redução de custos
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Convênio Nº 02/2021. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao PROJETO de desenvol vimento produti vo agropecuário através do aporte de recursos para a aquisição de implementos agrícolas para possibilitar o aumento na disponi bilidade de pastagens e forragens, visando a redução de custos e o aumento do rebanho para os associ ados e...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... redução do prazo de execução ou de facilidade de manutenção ou operação, ... III – reembolso de custos sem remuneração adicional; ... IV – reembolso de custos mais ...
- Em vigor Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 413, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Destinadas a Estimular os Investimentos e a Modernização do Setor de Turismo, a Reforçar o Sistema de Proteção Tarifaria Brasileiro, a Estabelecer a Incidencia de Forma Concentrada da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade S...
... 6o Fica o Poder Executivo autorizado a fixar coeficientes para redução das alíquotas previstas no § 2o, os quais poderão ser alterados, para ... 2o desta Lei, em relação aos custos, despesas e encargos vinculados a essas receitas, não se aplicando a ...
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A ecoinovação percebida como diferencial competitivo em uma cooperativa agroindustrial do estado do Paraná
A ecoinovação é um termo ainda pouco conhecido no Brasil, mas que vem ganhando destaque. Ela resulta na redução dos impactos ambientais, sendo que os fatores contextuais internos e externos às organizações influenciam as estratégias de ecoinovação. Neste contexto, este estudo tem como objetivo analisar as percepções de valor estratégico da ecoinovação em uma Cooperativa Agroindustrial do estado...
... Ela resulta na redução dos impactos ambientais, sendo que os fatores contextuais inter-nos e ... de negócio, sendo que todas estão voltadas para a redução dos custos e desperdícios no processo industrial ... Palavras-chave: ... -
Acórdão Nº 0012499-71.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-11-2022
... ública, apta a reforçar o combate à sobrecarga carcerária, a redução dos custos do encarceramento e a diminuição dos riscos de reincidência ...
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Acórdão nº 2008/0042516-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A redução do tributo, nos termos da lei, não teve em conta os custos arcados pelo ...
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Acórdão nº 2007/0293730-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2. A redução do tributo, nos termos da lei, não teve em conta os custos arcados pelo ...
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A Convenção de Viena de 1980 (CISG) como elemento potenciador do comércio no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
“A Convenção de Viena foi aprovada em 11 de abril de 1980 no quadro da conferência diplomática que teve lugar em Viena, sob a égide da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional, tendo entrado em vigor a 1o de janeiro de 1988” “A Convenção de Viena pode ser considerada um exemplo de sucesso nas iniciativas de unificação do direito privado internacional” “É de salientar,...
... , posto que da maior previsibilidade jurídica decorrerá uma redução dos custos de transação e uma acrescida lisura do tráfico jurídico” ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001055-33.2014.5.06.0121), 19-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. Exsurge da prova dos autos - tanto daquela acostada pelo autor, como dos documentos apresentados pela ré - que o reclamante, de fato, fora contratado para prestar serviços técnicos de informática mediante a intermediação de pessoa jurídica constituída com o único objetivo de fornecer mão-de-obra para a execução da atividade...
... redução dos custos do empreendimento. Imperioso, pois, o reconhecimento do ... -
Acórdão Nº 0021519-49.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
DESPEDIDA MOTIVADA. CRM . Caso em que a despedida foi devidamente motivada, eis que comprovada a necessidade de redução dos custos operacionais e racionalização da estrutura, a fim de restabelecer a situação financeira da reclamada, conforme determinação do maior acionista, Estado do Rio Grande do Sul.
... foi devidamente motivada, eis que comprovada a necessidade de redução dos custos operacionais e racionalização da estrutura, a fim de ... -
Acórdão Nº 7211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... decorrente de benefícios oferecidos aos consumidores, como a redução de ... custos para aquisição de aparelhos ou oferecimento de planos por ...
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Terceirização em pauta
O presente artigo traça um panorama histórico do fenômeno da terceirização no Brasil, com ênfase em sua perspectiva econômica estrutural. Palavras-chave: Terceirização; Economia; Postos de Trabalho; Gera- ção de Empregos; Redução de Custos e Salários
... toytista e da empresa enxuta, colocaram à margem os custos de estocagem estabelecidos pela antiga modalidade fordista estadunidense ... O objetivo da redução dos custos de produção esteve sempre orientado fundamentalmente pela ... - Despedida da quinta avenida
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DECRETO Nº 2705, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural, e da Outras Providencias.
... ao pagamento de royalties, investimentos na exploração, custos" operacionais, depreciações e tributos diretamente relacionados às opera\xC3" ... á, no edital de licitação para um determinado bloco, prever a redução do percentual de dez por cento definido neste artigo até um mínimo de ...
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O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva
Após a edição do texto constitucional de 1988, o sistema previdenciário brasileiro, dividido basicamente em dois grandes regimes, passou por diversas minirreformas no sentido de obter paridade, acessibilidade e integração, baseado na filiação obrigatória e no caráter contributivo. Diversas foram as tentativas de reformar este modelo, contudo sem terem ocorrido de maneira completa, dimensional e...
... redução de custos estatais, todavia o poupador deve ter garantias de que ... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... XI - obrigar o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido ... ção antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros, encargos e demais acréscimos, inclusive seguro; ...
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Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ... - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0100.2022.CCPLEII.PE.0069.SAD.PGE-PE Considerando o teor do Parecer nº 0422/2022 da Procuradoria Geral do Estado - PGE e da Nota Técnica nº 186/2022 – GATAP/SECOP, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório em epígrafe, por razões de interesse público, considerando a redução de custos mediante adesão do órgão...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... custos sobre o importador ou o transportador internacional, conforme o caso ... áximo estabelecido no Anexo II desta Lei não poderá aplicar a redução de alíquota de que trata o caput ... Art. 17. Para efeitos do § 1º do ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... os requisitos de dependência, mediante participação nos custos e no pagamento das contribuições devidas, conforme estabelecidos em ... redução de remuneração bruta ou de proventos brutos do militar em decorrência ...
- Petrobras tem melhor resultado em 2 anos
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Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
... ção como técnica de fragmentação da cadeia produtiva para a redução de gastos com a mão de obra às custas da precarização do trabalho. A ... ção, para ser realizada, depende necessariamente da redução dos custos de produção, a isonomia no tratamento dos trabalhadores terceirizados ...
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Acórdão nº 2008/0011880-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A redução do tributo, nos termos da lei, não teve em conta os custos arcados pelo ...
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Acórdão nº 2007/0128208-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A redução do tributo, nos termos da lei, não teve em conta os custos arcados pelo ...