rede de transmissão de dados
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... ; 3.2.1 Espaços de ação cosmopolizados; 3.2.2 Sociedade em rede; 3.2.3 Shell companies como redes criminosas – 4. Tratamento de dados ... grande capacidade e velocidade de armazenamento e análise, transmissão e resgate de informações. 63 Com frequência os Relatórios de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.230219-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - PROVA PERICIAL PARA APURAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO - PEDIDO DE NOVA PERÍCIA - DESNECESSIDADE - QUESTÕES ADEQUADAMENTE ESCLARECIDAS - SENTENÇA MANTIDA.- Se a controvérsia debatida nos autos remanesceu devidamente aclarada pelo i. Expert, o mero inconformismo da parte com as conclusões do Laudo não autoriza a realização de...
... Cotta da Carvalho, noticiou a carncia de dados no trabalho do i. Expert, recomendando buscar ... e decorrentes da existncia de outra rede eltrica prxima' esto entre os fatores ... -
Acórdão nº 1.0000.21.230219-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - PROVA PERICIAL PARA APURAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO - PEDIDO DE NOVA PERÍCIA - DESNECESSIDADE - QUESTÕES ADEQUADAMENTE ESCLARECIDAS - SENTENÇA MANTIDA.- Se a controvérsia debatida nos autos remanesceu devidamente aclarada pelo i. Expert, o mero inconformismo da parte com as conclusões do Laudo não autoriza a realização de...
... Cotta da Carvalho, noticiou a carncia de dados no trabalho do i. Expert, recomendando buscar ... e decorrentes da existncia de outra rede eltrica prxima' esto entre os fatores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000478-90.2016.5.06.0313), 07-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TOMADOR DE SERVIÇOS. RECONHECIDO. Realizando serviços inerentes à dinâmica do negócio dos recorrentes, sendo estes essenciais ao empreendimento econômico, não há como se afastar o reconhecimento do vínculo de emprego direto do autor com os recorrentes, pois configurada a incidência do art. 9º da CLT, pouco importando de quem o reclamante recebia...
... ência de terceirização ilícita, eis que a rede de atendimento dos tomadores (Banco Itaú e ... , para possibilitar a captura, transmissão e processamento de dados relativos às ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001137-07.2016.5.06.0182), 28-06-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS - TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL - FRAUDE CONFIGURADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADA À ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA CONTRATANTE - Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, eis que relacionada à atividade-fim da tomadora dos serviços, o vínculo se forma diretamente com a empresa contratante. Incidência da Súmula 331, I, do Tribunal Superior do Trabalho.
... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante a, transmissão, processamento dos dados e liquidação das ... -
O processo digital, seu desenvolvimento e suas regras próprias no Brasil
... partes a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou outro ... , o uso de servidores externas em rede (“nuvens”). A definição abrange também o ...
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Das disposições finais e transitórias
... a realização de convênios, todos os dados necessários ... CUSTEIO ... á ao público, inclusive por meio de rede pública de transmissão de dados, informações ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... -se com o acesso transfronteiriço a dados e sistemas informáticos, necessidade comum por ... informáticos para o processamento e transmissão de dados e informações. E a explicação é ... /usuário à empresa que fornece o acesso à rede de comunicações eletrônicas (informações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000471-40.2016.5.06.0009), 19-01-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REFORMA. As omissões que desafiam a oposição dos aclaratórios dizem respeito a questões devolvidas à apreciação do Órgão Colegiado pelas razões de recurso, mas negligenciadas. São questões não decididas, não são argumentos alinhavados pela parte em favor da tese que gostaria de ver prevalecer. Na hipótese, é nítido o intuito de rediscutir...
... rede-, não subia em postes e, portanto, não tinha ... rede elétrica para instalação de transmissão de dados, pelo que entendeu pelo enquadramento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000927-78.2016.5.07.0003), 2017-04-10
... alegando que foi contratado como TÉCNICO DE REDE E TELEPROCESSAMENTO e requerendo a condenação ... (lógico - cabos de redes de transmissão de dados - e elétrico); que o reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... , deveria ser obrigada a enviar tais dados para a autarquia ambiental: ... " ( ... ) A ... -
Sentença nº 1001193-49.2020.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... ções e normas técnicas; Levantava dados e informações do projeto; Instalações e/ou ssagem de cabo coaxial, cabo de rede e antenas; Realizava redimensionamento de ... no projeto (comutação, transmissão, rede e comunicação de dados); Subia até as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001258-64.2015.5.06.0313), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. Comprovado o labor externo, sem possibilidade de fiscalização da jornada, restam indevidas as horas extras postuladas, a teor do art. 62, I, da CLT. Recurso ordinário ao qual se nega provimento.
... constar o nome da advogada subscritora nos dados do processo no PJe é capaz de suprir a ausência ... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante a, transmissão, processamento dos dados e liquidação das ... -
Crise e superação do atual modelo de arrendamento
... o Estado vir a conceder o uso de determinada rede inativa de fibra óptica de telecomunicações, ... a comercializar o serviço de transmissão" de dados telemáticos por meio da rede de fibra \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000471-40.2016.5.06.0009), 27-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL À MINGUA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. Embora o juiz não esteja adstrito à prova técnica, podendo formar sua livre convicção de acordo com outros elementos de prova encontrados nos autos, na diretriz do art. 479 do NCPC, no caso em apreciação, o perito bem verificou as condições do ambiente de trabalho do autor, os...
... de subir em poste ou manter contato com a rede elétrica. Argumenta que pela prova oral ... rede elétrica para instalação de transmissão de dados, pelo que entendeu pelo enquadramento ... -
Acórdão nº 1.0000.22.258583-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHAS DE TRANSMISSÃO - CEMIG - VALOR DA INDENIZAÇÃO - REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA - PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO SEGUNDO PERITO - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - ARTIGO 371 C/C ARTIGO 480, §3º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO PROVIDO. - De acordo com o sistema de valoração das provas adotado
... restries na rea destinada a instalao da rede, culminando, inclusive, no fim dos 08 contratos ... na instalao recepo e transmisso de dados de algumas reas remanescentes" Esclarecem ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... /EFF que criou uma timeline – para usar o próprio termo da rede social em questão – das políticas de privacidade do Facebook, ... , bancárias, preferências pessoais?); (iv) os princípios de transmissão aplicáveis (quais eram os constrangimentos aplicáveis ao fluxo de ...
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Incidência (ou não) e sujeitos da eventual obrigação tributária de ISSQN sobre a inserção de advertisements nas streams da plataforma twitch
... 2018, contava com 27 mil canais parceiros; dados de fevereiro de 2020 atestam 15 milhões de ... realizavam comunicação através da transmissão de dados ... Em 2006, com base na Lei Geral de ... ão de dados e informações, utilizando a rede de computadores, de modo contínuo. Esse ...
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Ministério do Trabalho
... dados sobre a última vistoria efetuada pela Diretoria ... Ministério do Trabalho e Emprego - MTE na rede mundial de computadores - internet ... Art. 5º ... o Sistema MEDIADOR não permitirá a transmissão do instrumento coletivo, que ficará aguardando ...
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Direitos individuais e coletivos
... artigos 215 e 216, e a liberdade de transmissão e recepção de conhecimento, no art. 206, II e ... de natureza confessional na rede pública de ensino, o que, a nosso ver, fere ... do impetrante que estejam em bancos de dados públicos ou em bancos de dados privados de ...
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Acórdão Nº 0001114-72.2013.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO . A ausência de pessoalidade e subordinação na prestação dos serviços afasta a caracterização do vínculo de emprego. Recurso da reclamada provido no aspecto.
... a prestação de serviços de transmissão de dados e de telefonia (manutenção de redes) ... dos serviços de instalação física da rede para a transmissão desses dados ... Nesses ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AACC - 1000013-88.2022.5.00.0000)
... EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM ... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO,TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA,TRANSMISSÃO DE DADOS ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AACC - 1000013-88.2022.5.00.0000)
... EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM ... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO,TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA,TRANSMISSÃO DE DADOS ...
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Dos Atos Processuais
... estão se integrando ao banco de dados e passando a migrar as publicações para esse ... II transmissão eletrônica de atos processuais; ou ... III ... ções de trabalho do público externo e a rede de comunicação pública, assim como a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000763-86.2016.5.06.0312), 24-05-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM CONTRATO DE TRABALHO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DA MÃO DE OBRA - Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação do empregado por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro...
... em empresas de telecomunicações, transmissão de dados e correio eletrônico, telefonia móvel ... algumas vezes ia também o coordenador da REDE e o supervisor desta; que MAURO e ELAINE eram ...