região nordeste relevo
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Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 174988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 43969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 178596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 190943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Decisão monocrática Nº 45325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011359-79.2013.5.06.0201), 30-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE VEÍCULO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES. USO PARTICULAR DO BEM. IRRELEVÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO. Não constitui salário-utilidade o veículo fornecido pelo empregador como ferramenta indispensável à prestação dos serviços, ainda que se constate que o empregado utilize o bem em atividades particulares, pois essa circunstância, por si só, não...
... função de Coordenador de Vendas e Promoções da área do Norte/Nordeste, coordenando representantes e vendedores dos Estados de Pernambuco, Bahia, ... Saliento que embora no processo do trabalho tenham especial relevo os princípios da celeridade e da simplicidade, tal disciplina não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000730-89.2017.5.07.0003), 2020-03-06
... EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000531-67.2017.5.07.0003), 2020-08-13
... RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RECORRIDO: SERGIO HENRIQUE ARRUDA CAVALCANTE FORTE ... relevo tem sido objeto de inúmeros questionamentos, estando, por fim, submetido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000018-02.2017.5.07.0003), 2019-07-01
... AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... AGRAVADO: REGINALDO ALBUQUERQUE LIMAVERDE ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... do papel do Ministério Público põe em relevo o fato de que seu papel perante o Poder Público ... 2,8% dos trabalhadores rurais no norte e nordeste do País, estando o restante marginalizados de ... o Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região, em v. acórdão de lavra da MMª Juíza Maria ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... condicionantes ambientais (áreas verdes, relevo, massas de ar e de água) ... Gomes e Soares ... região climática, em virtude da capacidade de ... Só na região Nordeste são 13,6 milhões de domicílios que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000077-26.2017.5.06.0000), 21-03-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO MANDAMENTAL. DEFERIMENTO DA LIMINAR. Desprovido o Agravo Regimental que se destina a rever decisão que deferiu a liminar postulada, à vista da prática de ato atentatório à legalidade ou abusivo e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (ineficácia da decisão final).
... BERNARINO ... AGRAVANTE : OPN ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL DO NORDESTE LTDA. - ME ... AGRAVADOS : JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ... O fato possui relevo, é certo, e poderá ser alvo de apreciação pelo Juízo de Primeiro ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... homicídio ao realizar fiscalização na região rural de Unaí (MG), que segue em trâmite na 9 ... amanho relevo possui tal matéria que se postula sua inserção ... de trabalhadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para o Cerrado e a Amazônia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001700-70.2015.5.07.0032), 2019-02-22
... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RELATOR: DURVAL CÉ SAR DE VASCONCELOS MAIA EMENTA ... não condiz com a verdade, visto que o instrumento normativo em relevo já era vigente à época em que o reclamante requereu a licença para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000505-27.2016.5.06.0005), 21-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CÁLCULOS DA VARA. RETIFICAÇÃO. Em adstrição ao comando cognitivo que norteia a liquidação do feito, impende a retificação dos cálculos do Juízo. Recurso patronal provido, no ponto.
... RECORRENTES : IVAN JOSÉ VIEIRA E V&S SEGURANÇA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : ANNA RAQUEL SOUZA DE ... legal (tópico mais acima), o inconformismo, aqui, ganha relevo, doravante, apenas no que toca aos feriados (afinal, a grosso modo, as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000222-46.2017.5.07.0003), 2020-10-20
... RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria De Fatima Bitencourt ... De relevo a informação de que os valores iniciais não ... DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR ” contra NORDESTE – SAÚDE EMPRESARIAL , ambas qualificadas nos ...
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Do ministério público do trabalho
... do papel do Ministério Público põe em relevo o fato de que seu papel perante o Poder Público ... 2,8% dos trabalhadores rurais no norte e nordeste do País, estando o restante marginalizados de ... o Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região, em v. acórdão de lavra da MMª Juíza Maria ...