recursos alimentares
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Alimentos
... -o regradamente, pois necessitado é somente quem não possui recursos alguns para satisfazer às necessidades ou que só os tem os suficientes ... , prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. Os alimentos presentes (atuais) são ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... da questão agrária que inclui a terra, a água, as culturas alimentares e os recursos minerais. Esses conflitos por água, segundo as autoras, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5000485-07.2017.4.04.7004),07-02-2018
... Tal atitude do INSS causou danos ao autor, ao privá-lo de recursos essencialmente alimentares durante vários meses, o que por certo gerou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005586420204058502), 16-12-2021
AC Nº 0800558-64.2020.4.05.8502 APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ADVOGADO: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL ORIGEM: 7ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ RAFAEL SOARES SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INMETRO....
... APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ... ADVOGADO: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES ... APELADO: ... defesa, inclusive porque a própria Apelante, nas razões de recursos, terce argumentos contrários aos atos normativos que embasaram a CDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003472820204058502), 15-03-2022
PJE Nº: 0800347-28.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ADVOGADO: Klaus Eduardo Rodrigues Marques APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800018-16.2020.4.05.8502 - 7ª VARA FEDERAL - SE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ADVOGADO: Klaus Eduardo Rodrigues Marques APELADO: INMETRO ... DO RECURSO ESPECIAL 1.102.578/MG SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. COMPETÊNCIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PODER NORMATIVO DA ... -
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... de Contabilidade Federal; e i) Sistema de Administração dos Recursos" de Tecnologia da Informação - Sisp. Art. 13. Ao Departamento de Resoluç\xC3" ... nº 7.272, de 25 de agosto de 2010; II - promover sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, o acesso à alimentação adequada e ...
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Acórdão nº 1.0528.14.000058-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - SUPLEMENTOS ALIMENTARES - ACESSO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - ART. 196 DA CR/88 - NECESSIDADE COMPROVADA - RESPALDO EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL - INAPLICABILIDADE - RECURSO NÃO...
... do ente municipal, eis que o fornecimento dos suplementos alimentares excepcionais e de alto custo de responsabilidade do Estado e da Unio ... incumbe ao Poder Pblico o fornecimento gratuito de medicamentos e recursos necessrios ao tratamento, habilitao ou reabilitao das crianas e dos ... -
Acórdão nº 1.0528.14.000058-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - SUPLEMENTOS ALIMENTARES - ACESSO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - ART. 196 DA CR/88 - NECESSIDADE COMPROVADA - RESPALDO EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL - INAPLICABILIDADE - RECURSO NÃO...
... do ente municipal, eis que o fornecimento dos suplementos alimentares excepcionais e de alto custo de responsabilidade do Estado e da Unio ... incumbe ao Poder Pblico o fornecimento gratuito de medicamentos e recursos necessrios ao tratamento, habilitao ou reabilitao das crianas e dos ... -
Valoração de danos ambientais - aspectos teóricos e práticos
... que todas as atividades potencialmente poluidoras e que utilizem recursos naturais sejam submetidas ao Licenciamento e Avaliação de Impactos ... alimentares, produtos químicos, farmacêuticos e cosméticos; ...
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Acórdão Nº 0019027-55.2013.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 11-11-2021
... reiteradamente a guarda, exposio venda e venda de suplementos alimentares em desacordo com a determinao legal. No dia 12 de junho de 2013, por volta ... Speck, manifestando-se pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos, to somente para que sejam readequadas as reprimendas impostas (evento ...
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Seca mata 200 elefantes em nove meses, no Quênia
... , principalmente de espcies herbvoras ( ... ) pelo esgotamento dos recursos alimentares e pela escassez de gua , anunciou a ministra do Turismo, ...
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Acórdão Nº 0000089-78.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... no julgamento do REsp nº 1.244.182/PB, sob o rito dos recursos repetitivos, é descabida a devolução ao erário de verbas salariais ... os atos inválidos, não é cabível a reposição de verbas alimentares recebidas de boa-fé pelo agente público, se o pagamento deu-se por ato ...
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Acórdão Nº 0015988-53.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... no julgamento do REsp nº 1.244.182/PB, sob o rito dos recursos repetitivos, é descabida a devolução ao erário de verbas salariais ... os atos inválidos, não é cabível a reposição de verbas alimentares recebidas de boa-fé pelo agente público, se o pagamento deu-se por ato ...
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La agroecología bajo el enfoque constitucional: la promotora de la eficacia en derechos humanos
... de alimentos saudáveis e mantenedora de bem estar através dos recursos naturais nela gerados”. (LEONEL JÚNIOR, 2010, p. 99) ... 24 “El ... produção, de conservação e de distribuição dos produtos alimentares, pela plena utilização dos conhecimentos técnicos e científicos, pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070645120204050000), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0807064-51.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: Antonio Carlos De Assis Dantas AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. CONAB. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2020. OBRIGAÇÃO DE AQUISIÇÃO E FORMAÇÃO DE...
... deferiu a liminar postulada, determinando, após a liberação de recursos financeiros pela UNIÃO, a aquisição e formação pela CONAB de estoques ... exíguo, a carência da população destinatária das cestas alimentares exige atuação excepcional da empresa pública federal para suprir a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006060920184058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800606-09.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... com atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, em face do poder de polícia administrativa outorgado ao IBAMA, ... ção de concreto e de asfalto), (15) química, (16) produtos alimentares e bebidas; (17) serviços de utilidade (produção de energia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08161972020184058300), 28-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO DE SAÚDE. MEDICAMENTO. ENTYVIO (VEDOLIZUMABE). DOENÇA DE CROHN. REFORMA DA SENTENÇA. APELAÇÃO PROVIDA 1. Trata-se de apelações cíveis interpostas pelo ESTADO DE PERNAMBUCO e pela UNIÃO FEDERAL, objetificando a reforma da sentença prolatada pelo Juízo da 5° Vara Federal de Pernambuco que, julgando procedente a pretensão deduzida na inicial,...
... 1.657.156, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, estabelecendo a necessidade de comprovação de requisitos ... indicados para esse tipo de patologia se refere a restrições alimentares, uso de aminossalicilatos e imunossupressores orais, eventualmente pulsos ... -
Acórdão nº 1.0687.19.003125-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS VOLUNTÁRIOS - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - RECURSO INTEGRAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - FORNECIMENTO DE FÓRMULA NUTRICIONAL - REsp 1.657.156/RJ - SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - MODULAÇÃO DOS EFEITOS A PARTIR DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO - TEMA 106 - AÇÃO DISTRIBUÍDA EM DATA POSTERIOR...
... DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. DESA. MARIA INS SOUZA RELATORA Desembargadora MARIA INS SOUZA ... 8.080/90). Prosseguindo, destaco que as frmulas alimentares ou suplementos alimentares destinados aos pacientes que sofrem de ... -
Acórdão Nº 0013476-97.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-03-2022
... no julgamento do REsp nº 1.244.182/PB, sob o rito dos recursos repetitivos, é descabida a devolução ao erário de verbas salariais ... os atos inválidos, não é cabível a reposição de verbas alimentares recebidas de boa-fé pelo agente público, se o pagamento deu-se por ato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08205584620194058300), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0820558-46.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DARCY LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Antonio Almir Do Vale Reis Junior ADVOGADO: Jose Aroldo De Sousa Pacheco ADVOGADO: Fernanda Guedes Klein De Aquino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara...
... do ato, em regra, não implica a devolução das verbas alimentares percebidas de boa-fé pelo segurado, exceto nos casos em que fique ... á englobado pelo REsp 1.381.734/RN, afetado à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 979), cuja tese é a seguinte: "Devolução ou não de ... -
Acórdão nº 1.0223.16.005241-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - SUPLEMENTOS ALIMENTARES - LEI Nº 12.153/2009 - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO COMUM - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E DA TURMA RECURSAL - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA - EFEITOS DOS ATOS DECISÓRIOS - CONSERVAÇÃO - §4º DO ART. 64 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. - O Juizado Especial da Fazenda Pública é competente para julgar as...
... ora em julgamento, pleiteia-se a dispensao de suplementos alimentares com valor mensal em torno de R$800,00 (oitocentos reais). Assim, ... Art. 10. Os recursos interpostos contra decises proferidas nas aes previstas no art. 8 desta ... -
Acórdão nº 1.0521.17.006179-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE - FIXAÇÃO DE MULTA (ASTREINTES) CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO - RETENÇÃO. - A Constituição da República, em seu artigo 196 estabelece que a saúde é "direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...
... , na conformidade da ata dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTRIOS E, NA REMESSA NECESSRIA, CONFIRMARAM A SENTENA. DESA. NGELA DE ... -
Análise dos requisitos do licenciamento ambiental simplificado de linhas de transmissão de energia elétrica no âmbito federal e do conceito de afetação previsto nos artigos 5º e 19 da portaria mma nº. 421/2011
... de conservação como sendo os espaços territoriais e seus recursos ... 8 Constituição Federal de 1988. Art. 225. Todos têm direito ao ... migração e o local onde elas encontram abundantes recursos alimentares. 13 ... (ICMbio, 2016, p. 13) ... A Portaria MMA nº. 421/2011 não ...
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Decisão Monocrática nº 51542485720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-08-2022
... judiciária, estabelecendo que a pessoa com insuficiência de recursos tem direito ao benefício (art. 98), presumindo-se verdadeira a alegação ... 1. Comprovação de que os recursos alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco salários ...
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Decisão Monocrática nº 50386805620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-02-2023
... judiciária, estabelecendo que a pessoa com insuficiência de recursos tem direito ao benefício (art. 98), presumindo-se verdadeira a alegação ... 1. Comprovação de que os recursos alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco salários ...