recursos hidricos no brasil
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Concursos - Universidade de São Paulo
... transtorno mental no contexto global e no Brasil; ... XI. A visita domiciliar como estratégia de ... de acordo com a disponibilidade de recursos da Universidade ... Cada Unidade será ... hídricos no Brasil; ... XII. - Caracterização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... ão e de utilização de recursos hídricos de que trata o art. 22 da Lei no 9.433, de 8 de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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Defensoria Pública da União pede que deputados rejeitem integralmente projeto que autoriza exploração em terras indígenas: 'Inconstitucional'
... a exploração de terras indígenas no Brasil, como por exemplo com atividades de mineração e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia, segue ...
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DPU pede para que deputados rejeitem integralmente PL que autoriza exploração em terras indígenas: 'Inconstitucional'
... a exploração de terras indígenas no Brasil, como por exemplo com atividades de mineração e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia, segue ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108506920214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0810850-69.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A ADVOGADO: Heber Quinderé Júnior e outro AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR. CFEM. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO FRETE E SEGURO. NOVA REDAÇÃO DO...
... MARCONI: A CFEM - Contribuição Financeira para Exploração de Recursos Minerais não possui natureza tributária, uma vez que se trata de receita ... (legislativas) gerais de exploração de potenciais de recursos hídricos e minerais (art. 22, IV e XII, da CF), bem como as condições ... -
DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
... I - a otimização do uso dos recursos para o atendimento aos requisitos da carga, ... ção financeira pelo uso dos recursos hídricos" ... Art. 23. O MRE incluirá regras para a aloca\xC3" ... S/A ou Centrais Elétricas do Sul do Brasil" S/A - ELETROSUL, conforme o caso ... Parágrafo \xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... em Recursos Humanos (e-mail: rhsaopaulo@usp.br) no prazo ... CV933 – Gerenciamento de Recursos Hídricos ... Gestão de Recursos Hídricos: Conceitos, ... Brasil: Fundamentos, objetivos. Diretrizes e planos da ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos ... 1031 214Z 0001 ... Fomento à ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil" ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionaliza\xC3" ... Recursos Hídricos ... Atividades ... Levantamentos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 82885-83.2004.5.10.0016) 12-09-2018
... - INVERSÃO DA ORDEM DE APRECIAÇÃO DOS RECURSOS. IMPERATIVO LÓGICO-JURÍDICO ... Por ... ção técnica desenvolvidos entre o Brasil e os organismos internacionais, no presente caso, ... de fortalecimento do setor de recurso hídricos (fls. 279/306), o que deixa antever a natureza ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... LÍDER DA BANCADA - Dani Balbi ... Despachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos ... Avisos, Editais e Termos de ... proteção dos recursos hídricos, conforme determina a Constituição Federal de ...
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EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 3.2.1. No ato da posse, o estrangeiro ... habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto nº ... /lei/l12651.htm CONJUNTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: REGIÕES HIDROGRÁFICAS BRASILEIRAS ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas ... Brasil, elaborado pe- la ANA, conforme as ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas ... Brasil, elaborado pe- la ANA, conforme as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145228520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814522-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Samantha Santos Sousa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF EM FACE DO MUNICÍPIO E SECRETARIA ESTADUAL DO...
... , pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (art ... território nacional, proporciona a intermitência dos corpos hídricos, ou, pelo menos, grande variação em seu volume. A concentração das ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... detalhada, procedimentos operacionais, recursos humanos e materiais que permitam a atuação ... I – Marinha do Brasil; ... II – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ... tempo, clima, oceanografia e recursos hídricos, para proteção dos recursos ambientais e de ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que ... VALOR 2084 Recursos Hídricos 2.859.457 ... : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, 1 (um) cargo em ... comissão de ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Art. 2o Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ... 833 2084 Recursos Hídricos 114.595.617 ...
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DECRETO Nº 7535, DE 26 DE JULHO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Agua - 'agua para Todos'.
... com as diretrizes e objetivos do Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo Decreto nº 7.492, ... Ambiente, pelo titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; e ... V - ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... DIRETORIA GERAL DE RECURSOS ... Fica autorizada a prorrogação da admissão, ... encontram em situação regular no Brasil ... § 6º - O candidato estrangeiro aprovado no ... Hidrologia e Recursos Hídricos e Drenagem Urbana, nas disci- ... plinas AU504 - ...
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ACÓRDÃO Nº 2894 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
... de alternativas para aproveitamento de recursos hdricos; 9.2. orientar a Secretaria de ...
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A Gestão Hídrica e sua importância no planejamento das cidades / Hydric Kesources Management and its importance to cities' planning
... último ncontra-se a água como um dos recursos naturais que mais o o foco de preocupações, ... A idéia de renovabilidade dos recursos hídricos acabou por inserir no pensamento coletivo a ... ítica Nacional de Recursos Hídricos no Brasil,haja vista a abundância deste recurso, dentre ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ... PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO ... CMI/DAL – PMMG X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, ... CNPJ 03.470.727/0016-07, Contrato ... ção de ações de gestão de recursos hídricos, de desenvolvimento rural ou de segurança ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... TO aos recursos apresentados pelo candidato portador do CPF: ... tram em sua situação regular no Brasil ... § 5º - O candidato estrangeiro aprovado no ... A. Uso e gestão ... dos recursos hídricos no Brasil. São Carlos: RiMa, 2001. 238 p ...
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CONCURSOS - Educação
... tação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso ... no Brasil. Processos cognitivos na alfabetização. A ... diversos reservatórios. Recursos hídricos no Brasil e no mundo. Processos de formação dos ...