regime militar de castelo branco
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... cargo pela aposentadoria voluntária pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, sob o ... aos demais postos da corporação militar, por força dos princípios da isonomia. Pondera, ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro Aeroporto Velho, Guanambi-BA ... cargo pela aposentadoria voluntária pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS ... Em ... em decorrência de ato disciplinar militar ... Na exordial, o requerente narrou que é ...
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A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... Regime ... Inspirado em Donoso Cortés, Schmitt conclui ... CASTELO BRANCO, 2017, p. 1149). Iluminismo e positivismo ... 23 Kurt von Schleicher (1882-1934), militar de carreira, chega ao posto de general e ... -
Acórdão, Processo nº 5006855-53.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime SEMIABERTO, bem como ao pagamento de 583 ... 10h00min, na altura do Km 74 da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no município de Itu/SP, ... Alberto de Araújo Carvalho, policial militar", esclareceu, em síntese, que participou da opera\xC3" ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, ... seu cônjuge, salvo se casado pelo regime da separação absoluta de bens, norma inserta no ... ício ao Departamento Pessoal da Polícia Militar do Estado da Bahia, na forma requerida na alínea ...
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Cronologia
... regime parlamentarista. Tancredo Neves forma o primeiro ... do 13º salário enfrenta forte reação militar com 1 morte; setembro — Carlos Lacerda mais uma ... foi coordenada pelo advogado paulista Rio Branco Paranhos. O Procurador Regional do Trabalho, Luiz ... ão Goulart; abril — o general Humberto Castelo" Branco é “eleito presidente”; ... — come\xC3" ...
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Acórdão nº 0305511-19.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Noviembre de 2018
... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Carlos Alberto Ceo dos ... DE REGIME PRISIONAL MAIS BRANDO DE OFÍCIO – SUMULA ... policial, o Soldado da Polícia Militar ... Walmir Santana Sá Neto narrou que: ... Que ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Cível e Comerciais ... Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar ... - ... seu cônjuge, salvo se casado pelo regime da separação absoluta de bens, norma inserta no ... Oficie-se o 17º Batalhão de Polícia Militar, para que seja efetuada a prisão expedida em ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, e que ... às Forças Armadas para prestar serviço militar; ... VI - até 6 (seis) meses após a ...
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Historiografia e Aspectos Conjunturais para a Edificação do Código Civil Brasileiro
1. Introdução. 2. Aspectos conjunturais. 3. Retrospecto histórico.
... Brasileiro conviveram com a ditadura militar, a crise econômica, a liberação da economia, a ... Em outras palavras, o regime capitalista 23 se solidifica. 24 ... @3 ... O marechal Castelo Branco, eleito Presidente da República pelo ... -
Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Av. Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Aeroporto Velho, Guanambi-BA ... o polo passivo da ação; que em um regime de escassez de recursos, a decisão de alocação ... e familiares, que acionaram a Polícia Militar para detê-la e também o SAMU, sendo confirmado ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... de 33 (trinta e três) professores em regime de 20h semanais e mais 4 (quatro) para carga ... Oficie-se ao 17º Batalhão de Polícia Militar, para informar acerca do cumprimento de mandado ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... , alegando, em síntese, que é policial militar e foi investigado em um Processo Disciplinar ... julgamento do REsp 1.246.432, submetido ao regime dos Recursos Repetitivos (art. 543-C do Código ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Av. Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Aeroporto Velho, Guanambi-BA ... Comandante Do º Batalhao De Policia Militar Guanambiba Intimação: .diario { ... que deva se efetuar sob a égide de um regime jurídico outorgador de prerrogativas capazes de ...
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Acórdão nº 0302284-33.2015.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... Relator :Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Jardel dos Reis Dias ... como do depoimento do policial militar que efetivou a prisão do ... Recorrente e do ... (seis) anos e 04 (quatro) de reclusão, em regime ... inicial semiaberto, além do pagamento de 13 ...
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O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... da República brasileira fecha a fase do regime imperial que se instaurou em 1822 após a ... ço de 1967, o Marechal Humberto Castello Branco, primeiro dos militares a governar o país ... íveis a partir do discurso do Marechal Castelo Branco são exatamente aqueles ensinados durante ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... 57/8), Atos Administrativos, Militar, Tempo de Serviço] AUTOR: EDILSON MOREIRA DA ... acrescidas de 1/3 em valor inferior ao do regime de trabalho desempenhado. Ao final, requereu a ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Cível e Comerciais ... Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar ... - ... o Requerido em 25 de janeiro de 2002, pelo regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão ... : Comandante Do 17º Batalhão De Polícia Militar De Guanambi Intimação: .diario { ...
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Acórdão, Processo nº 5000017-28.2021.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... ês) anos 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 15 (quinze) dias-multa, no ... Antônio da Silva Duarte Neto, Policial Militar Rodoviário, afirmou que há alguns meses, em uma ... que estavam em patrulhamento na Rodovia Castelo Branco, até que avistaram um caminhão com uma ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Nilson Soares Castelo Branco ... PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E ... , tendo se chegado ao nome do policial militar Lucas Augusto de Jesus Rocha [ora Paciente] ao ... REGIME PRISIONAL PARA O ABERTO APÓS DETRAÇÃO PENAL ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... Nós tínhamos um regime rigoroso de estudo no seminário, era obrigado a ... de alguns deles em processos na Justiça Militar". O que demonstra o se - guinte, que toda a diverg\xC3" ... - mente isso, era um retrato, não em branco e preto, mas nas co- ... 45 CEZAR PELUSO res ... - veja que interessante - pelo presidente Castelo Branco, que permitia a apresentação de ...
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Direitos políticos
... , como “direito político”, “regime político”, “sistema político”, ... ou, se não quiser, pode votar em branco ou nulo (Art. 5º, IV, CF – é livre a ... que estão no cumprimento do serviço militar obrigatório) e os analfabetos (art. 14, ... , o Brasil iniciou o governo do Marechal Castelo Branco (1964-1967). Ainda no rumo das ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... julgamento do REsp 1.246.432, submetido ao regime dos Recursos Repetitivos (art. 543-C do Código ... DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. POLICIAL MILITAR APOSENTADO. SEPARAÇÃO DE FATO. MANUTENÇÃO DA ...
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Acórdão nº 0558694-62.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Noviembre de 2018
... Relator :Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Valmir Lessa Santos Filho ... policial militar; que estavam em deslocamento com a guarnição ... AFASTAMENTO ... DA MAJORANTE. REGIME INICIAL FECHADO ... FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... posto de 1º Tenente (Oficial da Polícia Militar) ... Tratando-se de pessoa natural, em ... determinada a submissão do débito ao regime de precatório ... A embargada, por seu turno, ... Ney Castelo Branco Neto [10] , ao discorrer sobre a ...