rede de transmissão de dados
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Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... o acesso a determinados aplicativos que não afetam a franquia de dados mensais do usuário. A análise dessas práticas tem estado fortemente ... de aplicações e a operadora, com o objetivo de acelerar a transmissão dos dados. As CDN exploram práticas de hospedagem local e de cópia dos ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... depósitos relativos ao FGTS, efetuados na rede bancária, serão transferidos à CEF no segundo ... documentos ou de informações nas bases de dados disponibilizadas à fiscalização. (Redação ... § 1º Após a transmissão dos dados e confirmação do envio eletrônico do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000247-63.2020.5.06.0009), 16-12-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA TÉCNICA. CONFIGURADO. É cediço que a verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (artigo 195, caput, da CLT). Por outro lado, o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...
... na manutenção e conserto nas redes de dados e fibra ótica da reclamada nas ruas da cidade do ... , ao realizar consertos e manutenção da rede de transmissão de dados e fibra ótica da ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... ção informacional tornou-se uma pedra angular da proteção de dados pessoais. Na verdade, o raciocínio do Tribunal Alemão sublinhou que o ... ¡ ¡ 13 rádios de transmissão; ... ¡ ¡ 6 servidores de mensagens instantâneas e 7 servidores de ... -
Serviços de streaming em matéria tributária e a postura do fisco diante destas novas ferramentas
Esta pesquisa versa sobre as tecnologias de streaming e seus aspectos tributários, considerando a célere evolução das disrupções tecnológicas em detrimento da morosa atualização legislativa. Seu principal objetivo é analisar os tributos já existentes, em específico o ISS e o ICMS, e compreender a aplicação de cada um deles em relação ao streaming. Lado outro, esta pesquisa aborda um breve...
... tecnologia de streaming consiste na transmissão de conteúdos de áudio e vídeo através da ... Os dados são armazenados temporariamente na máquina, ... ão de dados e informações, utilizando a rede de computadores, de modo contínuo. Constatou-se ... -
Acórdão Nº 0000495-28.2014.8.16.00681 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-11-2022
... INSTALAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE REDE DE ENERGIA ... ELÉTRICA – SENTENÇA ... DADOS TÉCNICOS E DOCUMENTOS ... TRATAR-SE DE IMÓVEL ...
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Desembargadores acham proteções do Marco Civil da Internet excessivas
Julgadores acham proteções do Marco Civil da Internet excessivas
... geradas pelas normas que regem o tráfego na rede ... Carlos Teixeira afirmou que é preciso ... transmissão de dados em rede, que poderia perder ... -
Os Impostos em Espécie
... necessários ao controle fiscal, os dados indispensáveis à elaboração da estatística ... e valores mobiliários, a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na forma da lei ... IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001120-91.2015.5.06.0412), 14-08-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A BENEFICIÁRIA DOS SERVIÇOS. Patenteado que as empregadoras formais atuavam na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social da tomadora de serviços, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com essa última, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação
... , mas apenas os meios eletrônicos de transmissão e processamento de dados relativos às ... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000057-65.2018.5.07.0002), 2019-06-11
... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TRANSMISSÃO DE S VTA REDE ELÉTRJCA, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000057-65.2018.5.07.0002), 2020-05-12
... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TRANSMISSÃO DE S VTA REDE ELÉTRJCA, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001239-50.2019.5.06.0141), 17-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontada pelo embargante, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios por ele opostos.
... ou manuais para captura e processamento de dados relativos às transações decorrentes de uso de ... de qualquer natureza que possam transitar em rede eletrônica; c) prestação de serviços de ... credenciados, mediante captura, transmissão", processamento de dados e liquidação das transa\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000018-35.2016.5.06.0271), 13-02-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... Desse modo, conjugando os dados existentes na atrial, aliados àqueles colhidos ... rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a ... e manter as redes individuais para transmissão de dados telefônicos em favor dos que contratam ... -
Decisao Nº 0501835-43.2014.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... indisponibilidade as falhas de transmissão de dados entre as estações de trabalho do ico externo e a rede de comunicação pública, assim como a ...
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Lei nº 13.812 de 16/03/2019. Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... sistema de informações, transferência de dados e comunicação em rede entre os diversos ... de rádio e televisão para a transmissão de alertas urgentes sobre o desaparecimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000018-94.2015.5.06.0101), 07-11-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal...
... da reclamada, que é uma empresa de transmissão, emissão e recepção, por fio, ... rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001006-35.2016.5.06.0181), 13-11-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONTRATO DE TRABALHO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DA MÃO DE OBRA - Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação do empregado por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro
... em empresas de telecomunicações, transmissão de dados e correio eletrônico, telefonia móvel ... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... - provimento das ações e serviços mediante rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... ência Social, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e ... § 5º A coleta e transmissão de dados cadastrais de titulares de benefícios, ...
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Acordao N° 1327173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
I - agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Pedido condenatório. Obrigação de fazer. Remoção de páginas/perfis de rede social. Ii - preliminar de ausência de impugnação aos fundamentos da decisão. Núcleo essencial do princípio da dialeticidade. Preservação do contraditório. Rejeição. Iii - mérito. Fatos divulgados em páginas e perfis do facebook. Informações desprovidas de confiabilidade....
... REMOÇÃO DE PÁGINAS/PERFIS DE REDE ... II - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... de diligência na apuração dos eventos dados a conhecer, pelas redes sociais, a público ... ção, deixa notória a má-fé na transmissão ... da notícia por usuários da plataforma ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... que originou o direito à proteção de dados pessoais na Alemanha, a evolução legislava ... /46/CE se aplicam ao uso de dados pessoais na rede mundial de computadores. O processo teve origem ... A transmissão de estatísticas relativas aos fluxos ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... pessoas estão conectadas em uma intrincada rede mundial de comunicação, parece cada vez mais ... mundo digital, seja inserindo diretamente dados e conteúdos na rede, seja simplesmente acessando ... Com a transmissão, além da invasão de privacidade, poderia haver ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002025-88.2016.5.06.0371), 10-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.
... nas unidades consumidoras é feita com a rede energizada " (ID 91f2586) ... Ora, é público ... ço de telefonia a instalação da rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a ... e manter as redes individuais para transmissão de dados telefônicos em favor dos que contratam ... -
O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... p. 384-402. V. também: CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede : a era da informação, economia, sociedade e cultura ... São Paulo: Paz ... íduo controlar a obtenção, a titularidade, o tratamento e transmissão de dados relativos à sua pessoa ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb ...
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... Municípios usaram a rede da companhia para transmissão de dados nas ...
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Acórdão Nº 0021152-43.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SOBREAVISO. O fato de o reclamante ter sido acionado pelo telefone celular, por si só, não restringe sua liberdade de locomoção. Súmula 428 do TST. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empregadora, implica a responsabilidade subsidiária da...
... ção e manutenção de equipamentos de rede e transmissão de dados - roteadores (contrato, ...