Regiões Metropolitanas
- Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
-
O IBGE divulgou em setembro o...
O IBGE divulgou em setembro o IPCA das regiões metropolitanas do país. A do Rio de Janeiro teve 0,36% de inflação, ...
-
Titularidade do serviço de saneamento básico
.... Quarta questão: nas regiões metropolitanas a competência para prestar o serviço de saneamento ...
-
Desemprego de 4,8% é o menor para janeiro
...O Rio de Janeiro foi a única das seis regiões a apresentar ligeiro recuo na desocupação entre dezembro e janeiro — ...
-
Medida Provisória nº 906 de 19/11/2019. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
... com mais de vinte mil habitantes e em todos aqueles que integrem regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento econômico e ...
-
Lei nº 14.000 de 19/05/2020. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.
...II – integrantes de regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento econômico e ...
-
Renda em alta no Rio
... recuou de 5,2% em outubro para 4,6% em novembro nas seis maiores regiões metropolitanas do país, e se igualou ao menor nível da série ...
-
Dicas para um emprego
... Mensal de Emprego, noticiando que a taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ...
-
Acórdão nº 796 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 1999
- Ação Direta de Inconstitucionalidade. Constituição do Estado do Espírito Santo, art. 216, §1º. Consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas, para criação de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. 3. Impugnação em face do art. 25, § 3º, da Constituição Federal. Previsão de plebiscito, para inteirar-se o processo legislativo estadual, em se tratando de...
-
Acórdãos nº 1007568-07.2016.8.26.0126 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Pretensão da Municipalidade de que a SABESP apresente levantamento amplo e retroativo referente a toda infraestrutura e dados financeiros, contábeis e comerciais, referentes à prestação do serviço de fornecimento de água, tratamento e escoamento sanitário do esgoto no território municipal. Companhia de saneamento que prestou todas as...
...ção da chamada Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas, por força da Lei nº 13.089/2015. ... -
Avanço de cidades médias ajuda na recuperação de capitais
Dessa forma, a qualidade de vida nas regiões metropolitanas se degradou. A concentração da produção e da renda foi ...
- Distrito federal tem maior renda
- Descompasso
-
Desemprego cai pela 4ª vez seguida, para 10,6%, diz Dieese
O Globo. RIO - A taxa de desemprego nas sete regiões metropolitanas - Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico ...
-
O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... relativos ao exercício da cidadania e à governança metropolitanas. . Palavras-chave: Metrópole; metropolização; região metropolitana; ... O IBGE noticia, ainda, que as 28 regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e regiões integradas de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
...1o desta Lei serão considerados: . I - pesquisa nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, ...
-
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações in- troduzidas pela Lei no 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participa- ção da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer elementos para essa discussão. Para
... do Rio de Janeiro atuar nos serviços de saneamento básico em regiões metropolitanas. . Em 2013, em Medida Cautelar na ADI nº 2.077, foi ... -
Acordão nº 0035400-84.2008.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Julio de 2011
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. O gozo de auxílio-doença comum, sem vinculação com acidente do trabalho ou doença profissional, no curso do aviso prévio indenizado não é causa de nulidade da rescisão, tão somente de prorrogação da data para o primeiro dia após o retorno do trabalhador. Recurso não provido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTOS EM ÔNIBUS. As...
-
Acórdão nº 796 de Tribunal Pleno, 2 de Abril de 1993
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ART. 216, PAR. CONSULTA PREVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, AS POPULAÇÕES DIRETAMENTE INTERESSADAS, PARA CRIAÇÃO DE REGIOES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS. IMPUGNAÇÃO EM FACE DO ART. 25, PAR. 3., DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREVISÃO DE PLEBISCITO, PARA INTEIRAR-SE O PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL, EM SE
-
Saneamento básico e governança interfederativa das metrópoles
... indefinições mais relevantes talvez resida na instituição das regiões metropolitanas e o exercício da competência para prestação dos ...
-
Acórdãos nº 2071833-93.2013.8.26.0000 de Órgão Especial, 11 de Noviembre de 2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Contradição quanto a se colher manifestação do Governador ou do representante da Região Metropolitana. Ocorrência. Correção. Cabe ao Estado estabelecer as diretrizes para as Regiões Metropolitanas (art. 5º, § 2º, parte final, da LC nº 1.139/11). Dele a competência para organização, planejamento e execução dos serviços de saneamento básico. Deve ser ouvido o Governador,...
... Cabe ao Estado estabelecer as diretrizes para as Regiões" Metropolitanas (art. 5º, § 2º, parte final, da LC n\xC2"... -
3,2%
...Saíram apenas os dados de algumas regiões metropolitanas, como o Rio, cujo desemprego recuou a 3,2%. Copyright Grupo ...
-
A força do interior
... Renato Meirelles, mediu a força do mercado do interior (fora das regiões metropolitanas). Este pessoal, veja só, gastou este ano em produtos de ...
-
5,8%
A taxa de desemprego das seis maiores regiões metropolitanas do país ficou estável em 5,8% em maio, num sinal de ...