sucessivas decisões do Supremo Tribunal Federal, em reclamações constitucionais,...
... por parte das empresas contratadas para prestarem serviços ... Os ... trabalhadores terceirizados, não se integrando a CIPAs e não ... ausência de critérios de recrutamento segundo a competência individual, aferida de ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001298-14.2017.5.07.0001), 2018-11-18
... reclamada é a responsável pelo recrutamento dos tripulantes para trabalhar a bordo dos navios ... com a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (legislação); que a capacitação ... o habilitou a trabalhar para outras empresas" de cruzeiro ou mesmo em hotéis etc; que há exig\xC3" ... de cruzeiro operados por empresas concorrentes das reclamadas MSC e para o trabalho na rede ...
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Alguns têm, outros não? Analisando a percepção dos colaboradores de uma indústria do setor metal mecânico sobre os processos de treinamento e desenvolvimento
Este estudo foi realizado junto a uma empresa atuante no ramo industrial na fabricação de reboques e semirreboques. Diante disso, o objetivo geral é analisar a percepção dos colaboradores sobre o processo de treinamento e desenvolvimento realizado no setor de engenharia de manutenção da empresa. A metodologia utilizada é prevalecente qualitativa, de caráter exploratório e do tipo estudo de caso,...
... que permitam diferenciá-las das concorrentes, esperando assim, da área de gestão de pessoas ... de competitividade, é comum que as empresas busquem o treinamento e desenvolvimento (T&D) de ... entre o que é desempenhado pelos trabalhadores ao que é exigido em seu cargo. Por outro lado, ... Recrutamento" e Seleção : encaminha ao treinamento informaç\xC3" ... -
Direito Internacional
... ção de Viena sobre o Direito dos Trabalhadores [sic] entre Estados e Organizações ... Estados, organizações internacionais e empresas multinacionais ... (D) Estados, ... de importações de produtos concorrentes ... (C) As uniões aduaneiras ou áreas de ... ão tráfico de pessoas significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10344-13.2017.5.15.0063)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF.
... parte de empresas prestadoras de serviços contratadas (arts. 58, ... Os ... trabalhadores terceirizados, não se integrando a CIPAs e não ... ausência de critérios de recrutamento segundo a competência individual, aferida de ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000230-74.2019.5.07.0028), 2019-12-31
... assumindo a atividade crucial de recrutamento de vendedores fechando, pois, o ciclo de vendas ... ou executiva vender produtos concorrentes, tais como Boticário, Natura ou Jequiti; que ... os sujeitos que prestam serviços (trabalhadores) e os que deles necessitam para o desenvolvimento ... que por muito fora negligenciado pelas empresas brasileiras, as mulheres, sobretudo, aquelas com ...
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Acórdão Nº 0020938-65.2018.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
Este acórdão não possui ementa (3)!
... que o Anexo 13-A somente se aplica às empresas que lidam com benzeno em proporções iguais ou ... em grau máximo para os trabalhadores que manuseiam o hexano na indústria de ... , cediço que são todas empresas concorrentes entre si. Ora, se válido fosse tal divagação, ... ços do autor, ainda que mediante recrutamento por interposta pessoa ... No mesmo sentido ... -
Administração Pública
... é integrada pelas autar quias, empresas públicas, sociedades de economia mista, e ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de ... do direito de greve para os trabalhadores em geral, n o que tange às denominadas ... á-se tanto pela via compulsória do recrutamento ocial, quan to pela via voluntária do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10713-51.2017.5.15.0016)
... : ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA ... Os trabalhadores terceirizados, não se integrando a CIPAs e não ... ligada à ausência de critérios de recrutamento segundo a competência individual, aferida de ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de ...
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Partidos políticos e voto
... ção do regime e como meio de recrutamento de militantes, divulgando, ademais, as doutrinas ... sindicatos ingleses e o Partido dos Trabalhadores brasileiro. Partidos de quadros são o Partido ... maratona pré-eleitoral, na qual os concorrentes procuram, simultaneamente, conquistar o voto de ... , com o financiamento de grandes empresas e empresários. Nas duas campanhas eleitorais dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10662-02.2020.5.15.0027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ
... São Paulo, LTr, 1998, p. 27), as empresas cuja atividade é meramente ... a de recer os serviços de trabalhadores, não possuindo, pois, os meios de produção, ... ligada à ausência de critérios de recrutamento segundo a competência individual, aferida ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10546-74.2021.5.15.0119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema
... jurídico que se desenvolve entre as empresas que se beneficiam de seu trabalho (pois é ... a de oferecer os serviços de trabalhadores, não possuindo, pois, os meios de produção, ... ligada à ausência de critérios de recrutamento segundo a competência individual, aferida ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000182-54.2015.5.07.0029), 2018-05-28
... ção ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e ... prevê em seu artigo 3.º que "O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta ... concorrentes." ... Sustenta que não houve preterição de ... comprovada a contratação de trabalhadores a título precário (terceirização, contrato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11206-68.2018.5.15.0056)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... São Paulo, LTr, 1998, p. 27), as empresas cuja atividade é meramente ... a de recer os serviços de trabalhadores, não possuindo, pois, os meios de produção, ... ligada à ausência de critérios de recrutamento segundo a competência individual, aferida ... igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações ...