recursos hidricos no brasil
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: Licitação Pública Nacional – LPN 001/2022 CEL2 PROCESSO 0094/2021 País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo N o : 2901/OC-BR Licitação Pública Nacional N o : 001/2022 1.O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tendo co...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: Licitação Pública Nacional – LPN 006/2020 CEL2 PROCESSO 8739/2020 - País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo N o : 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA, tendo como entidade executora a Companh...
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... çoamento da política e do sistema de recursos hídricos no Brasil", apresentada no 8º Fórum ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... ão e de utilização de recursos hídricos de que trata o art. 22 da Lei no 9.433, de 8 de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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RESOLUÇÃO Nº 232, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... MARÇO DE 2022Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 e dá outras providênciasO ... de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil - 2021;II - Plano de Ação: Estratégia Nacional ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... çoamento da política e do sistema de recursos hídricos no Brasil", apresentada no 8º Fórum ...
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Sai a energia limpa, entra o pré-sal
... Por um lado, o Brasil possui uma das matrizes elétricas consideradas ... Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - da Agência Nacional de ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022-CPLRH Concorrência Nº 002/2022 OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção da Barragem Panelas II – terceira (3ª) etapa, no município de Cupira – PE. Valor máximo aceitável: R$ 44.242.607,48. Entrega de Propostas até: 06/06/2022 às 10h:00 (horário de Brasíl...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... ão e de utilização de recursos hídricos de que trata o art. 22 da Lei no 9.433, de 8 de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e nos programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ...
- Decreto nº 88.441 de 29/06/1983. PROMULGA O TRATADO PARA O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS COMPARTILHADOS DOS TRECHOS LIMITROFES DO RIO URUGUAI E DE SEU AFLUENTE O RIO PEPIRI-GUAÇU, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA.
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A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares
O problema que ensejou o presente ensaio parte da necessidade de se tutelar a água no âmbito do seu ciclo urbano, o que preocupa bastante, na medida em que os países, incluindo-se o Brasil, são essencialmente urbanos. O objetivo do trabalho é justamente descrever o ciclo urbano da água, abordando de que forma ocorre a tutela jurídica do mesmo. O método utilizado foi o indutivo dedutivo, apoiado...
... ESTÁ POSTO JURIDICAMENTE NO BRASIL" E A TUTELA EM SI ... ͺͺͺͺͺͺͺ\xCD" ... - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. CONTRATADA: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ nº 10.965.693/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual no período de 03/05/2019 a 02/08/2019, ou até o recebimento dos veículos proveniente de contrato de adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2018-SAD....
- Resolução do Senado Federal nº 65 de 19/12/2002. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION (JBIC), NO VALOR DE Y 3.595.000.000,00 (TRES BILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES DE IENES), DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CO-FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS HIDRICOS PARA O SEMI-ARIDO BRASILEIRO (PROAGUA/SEMI-ARIDO).
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Acordao N° 1346083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Administrativo. Remessa necessária e apelação. Mandado de segurança. Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro. Art. 133 da lc 840/2011. Preenchimento dos requisitos. Ausência de discricionariedade da administração pública. Concessão em caso de estudo no exterior. Interesse público. Possibilidade. Sentença mantida. 1. Remessa necessária e apelação interposta contra sentença que concedeu em...
... Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) ... Hídricos no Brasil ... INSTITUIÇÃO: ... Universidades de Aveiro, ... - Edital nº 12/2022
- Edital nº 12/2022
- Edital nº 12/2022
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Recursos hídricos e saúde humana: impactos industriais e estratégias de manejo e proteção ambiental no município de Goiana/Pe
No contexto da expansão industrial regional, os recursos hídricos do Nordeste brasileiro vêm sofrendo diversos impactos, os resíduos e efluentes industriais poluentes são uns dos principais fatores que contribuem para os danos ambientais, os quais também geram externalidades negativas para a saúde da população no território. Desse modo, o presente artigo objetiva sistematizar os tipos de impactos
... , Pernambuco, diante da recente instalação dos polos automotivo e farmacoquímico, com a presença da primeira indústria de hemoderivados do Brasil, Hemobrás, bem como pela presença de outros empreendimentos produtivos na região; e, descrever as estratégias de manejo e proteção ambiental ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AFRONTA AO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E REGIME DE USO DO ENTORNO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES
... CONSTRUCAO ... : AELO-BRASIL - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE ... DESENVOLVIMENTO ... riscos para a preservação dos recursos ... hídricos, em prejuízo da qualidade de vida ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho e em 31 de dezembro de 1997 e em ... ério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, para recebimento de ...
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Qualidade da água: um enfoque jurídico e institucional do reúso indireto para fins potáveis
O artigo trata do reúso indireto não planejado de água para fins potáveis no Brasil, tema associado à qualidade e à gestão dos recursos hídricos. O estudo parte de uma análise das normas sobre qualidade da água, abordando a realidade da diluição de efluentes domésticos à luz das normas vigentes. O objetivo é demonstrar a importância da articulação institucional e da governança entre União,...
... ólica de Santos, Estado de São Paulo, Brasil. Autora dos livros “Direito Ambiental”, 2015, ... associado à qualidade e à gestão dos recursos hídricos. O estudo parte de uma análise das ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... em Recursos Humanos (e-mail: rhsaopaulo@usp.br) no prazo ... CV933 – Gerenciamento de Recursos Hídricos ... Gestão de Recursos Hídricos: Conceitos, ... Brasil: Fundamentos, objetivos. Diretrizes e planos da ...
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Crise ecológica e valoração das águas: Pensando a intervenção econômica nas políticas de preservação do recurso
A crise em torno da possibilidade de esgotamento dos recursos naturais e, em especial, dos recursos hídricos, denotam a falência do modelo atual de produção e de gestão do meio ambiente. Como resposta a essa crise, diversas são as alternativas sugeridas por intermédio das ciências, numa tentativa de mitigar os efeitos negativos que o ser humano tem sofrido e garantir a continuidade de acesso aos...
... da possibilidade de esgotamento dos recursos naturais e, em especial, dos recursos hídricos, ... BREVE PANORAMA SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL ... O Brasil é o país de maior extensão ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... diapositivos ou outros recursos pedagógicos utilizados na ... exposição ... - III.1.1- Apresentação de trabalhos no Brasil. (0,10 ponto) ... - III.1.2- Apresentação de ... GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS; GESTÃO DO MEIO ... AMBIENTE”, junto ao ...