recursos hidricos no brasil
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro T.A do Contrato nº 033/2017, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL (TNC). CNPJ Nº 00.104.175/0001-49. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais, sem reflexo financeiro por mais 06 (seis) meses conforme a seguir: a) O prazo...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro T.A do Contrato nº 012/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ nº 27.595.780/0001-16, Objeto: A retificação da Cláusula Terceira do Contrato que passa a ter a seguinte redação: VIGÊNCIA – O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir d...
- SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2023. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO (08.662.837/0001-08). Contratado: CS BRASIL FROTAS S.A. (27.595.780/0001-16). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de representação, classificação VR-2 e VR-3. Prazo: 30 (trinta) me...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro T.A do Contrato PSHPE nº 014/2018 PSA/IPOJUCA, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Campbell Scientific do Brasil Ltda. CNPJ Nº 00.369.633/0001-71. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com base no que preceitua a Cláusula...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. Objeto: Apostilamento para inclusão de Notas de Empenho referente ao pagamento dos serviços executados, referentes ao período de Janeiro a abril de 2022, e...
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Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
... Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Aproveitamento Hidrelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, Pertencentes em ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO PEINTEGRADO Nº 003/2019-CPLRH INEXIGIBILIDADE N° 001/2019 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da Assoc. Brasil. de Recursos Hídricos - ABRHIDRO, CNPJ: 29.969.193/0001-75, para Inscrição de 03 (três) servidoras no XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, no valor total...
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The Brazilian water resources law: experience in the state of Sao Paulo/ Apontamentos sobre a lei Brasileira das aguas: a experiencia do estado de Sao Paulo/ Apuntes sobre la ley Brasilena de las aguas: la experiencia del estado de Sao Paulo.
... Nesse sentido, o Brasil tem avancado em alguns pontos importantes, como ... e eficiente os tradicionalmente escassos recursos alocados ao setor socioambiental" (OLIVEIRA, ... ocorrido no pais deu-se com os recursos hidricos. O presente trabalho tem como objetivo discutir ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2018 - UASG 443001
... ções sobre Instrumentos de gestão de recursos hídricos, Conjuntura dos Recursos Hídricos no ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2018 - UASG 443001
... ções sobre Instrumentos de gestão de recursos hídricos, Conjuntura dos Recursos Hídricos no ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... regulação e fiscalização de usos de recursos hídricos, de segurança de barragens, de eventos ... a gestão dos recursos hídricos no Brasil; Vigência: 5 anos a partir da data de sua ...
- Decreto Legislativo nº 82 de 01/09/1982. APROVA O TEXTO DO TRATADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA PARA O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS COMPARTILHADOS DOS TRECHOS LIMITROFES DO RIO URUGUAI E DE SEU AFLUENTE, O RIO PEPIRI-GUAÇU, CONCLUIDO EM BUENOS AIRES, A 17 DE MAIO DE 1980.
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Resoluções,
... do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá ... outras providências ... O ... conhecimento Recursos Hídricos ... no Brasil" ... Recursos Hídricos ... no Brasil" ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 050/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: CONSÓRCIO FUTURE MOTION BRASIL – MAIA MELO, formado pelas empresas FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, CNPJ nº 35.467.604/0001-27 e MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ08.156.424/0001-51. Obje...
- SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO (CNPJ Nº 08.662.837/0001-08), CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. (CNPJ Nº 27.595.780/0001-16). Objeto: I) A prorrogação do prazo de vigência para a data de 23/07/2023; II) A alteração do polo ativo do Contrato, da Secretaria de Infraestrutura e...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Segundo T.A do Contrato nº 007/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ nº 27.595.780/0001-16, Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses no período de 03/04/2020 a 02/04/2021. Recife,...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Segundo T.A do Contrato nº 033/2017, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil. CNPJ Nº 00.104.175/0001-49. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 02 (dois) meses, se encerrando em 23/02/2020, a vigência contratu...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Terceiro T.A do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68, CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ Nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para permitir a prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias no período de 15/07/2022 a 12/09/2022 e do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) d...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 007/2019, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda, CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos tipo HATCH para transporte administrativo de pessoas sem motorista na classificação VS-1 com sistema de monitiramento incluso. Vigê...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 012/2019, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda, CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Locação de 04 (quatro) veículos tipo HATCH para transporte administrativo de pessoas sem motorista na classificação VS-1 com sistema de monitiramento incluso. Vi...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Terceiro T.A do Contrato nº 009/2018 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. – CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Maciel Auditores S/S. CNPJ Nº 13.098.174/0001-80. Objeto: A alteração do seu Contrato Social que altera a anterior razão social de Maciel Auditores S/S que passa a ser Russel Bedford Brasil Audi...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 007/2019, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda, CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos tipo HATCH para transporte administrativo de pessoas sem motorista na classificação VS-1 com sistema de monitiramento incluso. Vigê...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Segundo T.A do Contrato nº 012/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ nº 27.595.780/0001-16, Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses no período de 27/05/2020 a 26/05/2021. Recife,...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 1º Termo de Apostilamento para Reajuste do Contrato nº 017/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato nº 017/2021 no percentual de 6,21631% devido a partir de 01/06/2021, cujo valor mensal do contrato passa de R$ 9.540,94 (nove mil qui...