Regiões Metropolitanas
- Decreto de 13/02/2004 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR POLITICAS PARA INCREMENTO DE INVESTIMENTOS EM REGIÕES METROPOLITANAS.
- Nas metrópoles, sobe em 52% número de desempregados
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4150-86.2016.5.10.0801) 07-03-2018
... fundamenta-se na disparidade de condições de trabalho entre as regiões geoeconômicas analisadas" ... Este Tribunal tem entendido que o ... tal disparidade, como ocorre, normalmente, em regiões metropolitanas distintas. Recurso de revista conhecido e ... não provido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 778-77.2015.5.03.0052)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 6, X/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao...
... É o que ocorre com as chamadas ... regiões metropolitanas. O grupo de cidades componentes dessas regiões, desde que ... -
Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
... manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0065499-28.2020.8.19.0000 (Cível), 20-03-2023
Direito Tributário. Representação por Inconstitucionalidade, com pedido de concessão de liminar, proposta pelo Prefeito de Cachoeiras de Macacu contra a Lei Estadual nº 8.674, de 20 de dezembro de 2019, que "ratifica a divisão do Estado nas regiões de que trata a Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, para efeitos de distribuição dos 25% da receita de ICMS aos municípios". Alegação...
... nas regiões de que trata a Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de ... 1996, para efeitos ... aduzindo que a criação de regiões metropolitanas pressupõe a ... edição de lei complementar, além de violação ao ... -
Grandes centros são obstáculo para dilma
Para analistas, eleitores de regiões metropolitanas são mais críticos e exigem políticas específicas ...
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Grandes centros são obstáculo para dilma
Para analistas, eleitor de regiões metropolitanas são mais críticos e exigem políticas específicas ...
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População cresce. número de represas, não
Regiões metropolitanas de rio, são paulo e belo horizonte não constroem novos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2823-06.2016.5.10.0802) 25-04-2018
... empregador, poderá haver pagamento de salários desiguais em regiões cuja realidade apresente diferenças significativas que justifiquem tal sparidade, como ocorre, normalmente, em regiões metropolitanas distintas (item X da Súmula nº 6 do TST). Desse modo, deve ser mantida a ...
- Alimentos desaceleram no IPCA-15 e têm deflação em São Paulo, Rio e BH
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Versão original
Decreto nº 11.042 de 12/04/2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.
... I – deverão ser atendidas, no mínimo, duas capitais ou regiões metropolitanas que não possuíam ponto de suprimento de gás natural em ...
- Procon-SP notifica empresas de energia e telefonia sobre interrupção de serviços em SP
- Tarcísio dá sinal verde para congelamento de tarifas de transporte público em SP
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Mayo de 2005
... É que pelo artigo 25, § 3º da Constituição, as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões visam unicamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2966/2002-201-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
... É que pelo artigo 25, § 3º, da Constituição as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões visam unicamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Mayo de 2005
... É que pelo artigo 25, § 3º da Constituição, as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões visam unicamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Mayo de 2005
... É que pelo artigo 25, § 3º da Constituição, as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões visam unicamente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 24714-92.2016.5.24.0091) 11-04-2018
... Tanto assim que, em seu art. 4º, § 1º, prevê que, "nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, será instalado, ...
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Processo Nº 17223/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Abril de 2007
Prestacao Servicos Tecnicos-profissionais Especializados De Consolidacao Dos Sistemas Cartograficos Das Tres Regioes Metropolitanas Do Estado E Vetorizacao Georreferenciamento Dos Setores Censitario
... Cartograficos E Vetorização De Recortes Territoriais Das Regiões Metropolitanas Do Estado De São Paulo Em Julgamento: ... Dispensa De ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080088-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 12-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ARTIGOS 129, §9º (2X), 147 E 151, §1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DA DEFESA TÉCNICA QUE SE PÕE PAUTADA NO SENTIDO DA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, TENDO EM VISTA A FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA REDUÇÃO DA PENA BASE E A REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO OU A...
... OU AINDA, A EXTENSÃO DO RAIO DE MONITORAÇÃO PARA AS ... REGIÕES METROPOLITANAS DA GRANDE RIO DE JANEIRO E ... AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ... -
Processo Nº 26795/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Noviembre de 2006
Elaboracao Do Projeto Basico Avancado De Infra-estrutura Para 10 Municipios Das Regioes Metropolitanas De Sao Paulo Campinas E Baixada Santista
... Basico Avançado De Infra-estrutura Para 10 Municipios Das Regiões Metropolitanas De São Paulo, Campinas E Baixada Santista Em Julgamento: ... -
Processo Nº 5063/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Julio de 2008
Realizacao De Estudos E Pesquisas Sobre Politicas Publicas De Transportes Urbanos De Passageiros Nas Regioes Metropolitanas Visando Identificar Estrategias De Diretrizes Prioritarias Para Stm
... As Politicas Publicas De Transportes Urbanos De Passageiros Nas Regiões Metropolitanas, Visando Identificar Estrategias E Diretrizes Prioritarias ... -
Processo Nº 7531/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Julio de 2013
Contratcao De Estudos E Apoio Tecnico Visando O Planejamento E Gestao Estrategicas Das Regioes Metropolitanas E Aglomeracoes Urbanas Do Estado De Sao Paulo
... CONTRATAÇÃO DAS REGIÕES DE ESTUDOS E APOIO E TÉCNICO VISANDO O PLANEJAMENTO E URBANAS EM EXAME: ... DE ... METROPOLITANAS ... VALOR INICIAL R$ 2.786.390,00 CONTRATO 019/11, PAGAMENTO DA PARCELAS: ... - Cresce a violência nascida da intolerância