Redução das emissões de gases
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DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
... de Trabalho Intersessional sobre a Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) ...
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DECRETO Nº 11.075, DE 19 DE MAIO DE 2022
... áticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... íduos, emitem um determinado nível de gases de efeito estufa (GEE) e, assim, contribuem para ... de efeito estufa na atmosfera, como as emissões de CO2 provocada pela ação humana, que absorvem ... de acordos vinculantes destinados à redução da emissão de carbono ... Diante de tais ... -
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... Estado (menor ou maior) em termos de emissões de gases de efeito estufa, cada um deve ... redução significativa da fiscalização e do controle do ... -
PORTARIA MMA Nº 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... , bem como do horário especial e da redução da jornada de trabalho com remuneração ... Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do ...
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Sentença nº 1001005-54.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... na produção de vidro de alta qualidade e gases, na produção de fertilizantes, bem como, para istemas de redução das emissões de óxido nitroso. e Produção de ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... as mudanças climáticas e o nível de emissões de gases estufa, resultado do modelo energético ... , já que elas podem contribuir para a redução dos problemas ambientais causados pelos ... -
Toxicologia ocupacional
... as leis físico-químicas da difusão dos gases e vapores, as leis da hemodinâmica e suas ... ção sofridas no organismo, citamos redução, oxidação, hidrólise, conjugação e reações ... tipo “arco elétrico”, há também emissões energéticas do tipo ultravioleta, calorífica e ...
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Metas para inglês ver
... parecida sobre as metas brasileiras de redução das emissões de gases de efeito estufa. Claro ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... sobre os limites de emissão de gases" provocadores de efeito estufa, os GEE. Com relaç\xC3" ... apresentavam um único objetivo: redução da emissão de gases de efeito estufa, o GEE, o ... visando a redução ou limitação das emissões de GEE 81 , o ... grande desafio do ...
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Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
... Entretanto, as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) somente foram estabelecidas ...
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Na COP-26, agronegócio cobra regras claras para mercado de carbono
... antecipadas para a mitigao das emisses de gases de efeito estufa durante as negociaes na 26 ...
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PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... e, e) à proposição de programas para redução das emissões de gases de efeito estufa ...
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Assembleia Legislativa
... lógica de redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ONU para zerar emissões de poluentes até 2050 e é o primeiro Estado do ... instituições ... Com a redução dos casos graves de Covid-19 graças à ... o maior potencial de mitigação de Gases ... de Efeito Estufa e de sequestro de carbono no ...
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Extremos climáticos mostram que futuro já chegou
... 1960, fenômeno associado ao acúmulo de gases estufa na atmosfera. A quantidade de dióxido de ... baixará normas severas para reduzir as emissões de termelétricas a carvão. Estão no caminho ... colocar em dúvida a necessidade da redução das emissões de gases nocivos ao planeta ...
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DECRETO Nº 10.606, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
... de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária - ... Programa ABC, no âmbito do Sicor, e da redução das emissões de Gases de Efeito Estufa e do ...
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Novas leis contra as mudanças climáticas
... Paraíba são lembrados pelas metas de redução das emissões de gases de efeito estufa ...
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COP-26: Indústria brasileira se destaca por pioneirismo
... , 2,3% (dados doInventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito ... Isso implicará a redução da intensidade carbônica do cimentobrasileiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores e da Outras Providencias.
... de 1º de janeiro de 1997, os limites para níveis de emissão de gases de escapamento são: ... a) 2,0 g/km de monóxido de carbono (CO); ... e procedimentos de inspeção periódica e de fiscalização das emissões dos veículos em circulação ... Art. 13. As redes de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 18-05-2018
... ticas e gestão de emissões" de gases de efeito estufa e dá ... outras provid\xC3" ... a formulação de políticas de redução" de emissões de gases de efeito estufa; ... III \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 18-05-2018
... ticas e gestão de emissões" de gases de efeito estufa e dá ... outras provid\xC3" ... a formulação de políticas de redução" de emissões de gases de efeito estufa; ... III \xE2\x80" ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa ... na atmosfera.” ... III- o ... IV - das emissões: ... a) determinação de critérios de ... ) estabelecimento de limites e metas de redução progres- ... siva e promoção de monitoramento ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental; ... : equipamentos destinados a controlar as emissões atmosféricas resultantes ... das operações ... I - a redução de emissão de substâncias poluentes, gases de ...