Regiões Metropolitanas
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Saneamento básico
... § 5º Os serviços públicos de saneamento básico nas regiões metropolitanas, nas aglomerações urbanas e nas microrregiões serão ...
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Geografía
... período citado, para os estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas do subdesenvolvimento das ... Reduzindo-se assim o processo de macrocefalia, as áreas metropolitanas acumulam menos funções, compartilhando-as com as cidades médias na rede ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013478-11.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... , que regula a política de transporte coletivo de passageiros de regiões metropolitanas do Rio Grande do Sul, denota-se que o Estado instituiu um ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... regiões rurais ... 18. A difusão dos aparelhos transmissores de radiodifusão ... metropolitanas onde há aferição. 3 a cada 5 ouvintes escutam rádio todos os dias ...
- dado nacional de desocupação, mas renda só nas metrópoles
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Organização do estado brasileiro
... , encerrando o Capítulo com um breve estudo sobre as chamadas regiões, que também foram incluídas no Título III, da Carta Magna, pelo Poder ... Federação instituam, mediante lei complementar, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... -se às consequências do aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em paralelo com a expansão da ... -
Desemprego cai para 6,2%, o menor desde 2002
... some quase 1,5 milho de desempregados em seis regies metropolitanas, a taxa de desocupao do pas chegou a 6,2% em setembro - a menor j ...
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espigões TOMAM norte e Nordeste
michel filho ... Sete das dez regiões metropolitanas com maior crescimento ... de moradores em apartamentos são ...
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Mercado de trabalho metropolitano:gênero e diferenças de rendimento, 1992-2002
Este artigo analisa, a partir de uma ótica de gênero, a diversidade de rendimentos do trabalho, examinando a contribuição das diferenças de escolaridade, sexo e posição na ocupação. Previamente, descreve as principais manifestações da consolidação da participação da mulher no mercado de trabalho e faz algumas considerações sobre o comportamento da atividade econômica e do salário mínimo na década
... ), de 1992 e 2002, o estudo focaliza o conjunto das dez principais regiões metropolitanas do país. Constata-se que as diferenças de rendimento por ... -
Decreto nº 11.043 de 13/04/2022. Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
... º Os planos de resíduos sólidos estaduais, microrregionais, de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, intermunicipais e municipais ...
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Desapropriação
... @Regiões metropolitanas ... As regiões metropolitanas surgiram como um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11707, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
... III - foco territorial: regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que apresentem altos índices de ...
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O Urbanismo Brasileiro
... uma grande parte, isto é, mais de cinquenta por cento, vivem nas regiões metropolitanas e são responsáveis por mais de noventa por cento do nosso ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... Mata Atlântica para fins de loteamento ou edificação, nas regiões metropolitanas e áreas urbanas consideradas como tal em lei específica ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0094043-57.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-11-2020
PROCESSO Nº 0094043-57.2019.8.19.0001 RECORRENTES: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CATIA MARIA DA CONCEIÇÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. AUTORA QUE SE SUBMETE A TRATAMENTO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. AÇÃO QUE OBJETIVA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE...
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Prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - avanços e desafios
... ras de regionalização propostas pela Lei atualizada: (i) as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; (ii) as unidades ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... do Rio de Janeiro atuar nos serviços de saneamento básico em regiões metropolitanas ... Em 2013, em Medida Cautelar na ADI nº 2.077, foi ...
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Decisão monocrática nº 2015.00889829-62 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 19-03-2015
... instituir regiões metropolitanas, aglomerações ... urbanas e microrregiões, constituídas ...
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Decisão monocrática Nº 863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... o fenômeno, constitucionalmente autorizado, de instituição de Regiões Metropolitanas (art. 25, §3º da CRFB/88) ... Discute-se também a ...
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Portaria, PORTARIA N° 028, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLAN
... serviços de transporte metropolitano coletivo de passageiros das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, para que o ... mesmo passe a ter a ...
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Acordao N° 1371337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitada. Teoria da asserção. Consumidor. Acordo para quitação antecipada de contrato de financiamento. Pagamento efetuado. Crédito feito a terceiro. Fraude na emissão de boleto bancário. Risco da atividade. Fortuito interno. Restituição devida. Recursos conhecidos e improvidos. 1. Na origem, a autora narrou que em 05
... está entre os disponibilizados pelo banco telefones: 4004 9090 (Regiões Metropolitanas) e 0800 722 9090 (Demais Localidades) ou através do ... -
Pesquisas diferem no alcance geográfico e tipo de trabalho
... A pesquisa do IBGE alcana apenas seis regies metropolitanas, enquanto o Caged registra as movimentaes em todo o pas. O registro do ...
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Um par de recordes í espreita em 2012
... , na pesquisa de junho, o total de ocupados nas seis regies metropolitanas pesquisadas alcanar o nmero recorde de 23 milhes. Em maio, o IBGE ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... que, entre 2001 e 2011, o aumento da ocupação nas áreas metropolitanas provocou uma redução significativa das taxas desemprego aberto de 5.3 ... caráter abrangente, generalizado e central: i) atinge tanto as regiões mais desenvolvidas do país, a exemplo de São Paulo, quanto às regiões ...