rede de transmissão de dados
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Resolução Administrativa n. 1.589, de 4 de fevereiro de 2013 (DEJT 8.2.13)
... II — a padronização de todos os dados e informações compreendidas pelo processo ... VI — transmissão eletrônica: toda forma de comunicação à ... redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores; ... VII — usuários ...
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Sentença nº 1001152-88.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... manuais para a captura e processamento de dados relativos às transações decorrentes de uso de ... de qualquer natureza que possam transitar em rede eletrônica; (iii) prestação de serviços de ... credenciados, mediante captura, transmissão, processamento dos dados e liquidação das ...
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Sentença nº 1000968-03.2020.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... manuais para a captura e processamento de dados relativos às transações decorrentes de uso de ... de qualquer natureza que possam transitar em rede eletrônica; (c) a prestação de serviços de ... credenciados, mediante captura, transmissão, processamento dos dados e liquidação das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000969-05.2016.5.06.0182), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À ATIVIDADE FIM DO TOMADOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Configura-se fraudulenta a terceirização de serviços quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade fim da tomadora dos serviços, conforme diretriz da Súmula nº 331, I, do TST. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante a, transmissão, processamento dos dados e liquidação das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001258-64.2015.5.06.0313), 18-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À ATIVIDADE FIM DO TOMADOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Configura-se fraudulenta a terceirização de serviços quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade fim da tomadora dos serviços, conforme diretriz da Súmula nº 331, I, do TST. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante a, transmissão, processamento dos dados e liquidação das ... -
Diário dos Municípios
... A REDE MUNICIPAL DE ENSINO” ... A Prefeitura ... /SP, com os serviços de conversão de dados, implanta- ... ção, capacitação, manutenção ... E TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, VIA REDE, COM ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... online; 3.2 Sharenting; 3.3 Exposição de dados pela Internet das Coisas; 4. Proteção de dados ... São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. p. 189 ... que haja a coleta, armazenamento e transmissão" de dados com rapidez, a custos nulos ou baixos. H\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020430-13.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
ABANDONO DE EMPREGO. ALTA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. A ausência de demonstração de que o empregado procurou o empregador logo após a alta do benefício previdenciário, prevalece a tese de abandono de emprego, incidindo ao caso o entendimento vertido na Súmula 32 do TST.
... indisponibilidade as falhas de transmissão de dados entre as estações de trabalho do ico externo e a rede de comunicação pública, assim como a ... -
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... quanto ao regimento interno, ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação ... de Defesa Agropecuária coordenar a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do ... observações meteorológicas e de transmissão de dados, incluídas aquelas integradas à rede ...
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Dos Atos Processuais
... , comunicação e armazenamento de dados do processo. Esse sistema encontra fundamento nos ... judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos ... redes de comunicação, preferencialmente a rede" mundial de computadores; III – assinatura eletr\xC3" ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... o cruzamento de diferentes bases de dados para avaliação de políticas públicas para a ... observações meteorológicas e de transmissão de dados, incluídas aquelas integradas à rede ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 319 estabelece quais os dados relativos às partes que devem ser informados ... ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que poderá ... As fotografias digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens ...
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Provimento CG nº 21/2014
... judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais ... Art. 1.191. O acesso ... As falhas de transmissão de dados entre as estações de trabalho do público no e a rede de comunicação pública, assim como a ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Constituição terá acesso a todos os dados utilizados na elaboração da proposta ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, bem como a programas ... "Comunidade Solidária", "Brasil e Ação", "Rede ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... dados e das comunicações telefônicas, salvo, no ... O post em rede toma proporção que não pode ser comparada com ... , onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... impensável punir a parte que confiou nos dados assim fornecidos pelo próprio Judiciário” ... rede mundial de computadores ... CPC ... autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação; ... V – a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001723-30.2015.5.06.0101), 05-06-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... processuais, guarda dependência com os dados insertos na Receita Federal do Brasil, certo é ... pela parte reclamante de manutenção de rede elétrica fornecida pela segunda reclamada, sendo ... explorar os sistemas de produção, transmissão", transformação, distribuição e comercializaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000273-28.2019.5.06.0193), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. I - Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção, insculpido no artigo 371 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a manutenção da...
... ção, fiscalização, levantamento de dados e supervisão de serviços técnicos elétricos; ... ão, linhas e redes de telecomunicação, rede" de comunicação de dados e linhas de transmiss\xC3" ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 524 comunidades identificadas, segundo dados da Secretaria da Igualdade Racial - todas ... tavam dormino e cortavam as cordas da rede e eles caíam, tin ha que alevantá pra ... ável que operou a imediata transmissão da propriedade a tais comunidades. As normas ...
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Acórdão nº 1.0153.16.001728-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - PRESENÇA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - FALHA NA PRESTAÇÃO - AUSÊNCIA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.- Segundo dispõe o art. 1.013, §1º, do CPC/2015, apenas serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal as questões "suscitadas e discutidas no processo", não se admitindo inovação recursal. - - Ausente comprovaçã
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos ... uso de aplicativos para celulares, a transmissão de mensagens texto, o uso do e-mail , da voz via ... fático: o trânsito de informações pela rede aumenta a invasão de e-mails , ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11373-49.2015.5.03.0113)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FEITO PELA RÉ TELEMONT AO INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA . Na esfera trabalhista, a possibilidade de substituição do depósito recursal
... relacionadas com o funcionamento da rede e a transmissão de dados, dentro do sistema de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000446-27.2014.5.06.0161), 17-10-2016
RECURSO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal Superior do Trabalho, formando-se o vínculo...
... ÇÃO RURAL E URBANA E EM LINHAS DE TRANSMISSÃO DA CONTRATANTE" (id n°. 2715677), desenvolvendo, ... rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... essa espécie de serviço como “a transmissão e o recebimento, por qualquer processo, de ... 47 ... 188. De acordo com os dados" fornecidos pela Agência Nacional de Telecomunica\xC3" ... , radioelétrica ou ótica) conhecida como rede de telecomunicação. Sem a existência dessa ...
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Da gestão do conhecimento à webcidadania: um caso de colaboratividade, valores sociais e responsabilização em rede / From knowledge management to web citizenship: a case of colaborativity, social values and accountability in network
Gerar conhecimento – e saber administrá-lo e difundi-lo – é uma questão de sobrevivência, mas também de desenvolvimento e, com vistas na eficácia de, sob uma ótica promissora, efetivar o funcionamento comunicacional colaborativo com o intuito do bem comum, contribuindo para a Gestão do Conhecimento por meio do adequado e inovador uso das ferramentas de Tecnologia da Informação e do alinhamento...
... Informação (TI) é mais abrangente do que os de processamento de dados, sistemas de informação, engenharia de software , informática ou de ... de serviços, tecnologias de telecomunicação, protocolos de transmissão de dados e outros serviços ... Em relação ao assunto, Tapscott & ...