Registro da hipoteca naval e outros ônus

... qual o bem lhe será restituído livre do ônus; bem como para, querendo, apresentar resposta, no ... para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, ... Terceiro Interessado: Segundo Oficio De Registro De Imoveis E Hipoteca De Feira De Santana ... E Comercio Reu: Enseada Industria Naval S.a. Advogado: Conceicao Maria De Souza Amorim ...

... REU: MARLON BARBOSA CORREIA 06406391519 e outros ... Advogado(s): ... (OAB:BA30320) Reu: Enseada Industria Naval S.a. Reu: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E ... Registro que não há perigo de irreversibilidade da ... anteriormente proferida, visto que, é ônus da parte autora a diligência pela busca do ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; ... c) as ações de ...

... PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros ... Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ... ÇÃO DE VAL ORES COBRADOS A MAIOR E ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ... Outrossim , sendo realizada ... ILICITUDE. TARIFAS DE CADASTRO E DE REGISTRO DE CONTRATO. LEGALIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO ... (OAB:0025027/BA) Agravado: Enseada Industria Naval S.a. Advogado: Neiviane Cordeiro De Oliveira ... nº 308, de Súmula do STJ: “ “a hipoteca firmada entre a construtora e o agente ...

... D. A. M. e outros Advogado(s): SINVAL AMARAL CIRNE (OAB:BA10565) ... Advogado(s): DESPACHO Cadastre-se no registro do feito a esposa do executado Carlos (Vera Ione ... O ônus probatório, no caso, regula-se pela regra geral ... ção ajuizada em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A – EEP (CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUAÇU), ... e venda foi firmado com pacto adjeto de hipoteca, o que faz necessária a anuência do credor ...

... Registro que o feito é um daqueles que se inserem na Meta ... embaraçar a atuação jurisdicional em outros tantos processos em que o pronunciamento ... Pereira dos Santos em direção à Base Naval ... A controvérsia, portanto, repousa: ... ça do vício, defeito e dano, a menos que o ônus da prova seja invertido, cabendo ao fornecedor ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; ... c) as ações de ...

... de juros remuneratórios e exclusão de outros encargos supostamente indevidos em contrato de ... 8.078/90, poderá ocorrer a inversão do ônus probatório ... na inicial, em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ... registro ... Diante disso, entendo que, embora o ...

... REU: IURI LEITE MARTINS e outros ... Advogado(s): RENATO EUNECIO DE ARAUJO ... , compete à mesma suportar o respectivo ônus, na forma prevista pelo artigo 95 do CPC/2015, ... ência da construção do Polo Industrial Naval do Estado da Bahia, conhecido como Estaleiro ... a unidade imobiliária estava grava por hipoteca ao agente financeiro federal ... Do exposto, ... menos até o dia 23//10//2014, data do registro perante a Junta Comercial do Distrato subscrito ...

... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ... Data do julgamento: 13/06/2017; Data de registro: 26/06/2017) ... Ação revisional – ... outros encargos é de ser afastada quando sua ... rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de ... razão da construção do Polo Industrial Naval do Estado da Bahia, atingindo o local onde os ...

... Autor(a): S. D. S. C. S. e outros ... Advogados do(a) MENOR: VERA LUCIA EVARISTO ... for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre dos ônus da propriedade fiduciária, e ainda que, no prazo ... no sentido de promoverem a baixa da hipoteca que recai sobre o imóvel. Int. Conclusos ... MECANICA MANUTENCAO NAVAL LTDA - Edivaldo Mendes Moreira - TANIA REGINA ...

... : VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA e outros ... Advogado(s) : ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO ... SEGURO DPVAT. PROVA PERICIAL. ÔNUS DE SUPORTAR O CUSTEIO DA PERÍCIA. ADEQUAÇÃO DO ... , a fim de que sejam retificados o registro e autuação desta Apelação, fazendo constar ... DETERMINAÇÃO. OBJETO DA HIPOTECA. AVALIAÇÃO. POSSIBILIDADE. ARTS. 871, ...          : Twb S/A Construção Naval ...

... AGRAVANTE: JOSE NILTON DE ARAUJO SENA e outros (2) ... Advogado(s) : JANAINA ALEXANDRINA ... Registro, ainda, dispensada a diligência do art. 1.019, ... de elementos suficientes à inversão do ônus da prova, devendo recair, ademais, sobre o ... /BA) Representante: Enseada Industria Naval S.a. Advogado: Thiago Marchi Martins ... IMÓVEL. DÍVIDA. HIPOTECA. GARANTIA. AÇÃO PRINCIPAL. PROPOSITURA ...

... : CARLOS ALBERTO LOPES DE ATHAYDE e outros Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296), ... 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA ... DEPÓSITO DE FGTS. SALDO DE SALÁRIO. ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DO STF. TEMAS ... Distrito Naval Petrônio Augusto Siqueira Aguiar, em que se ... bem, tanto mais quando este foi dado em hipoteca, como garantia do financiamento celebrado com ...

... ; Data do Julgamento: 21/01/2021; Data de Registro: 21/01/2021) ... AGRAVO INTERNO - Decisão ... fim de ser-lhe o bem restituído, livre do ônus, na conformidade do disposto nos parágrafos do ... cumprimento (guincho, carreto, depósito e outros necessários ao cumprimento da ordem e que são ... :BA24155) Executado: Twb S/a - Construcao Naval, Servicos E Transportes Maritimos Advogado: Ana ... HIPOTECA ajuizada por TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E ...

... AUTOR: CLAUDEMIRO SALES DE AZEVEDO e outros (2) ... Advogado(s): ANGELICA TAMILES CARDOSO ... o entendimento (vencido) do Juízo de que o ônus de realizar a prova pericial seja da seguradora, ... Consta, na certidão do Registro de Imóveis, que o imóvel em questão foi ... -34.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Hipoteca - AUTOR: GPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ... - RÉU: ENSEADA INDUSTRIA NAVAL SA - Intimem-se as partes, por seu(s) ...

... :BA29370) REU: ROMULO BITTENCOURT SILVA e outros Advogado(s): MAISA BATISTA COSTA SILVA ... CPC, fazendo incidir sobre a parte autora o ônus de comprovar a falta de condições para arcar ... (OAB:BA30320) Reu: Enseada Industria Naval S.a. Reu: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E ... 455, § 2º). Por último, registro que a intimação judicial de testemunhas poderá ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; c) as ações de falências e ...

... 8.078/90, poderá ocorrer a inversão do ônus probatório ... Destarte, registro que muito embora a pandemia da COVID-19 possa ... da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade ... na inicial, em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ...

... cumprimento (guincho, carreto, depósito e outros necessários ao cumprimento da ordem e que são ... o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por ... caso concreto, a simples existência de hipoteca sobre o bem imóvel não supre os requisitos ... ; Data do Julgamento: 20/03/2023; Data de Registro: 20/03/2023) EMBARGOS DO DEVEDOR Execução ... ) Reu: Tecman Tecnica Mecanica Manutencao Naval Ltda - Me Reu: Edivaldo Mendes Moreira Reu: Tania ...

... Registro que a conveniência da realização de audiência ... o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por ... em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos. Não restando frutífera a diligência, ... QUITAÇÃO. IMÓVEL DADO EM HIPOTECA PELA CONSTRUTORA A AGENTE FINANCIADOR. SÚMULA ... :BA24155) Executado: Twb S/a - Construcao Naval, Servicos E Transportes Maritimos Advogado: Ana ...

... : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros (2) ... Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE ... , definindo a distribuição do respectivo ônus, e, se for o caso, designar audiência de ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; ... c) as ações de ... LTDA - RÉU: ENSEADA INDUSTRIA NAVAL SA - DESPACHO Processo ... particulares, ordenando, ou não, o registro, arquivamento e cumprimento deles, assim como dos ...

... PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – HONORÁRIOS DO PERITO – PAGAMENTO ... Outros tantos profissionais da medicina apenas aceitam o ... Trabalhadores Nas Ind Metalurgicas Constrep Naval Offshore Sidmecaamrf Egefmcmbf Mafmmca Meeier ... questionável e, de fato, conste erro do registro, não se pode perder de vista que os indícios ... ainda expedido o ofício para baixa da hipoteca ...

... certidão (positiva ou negativa) do registro do imóvel (art. 320 c/c art. 321 do CPC) ... , definindo a distribuição do respectivo ônus, e, se for o caso, designar audiência de ... Contudo, é necessário, dentre outros requisitos, que o procedimento seja adequado para ... do financiamento habitacional e baixa da hipoteca, com correção monetária desde a data do ... EXECDO.: TECMAN TECNICA MECANICA MANUTENCAO NAVAL LTDA - ME - Vistos, etc. À secretaria para ...

... : BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA e outros Advogado(s): IVO DE OLIVEIRA LIMA ... , iii) tarifas de avaliação e de registro de contrato; iv) seguro prestamista e v) tarifa ... , inclusive, advertido da inversão do ônus da prova em benefício do consumidor, que ora ... ácia e determinar o cancelamento da(s) hipoteca(s) sobre a(s) unidade(s) 1.201 (inscrição ... por recente reforma, resta guardado na Base Naval de Aratu, fora apontado pelo próprio Agravado na ...

... RÉU: Frigomar Alimentos Congelados Ltda e outros - Defiro a consulta no SISBAJUD quanto ao ... esclarecer que, no plano da atribuição do ônus da prova, o Réu não requereu a produção de ... compõem o polo ativo, indicando que o registro geral de pesca de alguns deles encontra-se ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; ... c) as ações de ... (OAB:MG49377) Executado: Enseada Industria Naval S.a. Advogado: Thiago Marchi Martins ...