Regiões Metropolitanas
- Comissão do senado amplia porte de armas
- Congelar tarifas de transporte público é populismo
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Diploma: passaporte para emprego
... Levantamento exclusivo do IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas do país, mostra que a taxa de desemprego da população ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
...Estes aglomerados podem ser percebidos em aglomerados urbanos, regiões metropolitanas ou instituições superiores, mas usualmente dentro dos ... -
Alimento e transporte deixam Rio com maior inflação do país
...O carioca está com a inflação mais alta entre 11 regiões metropolitanas, segundo o IBGE. Pelo índice oficial (o IPCA), o custo de ...
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Riscos no emprego
... Mensal de Emprego do IBGE, que engloba as seis principais regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, ...
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Desemprego no país é o menor desde 2002
A taxa de desemprego medida pelo IBGE nas seis maiores regiões metropolitanas do país terminou o ano passado em 5,4%, a mais baixa da ...
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... Estados, Municípios e sociedade civil, como deverá ocorrer nas regiões metro-politanas, o que ainda não tem ocorrido), bem como a forma de ... da prestação regionalizada no âmbito das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, focando em especial as vertentes de ...
- Indústria contraria expectativas com produção retraída
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Região metropolitana e competência municipal
... de compatibilidade e conformidade entre normas municipais e metropolitanas. 4. O Estatuto da Metrópole e a compatibilidade como seu modelo de ...ção: “A União, mediante lei complementar, poderá estabelecer regiões metropolitanas, constituídas por Municípios que, independentemente de ...
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Lei nº 13.518 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
...ólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 559 de 07/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 27, de 2019 - CN, que 'Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019'.
... celebrados até 2018, ainda que com municípios integrantes de Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico ...
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Relatório e Voto com número 5659324-05.2021.8.09.0006 da 2ª Câmara Cível, 01-11-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5659324-05.2021.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE: RESERVA 153 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS RELATOR: ALTAIR GUERRA DA COSTA ? Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE...
...complementar, instituir regiões metropolitanas,. aglomerações urbanas e microrregiões,. constituídas ... -
Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... o número de Municípios, surgindo, dessa forma, regiões metropolitanas com frágil potência econômica, revelando um ... -
Acórdãos nº 1004975-78.2018.8.26.0176 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Octubre de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA. Cotia. Autuação. AIA nº 20171211011893-1 de 14-12-2017. Sanção de advertência. Área embargada. – 1. Área de preservação permanente. Curso d'água. A redação primitiva da LF nº 4.771/65 estabelecia uma faixa de preservação de cinco metros ao longo dos cursos d'água com menos de dez metros de largura; a faixa foi ampliada para trinta metros pela LF nº 7.511/86 de 7-7-1986,...
...ímetros urbanos definidos em lei municipal, nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas fosse observado no ... -
Decisão monocrática nº 2015.04357681-47 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 19-11-2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004670-70.2012.8.14.0301 APELANTE: SILVIO GOMESBARBOSA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO.A LEI ESTADUAL N° 5.652/91 É APLICADA SOMENTE AOS MILITARES QUE PRESTEM SERVIÇO NAS UNIDADES SEDIADAS NO INTERIOR DO ESTADO.MUNICÍPIOS DE OUTEIRO E...
...3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar,. instituir regiões metropolitanas, aglomerações. urbanas e microrregiões, constituídas ... -
Geografía
... período citado, para os estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas do subdesenvolvimento das ...Reduzindo-se assim o processo de macrocefalia, as áreas metropolitanas acumulam menos funções, compartilhando-as com as cidades médias na rede ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013478-11.2018.4.04.0000), 09-04-2018
..., que regula a política de transporte coletivo de passageiros de regiões metropolitanas do Rio Grande do Sul, denota-se que o Estado instituiu um ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...regiões rurais. 18. A difusão dos aparelhos transmissores de radiodifusão criou ...metropolitanas onde há aferição. 3 a cada 5 ouvintes escutam rádio todos os dias. ... - dado nacional de desocupação, mas renda só nas metrópoles
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Organização do estado brasileiro
..., encerrando o Capítulo com um breve estudo sobre as chamadas regiões, que também foram incluídas no Título III, da Carta Magna, pelo Poder ... Federação instituam, mediante lei complementar, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
...-se às consequências do aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em paralelo com a expansão da ... -
Economia do crime
..., não se deve, necessariamente, à migração de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, . expansão periférica na cidade ... de crescimento inverso do apresentado nas grandes regiões metropolitanas, cujo aparato de segurança pública se demonstrou de certa forma ...
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Desemprego cai para 6,2%, o menor desde 2002
... que o Brasil some quase 1,5 milhão de desempregados em seis regiões metropolitanas, a taxa de desocupação do país chegou a 6,2% em ...
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espigões TOMAM norte e Nordeste
michel filho. Sete das dez regiões metropolitanas com maior crescimento. de moradores em apartamentos são do ...