Regiões Metropolitanas
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A força do interior
... Renato Meirelles, mediu a força do mercado do interior (fora das regiões metropolitanas) ... Este pessoal, veja só, gastou este ano em produtos ...
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5,8%
A taxa de desemprego das seis maiores regiões metropolitanas do país ficou estável em 5,8% em maio, num sinal de ...
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5,3%
Foi a taxa de desemprego em agosto nas seis principais regiões metropolitanas do país. O rendimento médio real dos trabalhadores teve ...
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... seguintes, inclusive criando um vazio institucional quanto às regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Nesse sentido, ...
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Acórdão nº 81181 de Primeira Turma, 12 de Marzo de 1976
- REGIAO METROPOLITANA. - 'SERVIÇOS DE TAXI. REGENCIA MUNICIPAL DE SUA EXPLORAÇÃO, ATÉ QUE SE REGULAMENTE O ART. 5., IV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 14/73, NO QUE REPUTA DE INTERESSE DAS REGIOES METROPOLITANAS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES'. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
- Populismo tarifário ronda os transportes
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Traduzindo aS PESQUISaS DO IBGE
... acompanhar o mercado de trabalho mensalmente, era restrita a seis regiões metropolitanas: Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto ...
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As políticas de saneamento básico no Rio de Janeiro
... Estados, a prerrogativa de, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões ... O ordenamento ...
- Mercado de trabalho dá sinais de esfriamento
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No mundoRecurso disputado
Rio e São Paulo: ... As duas maiores regiões metropolitanas do país, onde vivem 46 milhões de pessoas, devem disputar ...
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Economia do crime
... , não se deve, necessariamente, à migração de indivíduos das regiões" Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão periférica na cidade m\xC3" ... de crescimento inverso do apresentado nas grandes regiões metropolitanas, cujo aparato de segurança pública se demonstrou de certa forma ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... analisar e propor políticas para incremento de investimentos em regiões metropolitanas, e dá outras providências; ... CCXXIX - Decreto nº ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas nas regiões metropolitanas ... Art. 5º Compete à ANTT, especificamente ao ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... 2º ... § 5º Os serviços públicos de saneamento básico nas regiões metropolitanas, nas aglomerações urbanas e nas microrregiões serão ...
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Decreto nº 11.091 de 08/06/2022. Altera o Decreto nº 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.
... 4º entre as capitais ou regiões metropolitanas que não possuíam ponto de suprimento de gás natural em ...
- Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25 Torna sem Efeito a Instrução Normativa N° 21, de 27/04/2020, a qual norma
- Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24 Torna sem Efeito a Instrução Normativa N° 22, de 25/05/2020, a qual norma
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... potencialidades dos municípios e das regiões do Estado, bem como desenvolver e acompanhar os planos de desenvolvimento ... os Planos de Desenvolvimento Integrados das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ... microrregiões, com a programação e a ...
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Fique de olho
... (PME) de outubro, com a taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas ... 21/11 - china: ... HSBC divulga o índice de gerente de ...
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Acórdão nº 2809 de Tribunal Pleno, 30 de Abril de 2004
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REGIÃO METROPOLITANA. INTERESSES COMUNS. PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. LEGITIMIDADE. MUNICÍPIOS LIMÍTROFES. LEI COMPLEMENTAR. VÍCIO FORMAL E MATERIAL NA LEI. INEXISTÊNCIA. INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE. Região metropolitana. Municípios limítrofes. Observância do disposto no artigo 25, § 3o, da Carta Federal, que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0060785-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2020
PROCESSO N° 0060785-56.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CATIA MARIA DA CONCEIÇÃO EMENTA: SAÚDE - PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD REGULAMENTADO PELA PORTARIA FEDERAL Nº 55/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELA RESOLUÇÃO SES Nº 1.325/2015 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DE AMBOS OS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA
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A inconstitucionalidade formal na criação de região integrada da Grande Teresina
Opinião: inconstitucionalidade formal na criação de região integrada
... , é muito comum que determinados Municípios limítrofes criem regiões metropolitanas com o objetivo de adotar determinadas políticas públicas ... -
(In) competências em matéria de saneamento básico
... a ter natureza de interesse comum no caso de instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, nos termos do ...
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82 minutos
... passageiro perde, em média, engarrafado numa das nove maiores regiões metropolitanas do país. Se essa perda fosse reduzida para 30 minutos, o ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... regiões atingidas pelo fluxo migratório venezuelano e elaboração de ... instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ... microrregiões conforme exposto no artigo ...